| sessao |
7 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, férias não gozadas do período de 2020 a 2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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32/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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8/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o artigo 3-A e seus § 1º e 2º a Lei Municipal 1.179, de 22 de maio de 2013, para o fim de prorrogar o lapso temporal de obrigação modal incursa no inciso III do parágrafo único do artigo 3º, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUCAS MANOEL FILHO, ANTIGA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO) |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO GILBERTO LEITE) |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PAULO ROBERTO LEITE) |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA QUITÉRIA DEOLINDA GOMES, A ANTIGA RUA FRANCISCO GOMES NETO - LOTEAMENTO SÃO JOÃO) |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMIA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO FÓRUM, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA) |
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| materia |
160/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita executar a CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município. |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Heleno Alexandre da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, zona urbana do nosso município. |
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no document
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| materia |
164/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita reativar em nosso município o Programa Jovem Aprendiz que foi regulamentado através da Lei Municipal nº 1.083/2009. |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas junto a Guarda Municipal para que seja criado um cronograma diário visando a presença de guardas na Escola Sesquicentenário da Independência no horário de entrada e saída dos estudantes. |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE SOUZA CABRAL, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Eliane Muniz Alves de Siqueira, localizado no Bairro Maurício de Nassau, zona urbana deste município. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES nas proximidades do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município. |
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| sessao |
6 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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| norma |
1458/2021 |
2021-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração e nova denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA) |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO) |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO na Travessa Laura Alves Ribeiro, localizada por trás da Quadra Esportiva Izídio Marques Galvão, zona urbana do nosso município. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita efetuar o COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO da Rua Rufino Cardoso e execução do CALÇAMENTO da Travessa Rufino Cardoso, localizadas no Centro, zona urbana do nosso município. |
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| materia |
159/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Elias Alves da Silva, localizada nas proximidades da Quadra Esportiva Izídio Marques Galvão, zona urbana do nosso município. |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita de que seja disponibilizado mais um ônibus escolar para transportar os alunos dos Sítios Água Branca, Saquinho e Vila Cruz de Água Branca, zona rural do nosso município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Solicita criar um programa assistencial visando beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade que possam se alimentar diariamente de segunda a sexta com almoço para as famílias carentes. |
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| sessao |
5 |
2021-07-26 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA) |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES) |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano. |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicita a revisão dos acessos públicos para os deficientes nas calçadas das principais vias públicas em todo o município, e onde não houver acessibilidade nas praças e prédios sejam adotadas medidas conforme determina a legislação municipal (Lei nº 1.017-A/ 2006), bem como sejam as mesmas devidamente sinalizadas. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicita disponibilizar aos pacientes do nosso município uma CASA DE APOIO no Recife, com a finalidade de conceder melhores condições aos mesmos quando em tratamentos ou atendimentos médicos em hospitais e clínicas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Avenida Maria de Fátima Galdino Silva, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Avenida da Areninha Society, zona urbana deste município. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Ana Florentino de Assunção, localizada no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana do nosso município. |
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| sessao |
4 |
2021-07-19 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO) |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE) |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre alteração e nova denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA) |
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| materia |
146/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita efetuar o CALÇAMENTO da Rua Santa Luzia, Centro, zona urbana deste município. |
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| materia |
147/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Rua Joaquim Santana, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste). |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. MANUEL DUARTE JUNIOR, ocorrido no dia 03 de julho do corrente ano. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita providências administrativas com a finalidade de ter no quadro administrativo um profissional de agronomia para atender as necessidades e programas que envolvam a agricultura familiar e de produção de alimentos em nosso município. |
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| materia |
150/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do centro da nossa cidade. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita desobstruir a estrada vicinal que dão acesso aos Sítios de Lagoa do Luiz, Pé de Ladeira e adjacências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita de que seja efetuada a passagem da máquina nas Ruas Governador Etelvino Lins, Joaquina Lima Leite, Rodolfo Matulino de Assunção, ruas localizadas no Loteamento Nezinho Maciel, e Cândido Vieira de Souza, localizada nas proximidades da Santa Alto Cemitério. |
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| materia |
153/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Solicita instituir Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de unificar os órgãos públicos e privados, para articulações de ações que visem fiscalizar, avaliar e encaminhar denúncias. |
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| sessao |
3 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA) |
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