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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2013 2013-01-18 Requerimento SOLICITA A IIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-01-18 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DOS CANAIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DE ZUZU E DEMAIS LOTEAMENTOS E ÁREAS URBANAS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-18 Requerimento SOLICITA INSTITUIR UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO OS AGENTES DE ENDEMIAS COM TABLETS 1 extracted
materia 28/2013 2013-01-18 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-01-18 Requerimento SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO LOZALIZADO NESTE MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, IBIRAJUBA, CUPIRA E DEMAIS LOCALIDADES. *SEM EFEITO POR TER SIDO DUPLICADO POSTERIORMENTE PELO REQUERIMENTO N° 060/2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, EXISTENTES A VÁRIOS ANOS DE FORMA CLANDESTINA NOS SÍTIOS EXU, JUCÁ GROSSO E SAPUCAIA DE CIMA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-14 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO TODOS OS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM ESCALA DOS DIAS DOS RESPECTIVOS PLANTÕES, DURAÇÃO DOS MESMOS E RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRM DOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DA CACIMBA DA JUREMA E DO BARREIRO OLHO D'ÁGUA SECO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO' PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOTERO ALVES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-14 Requerimento FORMULA APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N° 1.143/2011. (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS) 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A CONVENIÊNCIA DE SE CRIAR ATRAVÉS DE LEI, UM ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-14 Requerimento SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BUEIRA LOCALIZADA NA RUA MATEUS DE CASTRO LINO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-11 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-11 Portaria DETERMINA QUE O SRS. VEREADORES TERÃO ATÉ ÀS 12HS PARA PROTOCOLAREM SEUS REQUERIMENTOS, PETIÇÕES E SOLICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-07 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-07 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-07 Requerimento SOLICITA 1.OOO HS (MIL HORAS) MÁQUINAS PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-07 Requerimento SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA QUANTO A PROLONGAR A DUPLICAÇÃO DA BR 104 ATÉ O MUNICÍPIO DE AGRESTINA 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-07 Requerimento SOLICITA BEBEDOUROS DE QUALIDADE COMPROVADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-04 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM LOCALIZADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-04 Requerimento SOLICITA A DEVOLUÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DAS COMUNIDADES DA VILA BARRA DO CHATA, CRUZ DE ÁGUA BRANCA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-04 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-04 Portaria PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS NO RECINTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS A QUALQUER PESSOA OU ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE NÃO SOLICITAREM POR ESCRITO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA A PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE FIXO PARA LIGAÇÕES QUE NÃO SEJAM DE INTERESSE DOS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DESTA CASA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHO DA CÂMARA SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, PELO TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 138. PARÁGRAFO 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-04 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-04 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA JOSÉFA JOSILDA SILVA. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-04 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-04 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-04 Portaria DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-03 Portaria DETERMINA A ESCALA DE HORÁRIO DO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Portaria EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Requerimento SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 PIPAS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA O SR. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-02 Requerimento SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO 24 HS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-02 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO INDUSTRIAL E REGIONAL. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-02 Portaria CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA O SR. DANILO DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-02 Portaria DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted