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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2014 2014-04-02 Portaria CONCEDE A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 971 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL BENITO DE SOUZA RIBEIRO) 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SESI/PE) 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS) 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO FRANCISCO MONTEIRO) 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO) 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-01 Portaria EXONERA O SR. CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-01 Portaria EXONERA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-01 Portaria NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-01 Requerimento QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO- SESI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-31 Requerimento CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÙDE NA LOCALIDADE DO SITIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-31 Requerimento ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO DE JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-31 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA DE UM INCENTIVO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS DE OUTROS PAÍSES QUE ESTÃO CONTRATADOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-31 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES IZIDIO MARQUES GALVÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-30 Requerimento RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA SITUADA NO NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PETI). 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-13 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUCINEIA DE VASCONCELOS SANTANA, E DO SR. JOÃO GALDINO DE SANTANA. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA OUVIDORIA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-11 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LEVAM DO SITIO CAPIVARA AO SITIO SAQUINHO, E DO SITIO CAPIVARA AO SITIO SEBASTIÃO MONTEIRO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO INEXISTENTE EM ALGUNS POSTES DA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS: SERRA DO JARDIM A BARRA DO JARDIM, SITIO SERRA DO JARDIM A TERRA VERMELHA, VARIANTE A CAPIVARA E CACHOEIRA, SITIO CURRAL VELHO A PÉ DE SERRA, SITIO SAQUINHO A ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-07 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E EXMO. SR. JOSENILDO SANTOS SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-07 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O VALOR GASTO E ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NA 92º FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE REALIZADA DE 31/01/2013 Á 02/02/2014. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-07 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL LEI REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS NOVOS DE AGRESTINA E O QUE PRECISA SER FEITO ATRAVÉS DOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-05 Requerimento COBERTURA DA QUADRA MUNICIPAL ERALDO CAVALCANTE VALENÇA, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-04 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA AMIGA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-04 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA RETIRAR ÁGUAS DOS RIOS PARA O ABASTECIMENTO DOS BARREIROS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PATRULHA DE BAIRRO PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-04 Requerimento CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ZUZÚ DESTE CIDADE. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-04 Requerimento CONVIDA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JOELMA DO NASCIMENTO LEITE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE SEU TRABALHO. 1 extracted
norma 1218/2014 2014-02-04 Lei Municipal FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1219/2014 2014-02-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-01-28 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-27 Projeto de Lei do Executivo FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-01-27 Requerimento QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEIS Nº 001 E 002 /2014 ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2014 2014-01-24 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOPÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 16/2014 2014-01-24 Requerimento SOLICITA QUE SEJA EFETUADO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, QUEIMADA DO PEREIRA, LAGOA DA LUIZ, RECIFE NOVO, MARIA PRETA E AS ADJACÊNCIAS NÃO SOLICITADAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-01-24 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON. 1 extracted
materia 18/2014 2014-01-24 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CÓPIAS DOS EMPENHOS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADO DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-17 Requerimento SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 061/2013 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DR. HERMÓGENES VIEIRA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted