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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1203/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, RUA GABRIEL ALVES DANTAS, RUA JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, RUA ELIANE MUNIZ ALVES DE SIQUEIRA, RUA MARIA DE LOURDES SILVA I, RUA MARGARETH IRANI DA SILVA FRANCISCO) 1 extracted
norma 1204/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ LOURENÇO DE LIMA, RUA ISMAEL GONÇALVES DA SILVA) 1 extracted
norma 1205/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SINTIA SUELY SILVA, RUA MARCELA ALBUQUERQUE ALVES LEITE) 1 extracted
norma 1206/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA II) 1 extracted
materia 23/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-11-01 Projeto de Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EXMA. SRA. LAURA MOTA GOMES. DEPUTADA E SECRETÁRIA ESTADUAL/PE. 0 no document
materia 131/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI REFAZENDO O PCC DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1194/2013 2013-10-31 Lei Municipal INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEMANA DO BEBÊ. 1 extracted
norma 1195/2013 2013-10-31 Lei Municipal ESTABELECE NOVOS VALORES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2013 2013-10-30 Requerimento SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A LOMBADA ELETRÔNICA DA BR-104. 1 extracted
materia 128/2013 2013-10-30 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009/2010, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 129/2013 2013-10-30 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ. 1 extracted
materia 21/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-10-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGRESTIPREV) 1 extracted
materia 125/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE LEI Nº 023/2013. 1 extracted
materia 126/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA PE 149 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AGRESTINA E ALTINHO. 1 extracted
materia 124/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS SOBRE OS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2013 2013-10-18 Requerimento SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOCÉLIO CORREIA DE LEMOS) 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SINTIA SUELY SILVA, RUA MARCELA ALBUQUERQUE ALVES LEITE) 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, RUA GABRIEL ALVES DANTAS, RUA JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, RUA ELIANE MUNIZ ALVES DE SIQUEIRA, RUA MARIA DE LOURDES SILVA I, RUA MARGARETH IRANI DA SILVA FRANCISCO) 1 extracted
materia 13/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DO RÊGO - ZEZINHO RÊGO) 1 extracted
materia 14/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ LOURENÇO DE LIMA, RUA ISMAEL GONÇALVES DA SILVA) 1 extracted
materia 15/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA) DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA) 1 extracted
materia 16/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA, RUA NAIR VIEIRA) 1 extracted
materia 17/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GALDINO) 1 extracted
materia 18/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA - DIDA MÃEZINHA) 1 extracted
materia 19/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCÉLIO SEBASTIÃO DA SILVA) 1 extracted
materia 20/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA) 1 extracted
materia 123/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 9/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Legislativo ESTABELECE NOVOS VALORES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-10-07 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEMANA DO BEBÊ. 1 extracted
materia 121/2013 2013-10-07 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 122/2013 2013-10-07 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES PELA REALIZAÇÃO DO MOTOCROSS. 1 extracted
materia 119/2013 2013-10-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS -CAUD. 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-09-27 Requerimento SOLICITA QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA VICINAL QUE COMEÇA NA BR 104, LIGANDO O POVOADO DE BARRA DO CHATA A CRUZ DE ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-09-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) 1 extracted
materia 20/2013 2013-09-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-09-23 Projeto de Lei do Executivo DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NOS PROJETOS DE LEI Nº 020/2013 E Nº 021/2013. 1 extracted
materia 115/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE LEI Nº 019/2013. 1 extracted
materia 117/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013. 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-05 Portaria TORNA SEM EFEITO PARCIAL A PORTARIA Nº 029/2013 QUE CONCEDEU 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
norma 1193/2013 2013-09-05 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-09-02 Projeto de Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEI MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1192/2013 2013-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted