| sessao |
10 |
2019-02-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. (JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO) |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Ex-Deputado Estadual Vinícius Labanca pela sua indicação e nomeação para o cargo de Superintendência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Instalar faixas de pedestres com devida sinalização em especial de proibição de estacionamento em frente a todas as Escolas da Rede Municipal de ensino. |
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| sessao |
9 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
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| norma |
1408/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1409/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2019 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/2019 |
2019-02-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF XII, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FLORÊNCIO SILVA) |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Efetuar a troca de tubulação do esgoto da Vila Barra do Chata. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Srta. Yasmin Fernanda Aparecida Silva, por ter sido aclamada MISS AGRESTINA 2019 e ter alcançado a 2ª colocação no MISS PERNAMBUCO BE EMOTION. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Recuperação do calçamento da Rua João Feliciano Monteiro, localizada no Loteamento Maria Ribeiro. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. Presidente do Conselho Tutelar Maria José Cardoso e demais membros, pelo trabalho realizado no período das festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil do município, pelo excelente trabalho de segurança durante as festividade da Padroeira Nossa Senhora do Desterro. |
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| sessao |
8 |
2019-02-18 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Construção de parada de ônibus próximo ao Conjunto Habitacional conhecido popularmente por Bairro 13. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Eriberto Medeiros de Oliveira, por ter sido eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE. |
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30/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Promover melhor sinalização de trânsito no entorno e nas vias públicas que ficam em frente ao Terminal Rodoviário de Agrestina. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal pelo trabalho desempenhado de apoio nas festividades de Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Guilherme Uchôa Júnior, por ter sido eleito 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil deste município, pela investigação que culminou na apreensão de diversos medicamentos e pela decisão de solicitar ao Poder Judiciário a doação dos mesmos a Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Recuperação da calçada do Grupo Escolar João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Revmo. Sr. João Luiz do Nascimento, pároco desta cidade, pelo trabalho desempenhado nas festividades religiosas de Nossa Senhora do Desterro. |
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| sessao |
7 |
2019-02-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA) |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES TORRES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2019 dentro do exercício financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Criar campanha de incentivo fiscal, para a população pedir as notas fiscais de todos os produtos adquiridos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal, principalmente no Grupo Escolar Maria Stela. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Thiago Lucena Nunes, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura Josenildo Santos e sua equipe, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Determinar ao setor competente da Prefeitura, que promova fiscalização rigorosa da manutenção da rede de iluminação pública. |
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| sessao |
6 |
2019-02-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF XII, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FLORÊNCIO SILVA) |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Cobertura da Quadra da Escola Maria Stela Cavalcanti. |
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| materia |
21/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Promover alterações no Código de Postura Municipal para estabelecer horários permitidos para publicidade com alto falantes em vias públicas. |
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| sessao |
5 |
2019-01-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (LUZINETE RODRIGUES SILVA) |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicita projeto de lei para proteção animal no município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicita veterinário para demandas dos proprietários de animais domésticos sem condições financeiras. |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicita ampliação da iluminação pública do Cemitério São Sebastião. |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Reforma no muro que cercar o PSF da Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Construção de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Maria do Carmo Lucena Correia Sá, localizada na COHAB. |
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| materia |
18/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Construção de um sanitário no Velório Público localizado no Cemitério São Sebastião. |
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| sessao |
4 |
2019-01-21 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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