| materia |
26/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE)
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27/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HELENO AMARO DO NASCIMENTO)
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28/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA FRANCISCO GOMES NETO)
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29/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA)
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30/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO GALDINO DE SANTANA)
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| materia |
31/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OBED ATAÍDE GUEIROS)
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| materia |
32/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA)
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| materia |
33/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DR PEDRO DE ALCÂNTARA (CONHECIDO POPULARMENTE DE MANUEL DE ELIAS), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOLINO ALFREDO DA SILVA)
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| materia |
18/2014 |
2014-11-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE) |
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| materia |
91/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO A QUANTIDADE E NOMES DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; INFORMAR QUANTOS VOLUNTARIADOS EXISTEM NO MUNICÍPIO, SEUS RESPECTIVOS NOMES E QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UM. |
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| materia |
92/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DA MADEREIRA DE MARCOS DE MANOEL DE ELIAS, AS MARGENS DA BR-104, DESTA CIDADE. |
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| materia |
89/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
90/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MARCIANO LOPES E FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO DEMAIS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. |
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| norma |
1235/2014 |
2014-10-31 |
Lei Municipal |
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
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| norma |
1236/2014 |
2014-10-31 |
Lei Municipal |
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR)
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| norma |
1234/2014 |
2014-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
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| materia |
8/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
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| materia |
9/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR)
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| materia |
88/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
QUE SEJA EFETUADA O ACABAMENTO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
87/2014 |
2014-10-01 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 009/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. |
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| norma |
1233/2014 |
2014-09-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1232/2014 |
2014-09-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
5/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
84/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA TERRAPLANAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, ENTRE AS MARGENS DA BR-104 COM A PE 149, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALTINHO. |
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| materia |
86/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
FAZER CONSTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DOTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ATENDER PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, VISANDO ATENDER TODA A JUVENTUDE, BEM COMO INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO, COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PARA AFASTAR ESTES JOVENS DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-19 |
Portaria |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 015/2014. |
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| materia |
85/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-08-12 |
Portaria |
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE COMPROVAR O REAL VALOR CALCULADO SOBRE O IPTU DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE ANIMAIS NA PISTA ENTRES OS KM 84,86 E 88 E KM 85,87 E 89 NA BR-104, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE HERMÓGENES VIEIRA DA CUNHA AO EXMO. SR. HELENO RODRIGUES DA SILVA – EX-VICE-PREFEITO. |
0 |
no document
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| materia |
81/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI 1.094 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WILLEHELM FAGNER SILVA LIMA. |
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| materia |
78/2014 |
2014-07-25 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA COM CIRCUITO DE SKATE. |
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| materia |
79/2014 |
2014-07-25 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM COMPLEMENTO O DA RUA RUFINO CARDOSO, COM TERMINO NA RUA MARIANO DEODATO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2014 |
2014-07-25 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 071/2014, ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 075/2014 DE SUA AUTORIA. |
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| materia |
74/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIA PRETA AO GRUPO ESCOLAR MARIA ESTELA DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
75/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO OFÍCIO DE Nº 050/2014. |
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| materia |
72/2014 |
2014-07-04 |
Requerimento |
QUE SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
76/2014 |
2014-07-04 |
Requerimento |
INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISPENSADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOÃO ALVES DA SILVA NETO A ILMA. SRA. MARIA JADEILDA DOS SANTOS – TABELIÃ DO REGISTRO CIVIL. |
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no document
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| materia |
3/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE BENITO DE SOUSA RIBEIRO AO EXMO. SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS – EX-PREFEITO. |
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no document
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| materia |
73/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento |
QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA VICINAL QUE COMEÇA NA BR 104 LIGANDO O POVOADO DE BARRA DO CHATA À CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DE ÁGUA BRANCA AO SÍTIO SAQUINHO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| norma |
1227/2014 |
2014-05-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (CENTRO DA JUVENTUDE)
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| norma |
1228/2014 |
2014-05-28 |
Lei Municipal |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| norma |
1229/2014 |
2014-05-28 |
Lei Municipal |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOCESE DE CARUARU - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO) |
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| norma |
1230/2014 |
2014-05-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; O ARTIGO 7-B E INCISOS; O ARTIGO 7C; O ARTIGO 7-D E O ARTIGO 7-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, AUTORIZANDO E DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
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