br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-03 Requerimento SOLICITA INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GARIS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-03 Requerimento SOLICITA TESTAGEM RÁPIDA DO COVID-19 EM TODOS OS GARIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-03 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM ASSISTÊNCIA GRATUITA PARA CONSTRUÇÃO E PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-03 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-03 Requerimento DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TERESINHA QUIRINO FREIRE. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-03 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELENO FRANCISCO DANTAS. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-03 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SATURNINO AMORIM (ZUZU). 1 extracted
sessao 6 2021-05-03 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 91/2021 2021-04-26 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-26 Requerimento PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LAURO TENÓRIO E RUA SOTERO ALVES. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-26 Requerimento TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE PÉ DE LADEIRA, NUM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-26 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-26 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERONILSON JOSÉ FERREIRA XAVIER. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-26 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS E RUA ALZIRA CAVALCANTI BRITO. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-26 Requerimento SOLICITA CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 5 2021-04-26 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 5/2021 2021-04-23 Pedido de Informação 1- Informar o número do Convênio celebrado com o município para construção da UPA, bem como através de qual ministério; 2- Informar o valor repassado pelo Governo Federal através deste convênio para a referida construção até a presente data; 3- Informar qual o valor de contrapartida do município na referida construção; 4- Informar o prazo de vigência do referido convênio, bem como a data de entrega da referida obra; 5- Em caso de inadimplências ou pendências na execução da referida obra, informar quais as medidas adotadas pelo município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-19 Requerimento REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-19 Requerimento SOLICITA SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) DE TODA ATIVIDADE COMERCIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-19 Requerimento SOLICITA O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR BAIRROS E AVENIDAS, COMO ESTABELECE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-19 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOSÉ SEBASTIÃO BISPO. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-19 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-19 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUNICE DA SILVA MOURA. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-19 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTINO PEDRO DOMINGOS. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-19 Requerimento SOLICITA ESCAVAÇÃO E BARREIROS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-19 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A VILA BARRA DO RIACHÃO AO SÍTIO LAGOA DA VOLTA, VILA BARRA DO RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM MONTE E SÍTIO CAPIVARA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
sessao 4 2021-04-19 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 82/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITA AO DNIT INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA BR-104 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NO SEU ENTORNO DA CITADA BR. 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-12 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 010/20217 DO EXMO. SR. VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, QUE SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-12 Requerimento TRANSFERIR UM POSTO DE SAÚDE OU CRIAR UM PONTO DE APOIO A SAÚDE NO SÍTIO MARIA PRETA. 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-12 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA PELO DIA DO PREFEITO. 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-12 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES DE LIMA. 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-12 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERCILIA PERGENTINA DA SILVA. 1 extracted
sessao 3 2021-04-12 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-06 Pedido de Informação Informar todos os contratos celebrados pelo município para atender as necessidades da Secretaria de Educação para o início das aulas do ensino fundamental I e II e ensino infantil. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-05 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS. 0 no document
materia 70/2021 2021-04-05 Requerimento Construção de asfalto nas Ruas Capitão Manoel Matulino e Rua Maria Eliete Lima Tavares. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-05 Requerimento Deslocamento de 04 postes de iluminação pública localizados na Rua José Miguel Dionízio, Loteamento Campo Novo. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-05 Requerimento Elaboração de calendário esportivo para o município de Agrestina. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-05 Requerimento Cobertura da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-05 Requerimento Disponibilizar profissional de enfermagem e ambulância para as comunidades do Sítio Água Branca e Vila Cruz de Água Branca. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-05 Requerimento Inclusão dos profissionais de educação do município de Agrestina no Plano Nacional de Imunizações - PNI como prioritários. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita envio de Projeto de Lei declarando as atividades religiosas como atividades essenciais no âmbito do município de Agrestina. 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-05 Requerimento Construção de uma nova passagem molhada que dê acesso ao Sítio Riacho do Peixe, nas imediações conhecidas por passagem para o Lageiro da Fome. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-05 Requerimento Continuação de entregas dos KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme Lei Federal nº 13.987/2020 e distribuição de kits de materiais escolares. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-05 Requerimento COMPLEMENTO DA BUEIRA do final da Rua Pedro de Alcântara e nas proximidades da Chácara do Sr. Roberto que fica após o Colégio Santo Antônio. 1 extracted
sessao 2 2021-04-05 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document