| materia |
15/2016 |
2016-01-08 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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16/2016 |
2016-01-08 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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17/2016 |
2016-01-08 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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18/2016 |
2016-01-08 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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19/2016 |
2016-01-08 |
Requerimento |
FORMULA APELO AO PREFEITO THIAGO NUNES E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-104, VIA DE ACESSO AGRESTINA-CARUARU (VICE-VERSA), NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO QUE LIGA A CIDADE DE ALTINHO-PE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-04 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM EXECUÇÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA REFERIDA VILA E ADJACÊNCIAS.
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| materia |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016. |
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2/2016 |
2016-01-04 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSINA GALVÃO, LOCALIZADA NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
CONVALIDA AS PORTARIAS Nª 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
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2016-01-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1302/2015 |
2015-12-29 |
Lei Municipal Complementar |
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA), ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, A POLÍTICA E AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS FIXADAS PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-12-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
1300/2015 |
2015-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1301/2015 |
2015-12-15 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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| sessao |
13 |
2015-12-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
102/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ELIAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMO ARTESÃO (TALHAS, ESCULTURAS EM MADEIRA, ARTES PLÁSTICAS EM TELHAS, CHOCALHOS E PAINEL EM CIMENTO), SENDO NATURAL DE NOSSA CIDADE, TENDO CONTRIBUÍDO COM O SEU TRABALHO PARA DIVULGAR E FORMENTAR A NOSSA CULTURA LOCAL, E AINDA TEVE RECONHECIDO OS SEUS TRABALHOS ARTESANAIS NA FENART. |
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| materia |
31/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS |
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| materia |
32/2015 |
2015-12-07 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS. |
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| sessao |
12 |
2015-12-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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2015-12-05 |
Sessão Solene |
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| materia |
99/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS DE AGRESTINA. |
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| materia |
100/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE FAZER PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÕES DE BOMBAS DE SUCÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CACHOEIRA, SAQUINHO, VÁRZEA DO CAPIM, EXU, SAPUCAIA DE BAIXO, SAPUCAIA DE CIMA E RIACHO DO PEIXE. |
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| materia |
101/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INFORME QUAL O VALOR GASTO COM DIÁRIAS COM OS SERVIDORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2015, BEM COMO SEJA INFORMADO O MONTANTE GASTO COM DIÁRIAS INDIVIDUALMENTE COM CADA SERVIDOR, E PRINCIPALMENTE AS DATAS, OS LOCAIS E A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, CADA DIÁRIA FOI EFETIVADA.
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| materia |
30/2015 |
2015-12-01 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO E AINDA ANÁLISE DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| sessao |
11 |
2015-11-30 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
92/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 O DESCONTO DO IPTU QUE FORA VOTADO PARA ESTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA TRATAMENTO ADEQUADO NOS CANAIS E CÓRREGOS EXISTENTES NESTA CIDADE COM PRODUTOS QUE NÃO AFETEM A NATUREZA COM O OBJETIVO DE COMBATER O FOCO DAS MURIÇOCAS POR ESTAREM PREJUDICANDO CONSTANTEMENTE TODA A COMUNIDADE. |
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| materia |
95/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
97/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 11ª CAVALGADA DO CHOCALHO. |
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| materia |
98/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS SÍTIOS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES A GUARIBAS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 080/2013. |
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| sessao |
10 |
2015-11-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
96/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. MARCOS HELENO FLORENTINO - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, LOCALIZADA À RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL:
*INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE REPASSE DE VERBA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO OU DE OUTROS ÓRGÃOS, DESTINADOS A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015). |
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| norma |
1299/2015 |
2015-11-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-CEO), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
88/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, REPONDO OS PARALELEPÍPEDOS QUE FORAM RETIRADOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS AGRESTINENSES. |
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| materia |
89/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL PARA A LOCALIDADE DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
90/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS BEM COMO SEJA ENVIADO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SATISFAÇAM O PRESENTE PEDIDO, SOBRE O INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, VEJAMOS:
*A RELAÇÃO COM TODOS OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O REFERIDO INSTITUTO, ALUSIVOS AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015;
*A FONTE DE RECURSOS PELA QUAL SÃO SUPORTADAS AS DESPESAS QUE GARANTEM O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MENSALMENTE;
*ONDE OS FUNCIONÁRIOS PRESTAM SEUS SERVIÇOS, E AINDA QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS POR CADA FUNCIONÁRIO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS;
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| materia |
91/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO OU DA MESA DIRETORA, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 53, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FORNEÇA O JUSTO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EM ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE. |
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| sessao |
9 |
2015-11-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1298/2015 |
2015-11-18 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
8 |
2015-11-17 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, A POLÍTICA E AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS FIXADAS PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:
*INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O MUNICÍPIO DE AGRESTIMA, INGRESSOU NA JUSTIÇA FEDERAL BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS PELA UNIÃO NO PERÍODO DE 1998-2005, PARA O FUNDEB, EM CASO POSITIVO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DESTA AÇÃO JUDICIAL.
*INFORMAR SE JÁ HOUVE REPASSE DESTES VALORES AO MUNICÍPIO E SE OS PROFESSORES FORAM CONTEMPLADOS OU NÃO E QUAL MOTIVO DESSA NÃO CONTEMPLAÇÃO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES :
*INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL SE O PODER EXECUTIVO ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA. |
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| sessao |
7 |
2015-11-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDER O PLEITO DA POPULAÇÃO QUANTO AO ENVIO DO CARRO FUMACÊ. |
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| norma |
7/2015 |
2015-11-09 |
Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA) |
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