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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1231/2014 2014-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2014. 1 extracted
materia 71/2014 2014-05-23 Requerimento QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEIS Nº 006 E 007 /2014. ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 69/2014 2014-05-16 Requerimento PEDE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO VISANDO EXTENSÃO DA RUA DOM LUIZ DE BRITO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-05-16 Requerimento RECONSTRUIR O ABRIGO DE PASSAGEIROS ANTES EXISTENTES NAS MARGENS DA BR-104 QUE DÁ ACESSO AO SITIO MARIA PRETA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-14 Portaria CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-05-12 Projeto de Lei do Executivo DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOCESE DE CARUARU - PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-12 Projeto de Lei do Executivo DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (CENTRO DA JUVENTUDE) 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-12 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 007/2014, QUE CONCEDEU FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2014 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 63/2014 2014-05-09 Requerimento CRIAR EM ÁREA AFASTADA DO CENTRO DA CIDADE NUM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA QUE FUNCIONE UM CURRAL DE GADO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-05-09 Requerimento REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO. 1 extracted
materia 66/2014 2014-05-09 Requerimento COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO DA MATRIZ DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-05-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE PRÁTICA ESPORTIVA NA RUA MARECHAL RONDON AO LADO DO FÓRUM LOCAL. 1 extracted
materia 62/2014 2014-05-08 Requerimento DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO IPIRANGA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-05-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM CHAGAS DE ARRUDA. 1 extracted
materia 67/2014 2014-05-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM COMPLEMENTO DO CENTRO DA VILA DE BARRA DO CHATA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA PADRE CÍCERO DA REFERIDA VILA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-05-05 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO MIGUEL NUNES. 1 extracted
materia 58/2014 2014-05-02 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAETANO DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO ZEZINHO CAETANO). 1 extracted
materia 59/2014 2014-05-02 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O TOTAL DE CARROS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS. 1 extracted
materia 60/2014 2014-05-02 Requerimento REFORMA DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-05-02 Requerimento REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SITIO VARIANTE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-25 Projeto de Resolução CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. SR. GILSON RICARDO DE OLIVEIRA - POLICIAL MILITAR. 0 no document
materia 52/2014 2014-04-25 Requerimento RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO SITIO SAQUINHO. 1 extracted
materia 53/2014 2014-04-25 Requerimento DESAPROPRIAR A CASA Nº 11, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ QUIXABEIRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA LUCAS MANOEL LEITE. 1 extracted
materia 54/2014 2014-04-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOELSON DE SOUZA MENDES. 1 extracted
materia 55/2014 2014-04-25 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NA TERRAPLANAGEM DA EUROFLEX. 1 extracted
materia 56/2014 2014-04-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA DE ÁGUA BRANCA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1220/2014 2014-04-25 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) 1 extracted
norma 1221/2014 2014-04-25 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 971 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL BENITO DE SOUZA RIBEIRO) 1 extracted
norma 1222/2014 2014-04-25 Lei Municipal DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) 1 extracted
norma 1223/2014 2014-04-25 Lei Municipal DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO FRANCISCO MONTEIRO) 1 extracted
norma 1224/2014 2014-04-25 Lei Municipal DENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO) 1 extracted
norma 1225/2014 2014-04-25 Lei Municipal AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SESI/PE) 1 extracted
norma 1226/2014 2014-04-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO A SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO A SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-04-24 Requerimento QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 006 /2014 ORIUNDO DO EXMO. SR. VEREADOR MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI 1.183 QUE CRIA RPPS. 1 extracted
materia 51/2014 2014-04-16 Requerimento SOLICITA PROJETO TURÍSTICO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ROTEIRO DA TURÍSTICO DO ESTADO E, FACE DA COPA DO MUNDO QUE ACONTECERA NO MÊS DE JUNHO/JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 46/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2014 2014-04-14 Requerimento COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-04-14 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO LOMBADAS ELETRÔNICAS E FÍSICAS NA BR 104. 1 extracted
materia 45/2014 2014-04-11 Requerimento REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7-A, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; O ARTIGO 7-B E INCISOS; O ARTIGO 7C; O ARTIGO 7-D E O ARTIGO 7-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, AUTORIZANDO E DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2014. 1 extracted
materia 40/2014 2014-04-04 Requerimento COLOCAR LUMINÁRIAS E LAMPADAS NO POSTES T059170 E T059171 NA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS E COLOCAR LÂMPADA NO POSTE C017691, E FAZER CONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, NO BAIRRO ZEZINHO MACIEL. 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA CASA DE APOIO NA CAPITAL PERNAMBUCANA COM OBJETIVO DE ACOMODAR PESSOAS DOENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM DESTA CIDADE EM VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA OS HOSPITAIS A SERVIÇO MÉDICO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-04 Requerimento EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO DISPONIBILIZAR PARA A REFERIDA VILA UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA INSTALAR NOS PSF'S DA ZONA RURAL DE AGRESTINA, A COLETA DE SANGUE NOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO REFERIDO EXAME E DISPONIBILIZAR AO MESMO TEMPO 02 MOTOS PARA FAZEREM O TRANSPORTE EM TEMPO HÁBIL DOS EXAMES DE SANGUE COLHIDOS DOS PACIENTES, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MESMOS DA ZONA RURAL PARA A CIDADE. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-04 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. NINO CANTADOR PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO A FRENTE DO STRA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-02 Portaria NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted