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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 1175/2013 2013-05-20 Lei Municipal MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1020 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, REVOGANDO O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1140/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2013 2013-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 1177/2013 2013-05-20 Lei Municipal INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO”. 1 extracted
norma 1178/2013 2013-05-20 Lei Municipal INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-17 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRINCIPAL ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-17 Requerimento SOLICITA A ISENÇÃO DE TAXAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM NINO SPARTA. 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. (EUROSONO) 1 extracted
materia 90/2013 2013-05-06 Requerimento SOLICITA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAR A RUA JOSÉ HERMES DE BARROS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-05-06 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PRESIDENTA DO TCE/PE, PEDINDO CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, APONTANDO QUE A MAIORIA DELES ESTÁ INSOLVENTE E SEM A MÍNIMA PERSPECTIVA DE OBTER NOS PRÓXIMOS ANOS O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL. 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA. 0 no document
materia 86/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE. 1 extracted
materia 87/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA QUE PROMOVA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DAS ÁGUAS DO SISTEMA CAMEVÔ VENHAM A DESEMBOCAR NA BARRAGEM DO RIO PRATA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS: ANTÔNIO TRIBUTINO DE BARROS E ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, VILA SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 89/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA QUE CERQUE O BARREIRO DA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 91/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA QUE DISPONIBILIZE O PROGRAMA TERRA PRONTA.(ARAÇÃO DE TERRA) 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-29 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1020 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, REVOGANDO O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1140/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA RONDAS POLICIAIS DE MOTOS EFETIVAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA QUE DISPONIBILIZE 1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA DAS CIDADES. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO POSTE Nº 0217558073, NA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA. 1 extracted
materia 85/2013 2013-04-26 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E GUARIBAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA) 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA BLITZ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO BARBOSA, ANTIGA RUA DO ESPORTE. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA DE' BAIXO E QUE SEJA PROMOVIDA E DISCIPLINADA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO”. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA A REORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 73/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA A PRÁTICA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS E SEUS RESPECTIVOS CRMS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SOBRE CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CÓPIA DO MAPA DEMONSTRATIVO, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 74/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-27 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO COM ENSINO 10 E 2° ANO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 67/2013 2013-03-27 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DO BARREIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 68/2013 2013-03-27 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MATEUS DE CASTRO LINO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-03-27 Requerimento SOLICITA INSTITUIR UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL. 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EM HOMENAGEM A COMUNIDADE MÃE RAINHA. 1 extracted
materia 54/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO (RESTAURANTE POPULAR) COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1169/2013 2013-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1170/2013 2013-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1171/2013 2013-03-22 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTITUTO PERNAMBUCO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS) 1 extracted
norma 1172/2013 2013-03-22 Lei Municipal ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted