br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE) 1 extracted
materia 27/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HELENO AMARO DO NASCIMENTO) 1 extracted
materia 28/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA FRANCISCO GOMES NETO) 1 extracted
materia 29/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA) 1 extracted
materia 30/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO GALDINO DE SANTANA) 1 extracted
materia 31/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OBED ATAÍDE GUEIROS) 1 extracted
materia 32/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA) 1 extracted
materia 33/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DR PEDRO DE ALCÂNTARA (CONHECIDO POPULARMENTE DE MANUEL DE ELIAS), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOLINO ALFREDO DA SILVA) 1 extracted
materia 18/2014 2014-11-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE) 1 extracted
materia 91/2014 2014-11-21 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO A QUANTIDADE E NOMES DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; INFORMAR QUANTOS VOLUNTARIADOS EXISTEM NO MUNICÍPIO, SEUS RESPECTIVOS NOMES E QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UM. 1 extracted
materia 92/2014 2014-11-21 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DA MADEREIRA DE MARCOS DE MANOEL DE ELIAS, AS MARGENS DA BR-104, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 89/2014 2014-10-31 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 90/2014 2014-10-31 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MARCIANO LOPES E FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO DEMAIS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 1235/2014 2014-10-31 Lei Municipal DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
norma 1236/2014 2014-10-31 Lei Municipal DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR) 1 extracted
norma 1234/2014 2014-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
materia 9/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR) 1 extracted
materia 88/2014 2014-10-17 Requerimento QUE SEJA EFETUADA O ACABAMENTO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-10-03 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 87/2014 2014-10-01 Requerimento QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 009/2014, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1233/2014 2014-09-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1232/2014 2014-09-08 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2014 2014-08-29 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 84/2014 2014-08-22 Requerimento SOLICITA TERRAPLANAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, ENTRE AS MARGENS DA BR-104 COM A PE 149, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALTINHO. 1 extracted
materia 86/2014 2014-08-21 Requerimento FAZER CONSTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DOTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ATENDER PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, VISANDO ATENDER TODA A JUVENTUDE, BEM COMO INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO, COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PARA AFASTAR ESTES JOVENS DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-19 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 015/2014. 1 extracted
materia 85/2014 2014-08-15 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-08-12 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE COMPROVAR O REAL VALOR CALCULADO SOBRE O IPTU DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2014 2014-08-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE ANIMAIS NA PISTA ENTRES OS KM 84,86 E 88 E KM 85,87 E 89 NA BR-104, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-08-01 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE HERMÓGENES VIEIRA DA CUNHA AO EXMO. SR. HELENO RODRIGUES DA SILVA – EX-VICE-PREFEITO. 0 no document
materia 81/2014 2014-08-01 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI 1.094 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2014 2014-08-01 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WILLEHELM FAGNER SILVA LIMA. 1 extracted
materia 78/2014 2014-07-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA COM CIRCUITO DE SKATE. 1 extracted
materia 79/2014 2014-07-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM COMPLEMENTO O DA RUA RUFINO CARDOSO, COM TERMINO NA RUA MARIANO DEODATO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-07-25 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 77/2014 2014-07-24 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 071/2014, ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 075/2014 DE SUA AUTORIA. 1 extracted
materia 74/2014 2014-07-14 Requerimento RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIA PRETA AO GRUPO ESCOLAR MARIA ESTELA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-07-14 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO OFÍCIO DE Nº 050/2014. 1 extracted
materia 72/2014 2014-07-04 Requerimento QUE SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 76/2014 2014-07-04 Requerimento INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISPENSADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-06-27 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOÃO ALVES DA SILVA NETO A ILMA. SRA. MARIA JADEILDA DOS SANTOS – TABELIÃ DO REGISTRO CIVIL. 0 no document
materia 3/2014 2014-06-27 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE BENITO DE SOUSA RIBEIRO AO EXMO. SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS – EX-PREFEITO. 0 no document
materia 73/2014 2014-06-27 Requerimento QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA VICINAL QUE COMEÇA NA BR 104 LIGANDO O POVOADO DE BARRA DO CHATA À CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DE ÁGUA BRANCA AO SÍTIO SAQUINHO, AMBOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
norma 1227/2014 2014-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (CENTRO DA JUVENTUDE) 1 extracted
norma 1228/2014 2014-05-28 Lei Municipal DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
norma 1229/2014 2014-05-28 Lei Municipal DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOCESE DE CARUARU - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
norma 1230/2014 2014-05-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; O ARTIGO 7-B E INCISOS; O ARTIGO 7C; O ARTIGO 7-D E O ARTIGO 7-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, AUTORIZANDO E DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted