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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-01-08 Requerimento FORMULA APELO AO PREFEITO THIAGO NUNES E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-104, VIA DE ACESSO AGRESTINA-CARUARU (VICE-VERSA), NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO QUE LIGA A CIDADE DE ALTINHO-PE. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Requerimento DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM EXECUÇÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA REFERIDA VILA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSINA GALVÃO, LOCALIZADA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-04 Portaria CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-04 Portaria CONVALIDA AS PORTARIAS Nª 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 1 2016-01-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1302/2015 2015-12-29 Lei Municipal Complementar CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA), ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, A POLÍTICA E AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS FIXADAS PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-12-21 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1300/2015 2015-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1301/2015 2015-12-15 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 13 2015-12-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 102/2015 2015-12-09 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ELIAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMO ARTESÃO (TALHAS, ESCULTURAS EM MADEIRA, ARTES PLÁSTICAS EM TELHAS, CHOCALHOS E PAINEL EM CIMENTO), SENDO NATURAL DE NOSSA CIDADE, TENDO CONTRIBUÍDO COM O SEU TRABALHO PARA DIVULGAR E FORMENTAR A NOSSA CULTURA LOCAL, E AINDA TEVE RECONHECIDO OS SEUS TRABALHOS ARTESANAIS NA FENART. 1 extracted
materia 31/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS 1 extracted
materia 32/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS. 1 extracted
sessao 12 2015-12-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 1 2015-12-05 Sessão Solene — 0 no document
materia 99/2015 2015-12-04 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-12-04 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE FAZER PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÕES DE BOMBAS DE SUCÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CACHOEIRA, SAQUINHO, VÁRZEA DO CAPIM, EXU, SAPUCAIA DE BAIXO, SAPUCAIA DE CIMA E RIACHO DO PEIXE. 1 extracted
materia 101/2015 2015-12-04 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: INFORME QUAL O VALOR GASTO COM DIÁRIAS COM OS SERVIDORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2015, BEM COMO SEJA INFORMADO O MONTANTE GASTO COM DIÁRIAS INDIVIDUALMENTE COM CADA SERVIDOR, E PRINCIPALMENTE AS DATAS, OS LOCAIS E A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, CADA DIÁRIA FOI EFETIVADA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-12-01 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO E AINDA ANÁLISE DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
sessao 11 2015-11-30 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 92/2015 2015-11-27 Requerimento SOLICITA PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 O DESCONTO DO IPTU QUE FORA VOTADO PARA ESTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-11-27 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2015 2015-11-27 Requerimento SOLICITA TRATAMENTO ADEQUADO NOS CANAIS E CÓRREGOS EXISTENTES NESTA CIDADE COM PRODUTOS QUE NÃO AFETEM A NATUREZA COM O OBJETIVO DE COMBATER O FOCO DAS MURIÇOCAS POR ESTAREM PREJUDICANDO CONSTANTEMENTE TODA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 95/2015 2015-11-27 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 97/2015 2015-11-27 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 11ª CAVALGADA DO CHOCALHO. 1 extracted
materia 98/2015 2015-11-27 Requerimento SOLICITA TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS SÍTIOS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES A GUARIBAS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 080/2013. 1 extracted
sessao 10 2015-11-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 96/2015 2015-11-24 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. MARCOS HELENO FLORENTINO - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, LOCALIZADA À RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL: *INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE REPASSE DE VERBA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO OU DE OUTROS ÓRGÃOS, DESTINADOS A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015). 1 extracted
norma 1299/2015 2015-11-24 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-CEO), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2015 2015-11-23 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, REPONDO OS PARALELEPÍPEDOS QUE FORAM RETIRADOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS AGRESTINENSES. 1 extracted
materia 89/2015 2015-11-23 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL PARA A LOCALIDADE DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 90/2015 2015-11-23 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS BEM COMO SEJA ENVIADO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SATISFAÇAM O PRESENTE PEDIDO, SOBRE O INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, VEJAMOS: *A RELAÇÃO COM TODOS OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O REFERIDO INSTITUTO, ALUSIVOS AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015; *A FONTE DE RECURSOS PELA QUAL SÃO SUPORTADAS AS DESPESAS QUE GARANTEM O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MENSALMENTE; *ONDE OS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SEUS SERVIÇOS, E AINDA QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS POR CADA FUNCIONÁRIO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS; 1 extracted
materia 91/2015 2015-11-23 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO OU DA MESA DIRETORA, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 53, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FORNEÇA O JUSTO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE. 1 extracted
sessao 9 2015-11-23 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1298/2015 2015-11-18 Lei Municipal REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2015-11-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 1/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, A POLÍTICA E AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS FIXADAS PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-11-16 Requerimento SOLICITA CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-16 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: *INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O MUNICÍPIO DE AGRESTIMA, INGRESSOU NA JUSTIÇA FEDERAL BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS PELA UNIÃO NO PERÍODO DE 1998-2005, PARA O FUNDEB, EM CASO POSITIVO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DESTA AÇÃO JUDICIAL. *INFORMAR SE JÁ HOUVE REPASSE DESTES VALORES AO MUNICÍPIO E SE OS PROFESSORES FORAM CONTEMPLADOS OU NÃO E QUAL MOTIVO DESSA NÃO CONTEMPLAÇÃO. 1 extracted
materia 87/2015 2015-11-16 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES : *INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O PODER EXECUTIVO ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA. 1 extracted
sessao 7 2015-11-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 85/2015 2015-11-13 Requerimento SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDER O PLEITO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ENVIO DO CARRO FUMACÊ. 1 extracted
norma 7/2015 2015-11-09 Resolução CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA) 1 extracted