| norma |
1070/2008 |
2008-08-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/2008 |
2008-08-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1068/2008 |
2008-07-25 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2009 ATÉ 2012 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1069/2008 |
2008-07-25 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2009 ATÉ 2012 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1067/2008 |
2008-07-14 |
Lei Municipal Complementar |
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGOS, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1065/2008 |
2008-05-26 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO FRANCISCO SOUSA - SEVERINO CAMARÃO) |
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| norma |
1066/2008 |
2008-05-26 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA BORGES DE AQUINO) |
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| norma |
1/2008 |
2008-05-06 |
Resolução |
DENOMINA O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, DE PLENÁRIO JOSÉ BARBOSA VÉRAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, DE PLENÁRIO JOSÉ BARBOSA VÉRAS. |
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| norma |
1063/2008 |
2008-03-17 |
Lei Municipal |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DADA AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA BARRA DO JARDIM - 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÓVIS MENDES) |
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| norma |
1064/2008 |
2008-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE LIMA - JOÃO DEODATO) |
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| norma |
1061/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
ALTERA A ALÍNEA A DO ART. 4º DA LEI Nº 883, DE 22 DE JULHO DE 1999, QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADOTA NORMAS DE DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE SUPERFÍCIE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1060/2007 |
2007-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
1059/2007 |
2007-11-19 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
1058/2007 |
2007-11-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.001 DE 06.12.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) |
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| norma |
1056/2007 |
2007-09-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1057/2007 |
2007-09-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1055/2007 |
2007-08-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA LATICÍNIO CASA DO LEITE) |
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| norma |
1053/2007 |
2007-07-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 849/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1054/2007 |
2007-07-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2007 |
2007-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2007 |
2007-03-28 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O DIA 13 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1050/2007 |
2007-03-20 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2007 |
2007-03-14 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2005, QUE RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A LIGA PAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1047/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1048/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
DENOMINA AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇOUGUE PÚBLICO ERASMO MATIAS DE ALBUQUERQUE) |
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| norma |
1044/2006 |
2006-11-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL DR. CLÓVIS MENDES)
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| norma |
1045/2006 |
2006-11-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EDUARDO DE VASCONCELOS)
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| norma |
1046/2006 |
2006-11-20 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2007.
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| norma |
1042/2006 |
2006-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1043/2006 |
2006-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1041/2006 |
2006-08-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
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| norma |
1039/2006 |
2006-06-14 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DAVINO FRANCISCO DA SILVA)
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| norma |
1040/2006 |
2006-06-14 |
Lei Municipal |
TOMBAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE, ESTILO ARCO-ÍRIS LOCALIZADA NO SÍTIO CAPIVARA)
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| norma |
1038/2006 |
2006-05-29 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCORPORA ABONOS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALÁRIO BASE DOS DIRETORES E DE OUTROS CARGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1037/2006 |
2006-03-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO F.G.T.S. NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS Nº 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
103701/2006 |
2006-03-17 |
Lei Municipal |
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROVIDÊNCIAS BÁSICAS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| norma |
1036/2006 |
2006-02-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUITÉRIA SILVA SANTOS - QUITERINHA DE ULISSES)
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| norma |
1036A/2006 |
2006-02-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DESTE ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1032/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO JARDIM, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, RUA MARCIONILA DE VASCONCELOS QUEIROZ, RUA ANTONIO VICENTE DA SILVA)
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| norma |
1033/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO QUIRINO DA SILVA, RUA ANTÔNIO TRIBUTINO DE BARROS, RUA ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, RUA JOSÉ SERAFIM DA SILVA)
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| norma |
1034/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANUEL XAVIER DA SILVA, RUA JOÃO DE LIRA, RUA VEREADOR JOÃO LOURENÇO, RUA ANSELMO ANTONIO DA SILVA, RUA DEPUTADO ARNALDO ASSUNÇÃO)
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| norma |
1035/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR MELÍCIO MANUEL DA SILVA, RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA)
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| norma |
1032A/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PESSOAS DAS OBRAS LICITADAS PELO MUNICÍPIO, OU SEJA, PREFERENCIALMENTE, O PRESTADOR DE SERVIÇO VENCEDOR DA LICITAÇÃO ADMITIRÁ TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E/OU DA LOCALIDADE DA EFETIVA REALIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA. |
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| norma |
1034A/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033A/2005 |
2005-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E NO MÁXIMO ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, INCLUSIVE DOS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1031/2005 |
2005-11-30 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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| norma |
1030/2005 |
2005-11-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 850, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1028/2005 |
2005-09-21 |
Lei Municipal |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO RASTREAMENTO NEONATAL CONHECIDA COMO TESTE DO PEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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