| materia |
24/2021 |
2021-04-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| sessao |
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2021-04-01 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Pedido de Informação |
Informar as medidas que o Governo Municipal vem adotando no enfrentamento contra a covid-19, a exemplo de hospital de campanha, barreiras sanitárias, entre outros. |
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| norma |
1453/2021 |
2021-03-18 |
Lei Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus , medicamentos , insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| sessao |
3 |
2021-03-17 |
Extraordinária do 1º Período |
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| sessao |
2 |
2021-03-15 |
Extraordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus , medicamentos , insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| sessao |
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2021-03-12 |
Extraordinária do 1º Período |
— |
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no document
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| norma |
1452/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. |
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| sessao |
10 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Efetuar a implantação de uma passarela de pedestres nas proximidades do Terminal Rodoviário, para via de acesso vice-versa dos moradores dos Loteamentos Ipiranga e Campo Novo. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita que a futura escola da Rede Estadual de ensino a ser construída no nosso município, a qual teve a indicação n° 4806/2021-ALEPE, do Deputado Estadual Guilherme Uchoa Júnior, possa ofertar cursos técnicos de nível médio para a nossa comunidade escolar. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO na Rua Eder José Cardoso, localizada no Loteamento Campo Novo. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Ampliar a REDE DE ÁGUA da Vila Santa Tereza até a comunidade do Saquinho. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Refazer todo o SANEAMENTO BÁSICO da Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município, em face de que o atual saneamento apresenta entupimentos frequentes, causando transtornos de toda ordem aos moradores, momento em que deverá ser construída a FOSSA SÉPTICA da comunidade. |
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| sessao |
9 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua de Cruz de Água Branca que chega até o cemitério. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Analisar a viabilidade financeira para contratação de profissionais na área médica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Adequar todas as salas de aula da rede municipal de ensino para que sejam CLIMATIZADAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO do Povoado de Lagoa da Volta, zona rural do nosso município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Travessa Dom Luiz de Brito, próximo ao Posto de Saúde Pedro Carlota. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CEDÊNCIA DE UM TRATOR para a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Cruz de Água Branca, zona rural deste Município. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua Vera Júlia S. da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua Vereador João Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Promover um estudo técnico e financeiro para enviar a este Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei para criação do Plano de Cargos e Carreira para os servidores da Saúde. |
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63/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
LIMPEZA DAS BARRAGENS no Sítio Queimado do Pereira e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município. |
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8 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua José Ivanildo Pinto Alves, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
SUBSTITUIR as Lâmpadas antigas da Iluminação Pública em todo nosso município, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Estabelecer um cronograma de datas, horários e locais para que o carro do FUMACÊ passe para realizar o combate ao inseto da Dengue bem como no combate aos pernilongos, tanto na zona rural como na zona urbana. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
“VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Revmo. Pe. Paroquial SR. FÁBIO SEVERINO DA SILVA, pela sua designação para integrar as suas funções de vigário na nossa querida Paróquia de Santo Antônio juntamente ao Pároco Pe. João Luís do Nascimento e aos demais Padres que participaram da mencionada Solene Celebração Eucarística, a seguir especificados: Pe. Joseilson Gomes de Azevedo (Vigário Foranio da Forania Oeste); Pe. Luís Antônio da Silva Filho (Vigário Episcopal); Pe. Zenilson Tibúrcio da Silva (Vigário Episcopal); Pe. Edson Alves da Cunha; Pe. Emerson Mozart da Silva; Pe. Luciano Monteiro; Pe. Luciano Bertoldo Campos; Pe. Jean Lucas B. da Silva; Pe. José Valter da Silva; Pe. José Adjaclecio da Silva. |
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2021-02-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Informação |
Informar a relação de imóveis públicos pertencentes ao município de Agrestina;
Informar quais estão desativados ou não sendo utilizados e sua localização. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO (calçamento) da entrada do Sitio Variante que dá acesso ao Sítio Cachoeira, em média cerca de 1km de área a ser pavimentada. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CONSTRUIR uma Quadra Esportiva no prédio onde funcionou a Escola Municipal 13 de Maio, localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso município. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Adquirir uma AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Posto de Saúde localizado no Bairro da Cohab. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CANAL para absorver a rede de esgoto, localizado no Loteamento Novo Agreste (conhecido por Loteamento de Zuzu). |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua da Assembleia de Deus, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CESSÃO UM ESPAÇO PÚBLICO para guarda e separação dos materiais recicláveis, que são coletados pelos agentes ambientais e catadores de lixo. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Disponibilizar UMA ÁREA para que os jogadores de futebol de campo possam praticar o referido esporte até que o Estádio de Futebol do Benitão seja entregue . |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Promover o ABASTECIMENTO DE ÁGUA nas comunidades Sítios Sapucaia de Baixo, Sapucaia de Cima, Umbuzeiro, Queimada do Pereira, Assentamento Frei Damião. Riachão do Maracajá, Gamileira, Riacho do Gado, Água Branca, Pé de Ladeira, Saquinho e adjacências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO Nº 041/2017, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada que seja feito o levantamento do aterro das cabeças da ponte do Rio Mentirosos e a recuperação de sua estrutura na localidade do Sítio Barra do Rio Mentirosos, nas proximidades da Fazenda Laranjeira. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CALÇAMENTO ou PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Sebastião Firmino Barbosa, localizado no Loteamento São Caetano. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. Secretário de Cultura e Turismo de Agrestina/PE, SR. JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, e toda sua Equipe, pelo trabalho desempenhado junto aos artesões, cantores e toda classe cultural do nosso município no cadastro e preenchimento das exigências da Lei Federal Aldir Blanc. |
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6 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo a quantidade de vacinas que foram disponibilizadas pelo Governo do Estado para o nosso município.
Informar quais categorias que foram selecionados para receber a vacinação.
Informar a relação de servidores da Secretaria de Saúde que estão a frente do Combate do COVID-19 e que receberam a referida vacina. |
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