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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2015-08-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 6/2015 2015-08-18 Projeto de Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-18 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-18 Documento - Julgamento de Contas APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 64/2015 2015-08-17 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO EXMO. SR. THIAGO NUNES LUCENA, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015, QUE TEM POR OBJETO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 3.060.238,97 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTE LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.536.960/0001-57, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2014, DISPENSA Nº 0003/2014, QUE TEM POR OBJETO “SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2014, DISPENSA Nº 0003/2014; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2014, QUE TEM POR OBJETO “COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 2.143.281,00 (DOIS ILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS), EM FAVOR DA EMPRESA AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO AGRESTE – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.396.337/0001-01, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2014; CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2014, QUE TEM POR OBJETO “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM”, ADJUCIADO NO VALOR DE R$ 78.128,40 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.230.189/0001-58, CARREADA COM TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2014; 1 extracted
materia 66/2015 2015-08-17 Requerimento SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTE DE NUMEROS C217720 E C217721, SITUADOS NA RUA JOSINA GALVÃO, NO BAIRRO MARIA RIBEIRO, NESTE MUNICIPIO DE AGRESTINA 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-17 Requerimento RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO QUE LEVAM DO SÍTIO CAPIVARA AO SAQUINHO E DO SÍTIO CAPIVARA AO SÍTIO SEBASTIÃO MONTEIRO E DEMAIS ADJACENTES DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
sessao 7 2015-08-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 5/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA) 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-13 Requerimento DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2015, BEM COMO O INTERSTÍCIO PARA SUA APROVAÇÃO, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE: A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-12 Projeto de Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-12 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-12 Documento - Julgamento de Contas APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/2015 2015-08-11 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO SOARES LEITE (CONHECIDO POPULARMENTE POR PEDRO CARLOTA) 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE RUA JOÃO BARROS FILHO (WILSON BARROS) E RUA LIDIA GOMES BARBOSA) 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA E RUA MARIA JOSÉ DA SILVA ) 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA) 1 extracted
materia 9/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA) 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DR. AFONSO LIGUORE DE ASSUNÇÃO, RUA CÍCERO MARINHO DA SILVA) 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NELSON JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA, RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA, RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA E RUA JOÃO PEDRO DA SILVA) 1 extracted
materia 13/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA, RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS) 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, RUA JOSÉ ALVES DA SILVA ) 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS, AVENIDA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA) 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-07 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO FERREIRA DA SILVA (CONHECIDO POPULARMENTE POR JULHINHO ELETRICISTA). 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-03 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PR. AILTON JOSÉ ALVES, PRESIDENTE DA IEADPE E CONADEPE E AO REVMO. PASTOR LOCAL ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO MATRIZ DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS E ANO. 1 extracted
sessao 6 2015-08-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 20/2015 2015-07-30 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2015 2015-07-28 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ILMA SRA. CLAUDICEIA MARIA DA SILVA MOURA (PRESIDENTE DO STR AGRESTINA – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA): QUANTOS SÓCIOS TEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA (STR AGRESTINA) ? QUANTOS DIRETORES E FISCAIS EXISTEM NO REFERIDO SINDICATO, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS NOMES E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NO DITO SINDICATO COM CARTEIRA ASSINADA E QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS SEUS NOMES. 1 extracted
sessao 5 2015-07-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 11 2015-07-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 11 2015-07-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 4/2015 2015-07-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS) 1 extracted
materia 60/2015 2015-07-24 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA ESTADUAL RAQUEL LYRA, EM RAZÃO DO COMETENTE E BRILHANTE TRABALHO QUE VEM FAVORECENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, DESTACANDO-SE A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA CRECHE VOVÓ MARIA E PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO LAÇOS, 1 extracted
materia 61/2015 2015-07-24 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DE DESBRAVADORES E ATODOS QUE FAZEM PARTE DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DESTA CIDADE, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO SOCIOEDUCATIO E EVANGELIZADOR, DESEMPENHADO PELO CLUBE DE DESBRAVADORES DE LEÕES DE JUDÁ, VOLTADO PARA O BEM SOCIAL. 1 extracted
materia 59/2015 2015-07-22 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO STRA: •QUANTOS SÓCIOS TEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRESTINA (STR AGRESTINA) ? •QUANTOS DIRETORES E FISCAIS EXISTEM NO REFERIDO SINDICATO, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS NOMES E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. •QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM NO DITO SINDICATO COM CARTEIRA ASSINADA E QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, INFORMAR ALÉM DO TOTAL OS SEUS NOMES. 1 extracted
norma 1281/2015 2015-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DCOARTE - M & J ALMOFADAS LTDA - ME) 1 extracted
norma 1282/2015 2015-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPLAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA) 1 extracted
norma 1283/2015 2015-07-20 Lei Municipal DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA) 1 extracted
sessao 4 2015-07-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA) PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA ALVES) 1 extracted
materia 54/2015 2015-07-17 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO.(CARDÁPIO DOS ALIMENTOS SERVIDOS NA MERENDA ESCOLAR) 1 extracted
materia 55/2015 2015-07-17 Requerimento COBERTURA DO CANAL DA REDE DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, QUE LIGA AS RUAS CÔNEGO JÚLIO CABRAL E A RUA DOM LUIZ DE BRITO, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 56/2015 2015-07-17 Requerimento VIABILIZAR A EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALASTRADO ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DO MARACAJÁ, A SER RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA AMAPÁ. 1 extracted
materia 57/2015 2015-07-17 Requerimento DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE RELATIVA AO CUSTEIO NORMAL DOS BENEFICIÁRIOS E AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA RPPS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-07-14 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO: •QUANTOS HECTARES DE TERRA FORAM ARADOS NESTE INVERNO DE 2015 ? •QUAIS OS NOMES ASSOCIADOS OU AGRICULTORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E QUANTIDADE DE HORAS ARADAS POR PESSOA? • INFORMAR SE HOUVE REPASSE DE NUMERÁRIO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO; • SE NÃO HOUVE AJUDA OU CUSTEIO DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAR QUEM ARCOU COM AS DESPESAS DAS ARAÇÕES DE TERRA? •QUEM É RESPONSÁVEL PELA ALUDIDA MÁQUINA (TRATOR), FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO OU O SINTRAF? E QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELA ARAÇÃO? •QUAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO NO ÂMBITO GERAL EM FAVOR DA COMUNIDADE ? 1 extracted
sessao 3 2015-07-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2015 2015-07-10 Solicitação VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE V.EXA., COM BASE NO QUE CONCERNE OS MEIOS LEGAIS, QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, A EXEMPLO DO QUE TRATA OS PROJETOS DE LEI Nº 018 E 019/2015, DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE TRATAM DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COM CADASTRO POR ESTA SECRETARIA RESPONSÁVEL NO ASSUNTO, DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM PEQUENOS FABRICOS, COM OBJETIVO DE QUE ESSAS PESSOAS SEJAM CONTEMPLADAS COM DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E TENHAM ESPAÇO PARA AMPLIAR SEUS NEGÓCIOS GERANDO ASSIM MAIS EMPREGOS PARA A COMUNIDADE AGRESTINENSE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-09 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO NA CAPITAL PERNAMBUCANA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-07-09 Requerimento RESTAURAR A ESTRUTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO IPIRANGA, COM TODAS SUAS INSTALAÇÕES DE USO. 1 extracted