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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-10 Requerimento REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-06 Portaria CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 022, 023/2013 ATINENTES AO QUE CONCERNE O DISCIPLINAMENTO E BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-06 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-06 Portaria EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-06 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO SENDO CONSTANTEMENTE DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-03 Requerimento SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO TRAVESSIA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-03 Requerimento PARA CONVALIDAR OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA DO EXERCÍCIO DE 2013 EM DESTAQUE O REQUERIMENTO Nº 066/2013. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-03 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA FEITA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-01 Resolução CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. SR. GILSON RICARDO DE OLIVEIRA - POLICIAL MILITAR. 0 no document
norma 2/2014 2014-01-01 Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA. 0 no document
norma 3/2014 2014-01-01 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4/2014 2014-01-01 Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5/2014 2014-01-01 Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEI MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1215/2013 2013-12-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/2013 2013-12-27 Lei Municipal ALTERA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.067/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/2013 2013-12-27 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2013 2013-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1212/2013 2013-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011. 1 extracted
norma 1213/2013 2013-12-20 Lei Municipal DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. Nº 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/2013 2013-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGRESTIPREV) 1 extracted
materia 31/2013 2013-12-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACESSUAS TRABALHO) 1 extracted
materia 138/2013 2013-12-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE LEI Nº 031/2013. 1 extracted
materia 42/2013 2013-12-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO. 1 extracted
materia 40/2013 2013-12-06 Portaria NOMEIA INTEGRANTES PARA AS COMISÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO ALVES DA SILVA NETO. 1 extracted
materia 41/2013 2013-12-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO. 1 extracted
materia 139/2013 2013-12-06 Requerimento SOLICITA CERCA DE PROTEÇÃO DA CACIMBA DA JUREMA, SITUADA NO SÍTIO UMBUZEIRO. 1 extracted
norma 1209/2013 2013-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1210/2013 2013-12-04 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 22/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGRESTIPREV) 1 extracted
materia 27/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.067/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011. 1 extracted
materia 29/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES, DISPÕE DOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-12-02 Projeto de Lei do Executivo DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. Nº 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2013 2013-12-02 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO. 1 extracted
materia 137/2013 2013-12-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES NOS PROJETOS DE LEI Nº 022/2013, Nº 027/2013, Nº 028/2013, Nº 029/2013 E Nº 030/2013. 1 extracted
materia 135/2013 2013-11-29 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CODEM• E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 134/2013 2013-11-28 Requerimento SOLICITA CERCAR O BARREIRO LOCALIZADO NO SÍTIO SAQUINHO. 1 extracted
norma 1208/2013 2013-11-26 Lei Municipal INSTITUI SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2013 2013-11-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS MULHERES NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1207/2013 2013-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO AGRESTIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM. 1 extracted
materia 133/2013 2013-11-08 Requerimento SOLICITA MELHORAMENTO DO TRANSMISSÃO DO SINAL TIM NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1196/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA) 1 extracted
norma 1197/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GALDINO) 1 extracted
norma 1198/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA - DIDA MÃEZINHA) 1 extracted
norma 1199/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOCÉLIO CORREIA DE LEMOS) 1 extracted
norma 1200/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DO RÊGO - ZEZINHO RÊGO) 1 extracted
norma 1201/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCÉLIO SEBASTIÃO DA SILVA) 1 extracted
norma 1202/2013 2013-11-06 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA, RUA NAIR VIEIRA) 1 extracted