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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2019-02-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. (JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO) 0 no document
materia 39/2019 2019-02-25 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Ex-Deputado Estadual Vinícius Labanca pela sua indicação e nomeação para o cargo de Superintendência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-25 Requerimento Instalar faixas de pedestres com devida sinalização em especial de proibição de estacionamento em frente a todas as Escolas da Rede Municipal de ensino. 1 extracted
sessao 9 2019-02-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1408/2019 2019-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/2019 2019-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2019 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/2019 2019-02-22 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF XII, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FLORÊNCIO SILVA) 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-18 Requerimento Efetuar a troca de tubulação do esgoto da Vila Barra do Chata. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-18 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Srta. Yasmin Fernanda Aparecida Silva, por ter sido aclamada MISS AGRESTINA 2019 e ter alcançado a 2ª colocação no MISS PERNAMBUCO BE EMOTION. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-18 Requerimento Recuperação do calçamento da Rua João Feliciano Monteiro, localizada no Loteamento Maria Ribeiro. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-18 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. Presidente do Conselho Tutelar Maria José Cardoso e demais membros, pelo trabalho realizado no período das festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-18 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil do município, pelo excelente trabalho de segurança durante as festividade da Padroeira Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
sessao 8 2019-02-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 26/2019 2019-02-12 Requerimento Construção de parada de ônibus próximo ao Conjunto Habitacional conhecido popularmente por Bairro 13. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-12 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Eriberto Medeiros de Oliveira, por ter sido eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-12 Requerimento Promover melhor sinalização de trânsito no entorno e nas vias públicas que ficam em frente ao Terminal Rodoviário de Agrestina. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-12 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal pelo trabalho desempenhado de apoio nas festividades de Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-11 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Guilherme Uchôa Júnior, por ter sido eleito 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-11 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil deste município, pela investigação que culminou na apreensão de diversos medicamentos e pela decisão de solicitar ao Poder Judiciário a doação dos mesmos a Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-11 Requerimento Recuperação da calçada do Grupo Escolar João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-11 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Revmo. Sr. João Luiz do Nascimento, pároco desta cidade, pelo trabalho desempenhado nas festividades religiosas de Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
sessao 7 2019-02-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA) 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-05 Portaria CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-05 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-05 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES TORRES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-05 Portaria CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2019 dentro do exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Portaria CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Requerimento Criar campanha de incentivo fiscal, para a população pedir as notas fiscais de todos os produtos adquiridos. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-04 Requerimento Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal, principalmente no Grupo Escolar Maria Stela. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-04 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Thiago Lucena Nunes, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura Josenildo Santos e sua equipe, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-04 Requerimento Determinar ao setor competente da Prefeitura, que promova fiscalização rigorosa da manutenção da rede de iluminação pública. 1 extracted
sessao 6 2019-02-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF XII, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FLORÊNCIO SILVA) 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-28 Requerimento Cobertura da Quadra da Escola Maria Stela Cavalcanti. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-28 Requerimento Promover alterações no Código de Postura Municipal para estabelecer horários permitidos para publicidade com alto falantes em vias públicas. 1 extracted
sessao 5 2019-01-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1/2019 2019-01-22 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (LUZINETE RODRIGUES SILVA) 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-21 Requerimento Solicita projeto de lei para proteção animal no município. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-21 Requerimento Solicita veterinário para demandas dos proprietários de animais domésticos sem condições financeiras. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-21 Requerimento Solicita ampliação da iluminação pública do Cemitério São Sebastião. 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-21 Requerimento Reforma no muro que cercar o PSF da Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-21 Requerimento Construção de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Maria do Carmo Lucena Correia Sá, localizada na COHAB. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-21 Requerimento Construção de um sanitário no Velório Público localizado no Cemitério São Sebastião. 1 extracted
sessao 4 2019-01-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document