| materia |
6/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NICÉIAS ARCOVERDE GUSMÃO AO EXMO. SR. FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA. |
0 |
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| materia |
5/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. ALBERTO WAGMÊ DE ARARUNA PAIXÃO. |
0 |
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| norma |
1150/2011 |
2011-09-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1147/2011 |
2011-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1148/2011 |
2011-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNMABUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM AS ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
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| norma |
1149/2011 |
2011-09-02 |
Lei Municipal |
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO.(QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTI VALENÇA, A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DA BR-104 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO) |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
0 |
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| norma |
1146/2011 |
2011-08-12 |
Lei Municipal |
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA JOÃO BARBOSA(CONHECIDO POPULARMENTE POR JOÃO BISPO) A BIBLIOTECA MUNICIPAL EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| materia |
3/2011 |
2011-07-25 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A DEDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR NO EXERCÍCIO DE 2009. |
0 |
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| norma |
1145/2011 |
2011-04-19 |
Lei Municipal |
REFORMULA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. EMÍLIA BELCHIOR ARAÚNA. |
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| norma |
1143/2011 |
2011-03-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1144/2011 |
2011-03-22 |
Lei Municipal |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL - CODEAM/CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1140/2011 |
2011-02-21 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1038, DE 29 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE)
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| norma |
1141/2011 |
2011-02-21 |
Lei Municipal |
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MARIA DO CARMO BARROS OLIVEIRA SILVA, O LABORATÓRIO EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO)
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| norma |
1142/2011 |
2011-02-21 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, INSTITUINDO O REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2011 |
2011-01-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. ANA LÚCIA DE FRANÇA BARROS DOS SANTOS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. ANA LÚCIA DE FRANÇA BARROS DOS SANTOS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. EMÍLIA BELCHIOR ARAÚNA. |
0 |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
DETERMINA A DEDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR NO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. ALBERTO WAGMÊ DE ARARUNA PAIXÃO. |
0 |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-01 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NICÉIAS ARCOVERDE GUSMÃO AO EXMO. SR. FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
1134/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091 DE 26 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1135/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 886/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1136/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA O CINE MAIS CULTURA EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CINE MAIS CULTURA FRANCISCO DE SOUZA - SEVERINO DO CINEMA)
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| norma |
1137/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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| norma |
1138/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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| norma |
1139/2010 |
2010-11-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA ESCOLAR EDUARDO DOMINGOS DA SILVA), BIBLIOTECA DA ESCOLA LEONILA RIBEIRO. |
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| norma |
1131/2010 |
2010-10-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ZEZINHO MACIEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - THERESA MARIA DA CONCEIÇÃO)
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| norma |
1132/2010 |
2010-10-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JOSÉ WILLIQUE BARBOSA), LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LEONILA. |
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| norma |
1133/2010 |
2010-10-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MANOEL MIGUEL DIONÍZIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA THIAGO FAGNER DA SILVA), LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDELVITA TENÓRIO E SESQUICENTENÁRIO. |
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| norma |
1127/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1128/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
1129/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À AÇÃO SOCIAL - PRÓ-RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1130/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1125/2010 |
2010-09-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LEONILA DE SOUSA RIBEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL CLÁUDIO MANUEL DAMASCENO ALVES)
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| norma |
1126/2010 |
2010-09-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1124/2010 |
2010-08-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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| materia |
4/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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no document
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| norma |
4/2010 |
2010-08-23 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
3/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-08-16 |
Documento - Julgamento de Contas |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-08-16 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1123/2010 |
2010-07-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA A CASA DA JUVENTUDE, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DAS JUVENTUDE RUDRIGO CHAVES QUIXABEIRA)
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| norma |
1122/2010 |
2010-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/09.
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| norma |
1121/2010 |
2010-07-14 |
Lei Municipal |
TOMBAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MATADOURO PÚBLICO, DESATIVADO, FEITO EM ALVENARIA,LOCALIZADO NA RUA RUFINO CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE MUNICIPAL.)
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| materia |
2/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES,VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2010 |
2010-07-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES,VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
1120/2010 |
2010-06-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ACADEMIA DAS CIDADES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES) |
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