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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2021-08-09 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 33/2021 2021-08-04 Portaria Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, férias não gozadas do período de 2020 a 2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-03 Portaria NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-03 Portaria ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo Inclui o artigo 3-A e seus § 1º e 2º a Lei Municipal 1.179, de 22 de maio de 2013, para o fim de prorrogar o lapso temporal de obrigação modal incursa no inciso III do parágrafo único do artigo 3º, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUCAS MANOEL FILHO, ANTIGA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO) 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO GILBERTO LEITE) 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PAULO ROBERTO LEITE) 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Legislativo ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA QUITÉRIA DEOLINDA GOMES, A ANTIGA RUA FRANCISCO GOMES NETO - LOTEAMENTO SÃO JOÃO) 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMIA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO FÓRUM, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA) 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita executar a CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Heleno Alexandre da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, zona urbana do nosso município. 0 no document
materia 164/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita reativar em nosso município o Programa Jovem Aprendiz que foi regulamentado através da Lei Municipal nº 1.083/2009. 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita providências administrativas junto a Guarda Municipal para que seja criado um cronograma diário visando a presença de guardas na Escola Sesquicentenário da Independência no horário de entrada e saída dos estudantes. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-02 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE SOUZA CABRAL, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Eliane Muniz Alves de Siqueira, localizado no Bairro Maurício de Nassau, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES nas proximidades do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município. 1 extracted
sessao 6 2021-08-02 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 29/2021 2021-07-30 Portaria EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-30 Portaria EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 1458/2021 2021-07-30 Lei Municipal Dispõe sobre alteração e nova denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA) 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO) 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO na Travessa Laura Alves Ribeiro, localizada por trás da Quadra Esportiva Izídio Marques Galvão, zona urbana do nosso município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita efetuar o COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO da Rua Rufino Cardoso e execução do CALÇAMENTO da Travessa Rufino Cardoso, localizadas no Centro, zona urbana do nosso município. 1 extracted
materia 159/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Elias Alves da Silva, localizada nas proximidades da Quadra Esportiva Izídio Marques Galvão, zona urbana do nosso município. 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita de que seja disponibilizado mais um ônibus escolar para transportar os alunos dos Sítios Água Branca, Saquinho e Vila Cruz de Água Branca, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-26 Requerimento Solicita criar um programa assistencial visando beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade que possam se alimentar diariamente de segunda a sexta com almoço para as famílias carentes. 1 extracted
sessao 5 2021-07-26 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 7/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA) 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES) 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-19 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-19 Requerimento Solicita a revisão dos acessos públicos para os deficientes nas calçadas das principais vias públicas em todo o município, e onde não houver acessibilidade nas praças e prédios sejam adotadas medidas conforme determina a legislação municipal (Lei nº 1.017-A/ 2006), bem como sejam as mesmas devidamente sinalizadas. 1 extracted
materia 154/2021 2021-07-19 Requerimento Solicita disponibilizar aos pacientes do nosso município uma CASA DE APOIO no Recife, com a finalidade de conceder melhores condições aos mesmos quando em tratamentos ou atendimentos médicos em hospitais e clínicas. 1 extracted
materia 155/2021 2021-07-19 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Avenida Maria de Fátima Galdino Silva, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Avenida da Areninha Society, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 156/2021 2021-07-19 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Ana Florentino de Assunção, localizada no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana do nosso município. 1 extracted
sessao 4 2021-07-19 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 4/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO) 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE) 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre alteração e nova denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA) 1 extracted
materia 146/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Santa Luzia, Centro, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 147/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Rua Joaquim Santana, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste). 1 extracted
materia 148/2021 2021-07-12 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. MANUEL DUARTE JUNIOR, ocorrido no dia 03 de julho do corrente ano. 1 extracted
materia 149/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita providências administrativas com a finalidade de ter no quadro administrativo um profissional de agronomia para atender as necessidades e programas que envolvam a agricultura familiar e de produção de alimentos em nosso município. 1 extracted
materia 150/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do centro da nossa cidade. 1 extracted
materia 151/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita desobstruir a estrada vicinal que dão acesso aos Sítios de Lagoa do Luiz, Pé de Ladeira e adjacências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita de que seja efetuada a passagem da máquina nas Ruas Governador Etelvino Lins, Joaquina Lima Leite, Rodolfo Matulino de Assunção, ruas localizadas no Loteamento Nezinho Maciel, e Cândido Vieira de Souza, localizada nas proximidades da Santa Alto Cemitério. 1 extracted
materia 153/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita instituir Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de unificar os órgãos públicos e privados, para articulações de ações que visem fiscalizar, avaliar e encaminhar denúncias. 1 extracted
sessao 3 2021-07-12 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 3/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA) 1 extracted