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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 977/2003 2003-07-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 corrupt
norma 978/2003 2003-07-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2003 2003-06-26 Lei Municipal INSTITUI O ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2003 2003-06-26 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2003 2003-02-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2003 2003-02-27 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2002 2002-12-27 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
norma 971/2002 2002-11-26 Lei Municipal OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO) 1 extracted
norma 968/2002 2002-11-12 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 969/2002 2002-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2002 2002-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2002 2002-10-24 Lei Municipal INTEGRA A CIDADE DE AGRESTINA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, § 2 DA CE/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ISMÊNIA DE BARROS LIMA, RUA ROMÃO BATISTA DA SILVA) 1 extracted
norma 958/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS) 1 extracted
norma 959/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SITUADA EM CONJUNTO HABITACIONAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA) 1 extracted
norma 960/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO POLIESPORTIVO JOELSON DE SOUZA MENDES) 1 extracted
norma 961/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CASSIMIRO FRANCISCO DOS SANTOS) 1 extracted
norma 962/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA) 1 extracted
norma 963/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍZIO) 1 extracted
norma 964/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOAQUIM CHAGAS DE ARRUDA) 1 extracted
norma 965/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO) 1 extracted
norma 966/2002 2002-09-17 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS DO ARRUAMENTO E SITUAÇÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO POR "NEZINHO MACIEL", SITUADO NO PERÍMETRO URBAO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, RUA MANOEL QUIRINO DA SILVA, RUA JOAQUINA LIMA LEITE, RUA VEREADOR MANOEL JERÔNIMO DOS SANTOS, RUA JOSÉ VAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, RUA RODOLFO MATULINO DE ASSUNÇÃO) 1 extracted
norma 953/2002 2002-08-23 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ LAURO TENÓRIO, RUA DINAMÉRICO FLORENTINO DE LIRA) 1 extracted
norma 954/2002 2002-08-23 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERMINA BEZERRA DE SOUSA, RUA CARLOS VALDÊNIO LIMA TAVARES) 1 extracted
norma 955/2002 2002-08-23 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADORA JÚLIA SALVADOR DA SILVA GOMES, RUA VEREADOR JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO) 1 extracted
norma 956/2002 2002-08-23 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA CAVALCANTI DE BRITO, RUA JOSÉ SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS) 1 extracted
norma 947/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES) 1 extracted
norma 948/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÍCERO VERÍSSIMO, RUA JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO, RUA JOSÉ FELICIANO BEZERRA, RUA MANUEL FELECIANO BEZERRA) 1 extracted
norma 949/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO CARLOS DA SILVA, RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, RUA JOÃO BARBOSA CAVALCANTE DE BRITO, RUA ERASMO LOPES DA SILVA, RUA MANUEL ALVES DA SILVA, RUA LUCAS FELIX DA COSTA, RUA MARIA DO CARMO LUCENA CORREIA E SÁ) 1 extracted
norma 950/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSINA GALVÃO, AVENIDA REGINALDO PEREIRA, AVENIDA ABDIAS PINTO DE LIMA, RUA MARIA FRANCISCA MARTINS BRAGA, RUA JOÃO ALVES DA SILVA, RUA MARIA MARIETA DA SILVA, RUA JOSÉ DUARTE DE MELO, RUA JOÃO FELICIANO MONTEIRO, RUA GERALDO MARTO TAVARES, AVENIDA JOSÉ MONTEIRO) 1 extracted
norma 951/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA OLINDINA CORDEIRO COUTO, RUA DR. AFRÂNIO DE ASSUNÇÃO BARROS, RUA MARIA HEROTILDES COUTO PIMENTEL, RUA HERECTIANO COUTO, RUA JOELSON DE SOUZA MENDES) 1 extracted
norma 952/2002 2002-08-16 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CAETANO CÂNDIDO DA SILVA, RUA MARIA GENY DA SILVA, RUA SEBASTIÃO FIRMINO BARBOSA, RUA MALAQUIAS FERREIRA DE LIMA) 1 extracted
norma 946/2002 2002-08-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRÓ-MORADIA OU PRÓ-SANEAMENTO) 1 extracted
norma 943/2002 2002-07-30 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCUS TELMO CAVALCANTI TENÓRIO, RUA FERNANDO MARINHO DA SILVA, RUA MARIA LETÍCIA PIMENTEL SOUTO MAIOR, RUA FRANCISCA MARIA MARINHO DA SILVA, RUA FRANCISCO QUIXABEIRA, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA (ZÉ GALEGO), RUA MANOEL CORDEIRO COUTO, AVENIDA DR. NICÉAS ARCOVERDE GUSMÃO FILHO) 1 extracted
norma 944/2002 2002-07-30 Lei Municipal DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO CÔNEGO JÚLIO CABRAL) 1 extracted
norma 945/2002 2002-07-30 Lei Municipal DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO) 1 extracted
norma 942/2002 2002-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/2002 2002-06-20 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, TAMBÉM CONHECIDO POR LOTEAMENTO DE ZUZU, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JUVÊNCIO ALVES DA SILVA, RUA JOAQUIM SANTANA, RUA DIONÍZIA AMÉLIA DE JESUS, RUA WILSON FELIX DE ALMEIDA, RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA VÉRAS, AVENIDA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, RUA PEDRO MANOEL LEITE) 1 extracted
norma 940/2002 2002-06-20 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA PREFEITO ABEL GUILHERME DE AZEVEDO LIRA, RUA SOLDADO PAULO ALVES DA CRUZ, RUA JOSÉ IVANILDO PINTO ALVES, RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO) 1 extracted
norma 941/2002 2002-06-20 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MANOEL DA SILVA, RUA JOANA CAVALCANTI DE VASCONCELOS, RUA FRANCISCO VICENTE DA SILVA, RUA MARIA ANTONIA DO ROSÁRIO) 1 extracted
norma 938/2002 2002-06-17 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 937/2002 2002-06-06 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA, CRIA A COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2002 2002-05-27 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (PRAÇA) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALZIRA ALVES DA SILVA RIBEIRO, A PRAÇA PÚBLICA PROJETADA PARA SE CONSTRUÍDA NA ÁREA URBANA E QUE SE LOCALIZA DEFRONTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÉLIA GUEIROS LEITE, NESTA CIDADE, ADJCENTE À RUA JOÃO DE DEUS,NO CENTRO, CONFRONTANDO-SE COM O TERMINAL RODIVIÁRIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO) 1 extracted
norma 936/2002 2002-05-27 Lei Municipal DENOMINA BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL PULQUÉRIO JOSÉ DE SOUZA, A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL EXISTENTE EM AGRESTINA, PERNAMBUCO) 1 extracted
norma 934/2002 2002-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2002 2002-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/2002 2002-03-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/2002 2002-01-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/2001 2001-11-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/2001 2001-11-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted