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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-04-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
sessao 1 2021-04-01 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-31 Pedido de Informação Informar as medidas que o Governo Municipal vem adotando no enfrentamento contra a covid-19, a exemplo de hospital de campanha, barreiras sanitárias, entre outros. 1 extracted
norma 1453/2021 2021-03-18 Lei Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus , medicamentos , insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
sessao 3 2021-03-17 Extraordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 2 2021-03-15 Extraordinária do 1º Período — 0 no document
materia 4/2021 2021-03-12 Projeto de Lei do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus , medicamentos , insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
sessao 1 2021-03-12 Extraordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1452/2021 2021-03-08 Lei Municipal Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-01 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. 1 extracted
sessao 10 2021-03-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 64/2021 2021-02-25 Requerimento Efetuar a implantação de uma passarela de pedestres nas proximidades do Terminal Rodoviário, para via de acesso vice-versa dos moradores dos Loteamentos Ipiranga e Campo Novo. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita que a futura escola da Rede Estadual de ensino a ser construída no nosso município, a qual teve a indicação n° 4806/2021-ALEPE, do Deputado Estadual Guilherme Uchoa Júnior, possa ofertar cursos técnicos de nível médio para a nossa comunidade escolar. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-25 Requerimento CALÇAMENTO na Rua Eder José Cardoso, localizada no Loteamento Campo Novo. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-25 Requerimento Ampliar a REDE DE ÁGUA da Vila Santa Tereza até a comunidade do Saquinho. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-25 Requerimento Refazer todo o SANEAMENTO BÁSICO da Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município, em face de que o atual saneamento apresenta entupimentos frequentes, causando transtornos de toda ordem aos moradores, momento em que deverá ser construída a FOSSA SÉPTICA da comunidade. 1 extracted
sessao 9 2021-02-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-22 Requerimento CALÇAMENTO da Rua de Cruz de Água Branca que chega até o cemitério. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-22 Requerimento Analisar a viabilidade financeira para contratação de profissionais na área médica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-22 Requerimento Adequar todas as salas de aula da rede municipal de ensino para que sejam CLIMATIZADAS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-22 Requerimento CALÇAMENTO do Povoado de Lagoa da Volta, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-22 Requerimento CALÇAMENTO da Travessa Dom Luiz de Brito, próximo ao Posto de Saúde Pedro Carlota. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-22 Requerimento CEDÊNCIA DE UM TRATOR para a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Cruz de Água Branca, zona rural deste Município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-22 Requerimento CALÇAMENTO da Rua Vera Júlia S. da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-22 Requerimento CALÇAMENTO da Rua Vereador João Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-22 Requerimento Promover um estudo técnico e financeiro para enviar a este Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei para criação do Plano de Cargos e Carreira para os servidores da Saúde. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-22 Requerimento LIMPEZA DAS BARRAGENS no Sítio Queimado do Pereira e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município. 1 extracted
sessao 8 2021-02-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 51/2021 2021-02-11 Requerimento CALÇAMENTO da Rua José Ivanildo Pinto Alves, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-11 Requerimento SUBSTITUIR as Lâmpadas antigas da Iluminação Pública em todo nosso município, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-11 Requerimento Estabelecer um cronograma de datas, horários e locais para que o carro do FUMACÊ passe para realizar o combate ao inseto da Dengue bem como no combate aos pernilongos, tanto na zona rural como na zona urbana. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-11 Requerimento “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Revmo. Pe. Paroquial SR. FÁBIO SEVERINO DA SILVA, pela sua designação para integrar as suas funções de vigário na nossa querida Paróquia de Santo Antônio juntamente ao Pároco Pe. João Luís do Nascimento e aos demais Padres que participaram da mencionada Solene Celebração Eucarística, a seguir especificados: Pe. Joseilson Gomes de Azevedo (Vigário Foranio da Forania Oeste); Pe. Luís Antônio da Silva Filho (Vigário Episcopal); Pe. Zenilson Tibúrcio da Silva (Vigário Episcopal); Pe. Edson Alves da Cunha; Pe. Emerson Mozart da Silva; Pe. Luciano Monteiro; Pe. Luciano Bertoldo Campos; Pe. Jean Lucas B. da Silva; Pe. José Valter da Silva; Pe. José Adjaclecio da Silva. 1 extracted
sessao 7 2021-02-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-09 Pedido de Informação Informar a relação de imóveis públicos pertencentes ao município de Agrestina; Informar quais estão desativados ou não sendo utilizados e sua localização. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 Requerimento PAVIMENTAÇÃO (calçamento) da entrada do Sitio Variante que dá acesso ao Sítio Cachoeira, em média cerca de 1km de área a ser pavimentada. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 Requerimento CONSTRUIR uma Quadra Esportiva no prédio onde funcionou a Escola Municipal 13 de Maio, localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-08 Requerimento Adquirir uma AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Posto de Saúde localizado no Bairro da Cohab. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CANAL para absorver a rede de esgoto, localizado no Loteamento Novo Agreste (conhecido por Loteamento de Zuzu). 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-08 Requerimento CALÇAMENTO da Rua da Assembleia de Deus, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-08 Requerimento CESSÃO UM ESPAÇO PÚBLICO para guarda e separação dos materiais recicláveis, que são coletados pelos agentes ambientais e catadores de lixo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-08 Requerimento Disponibilizar UMA ÁREA para que os jogadores de futebol de campo possam praticar o referido esporte até que o Estádio de Futebol do Benitão seja entregue . 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-08 Requerimento Promover o ABASTECIMENTO DE ÁGUA nas comunidades Sítios Sapucaia de Baixo, Sapucaia de Cima, Umbuzeiro, Queimada do Pereira, Assentamento Frei Damião. Riachão do Maracajá, Gamileira, Riacho do Gado, Água Branca, Pé de Ladeira, Saquinho e adjacências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-08 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 041/2017, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada que seja feito o levantamento do aterro das cabeças da ponte do Rio Mentirosos e a recuperação de sua estrutura na localidade do Sítio Barra do Rio Mentirosos, nas proximidades da Fazenda Laranjeira. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-08 Requerimento CALÇAMENTO ou PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Sebastião Firmino Barbosa, localizado no Loteamento São Caetano. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-08 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Secretário de Cultura e Turismo de Agrestina/PE, SR. JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, e toda sua Equipe, pelo trabalho desempenhado junto aos artesões, cantores e toda classe cultural do nosso município no cadastro e preenchimento das exigências da Lei Federal Aldir Blanc. 1 extracted
sessao 6 2021-02-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-04 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo a quantidade de vacinas que foram disponibilizadas pelo Governo do Estado para o nosso município. Informar quais categorias que foram selecionados para receber a vacinação. Informar a relação de servidores da Secretaria de Saúde que estão a frente do Combate do COVID-19 e que receberam a referida vacina. 1 extracted