| materia |
19/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Terreno para ampliação do cemitério) |
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| sessao |
1 |
2021-12-13 |
Extraordinária do 4º Período |
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| norma |
1477/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1473/2021 |
2021-12-04 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1475/2021 |
2021-12-04 |
Lei Municipal |
REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 951/2002 E RENOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS; RUA JOELSON DE SOUZA MENDES - REVOGADA) |
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| norma |
1476/2021 |
2021-12-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-12-03 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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0 |
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| sessao |
14 |
2021-12-01 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS) |
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| materia |
2110/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. FERNANDO SANTOS JÚNIOR (OAB CARUARU). |
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| sessao |
12 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| sessao |
10 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| norma |
1472/2021 |
2021-11-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESSÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita efetuar o SANEAMENTO na Rua Terezina Salvina da Conceição, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste). |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Retirado da pauta (duplicidade) |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita analisar a viabilidade de conceder DISPONIBILIZAR um transporte para os dias terças e sextas-feiras levar os jovens esportistas selecionados para treinarem no Clube Atlético do Porto em Caruaru. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita que seja retirada os ENTULHOS DE TERRA E PEDRAS, que fica entre a Avenida Idalino Henrique Ribeiro e Rua José Miguel Dionísio, localizada no Loteamento Campo Novo, por trás do Posto de Saúde. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita promover a ABERTURA de uma via pública entre a PE-149 e o acesso da Rua José Roberto Tavares, contornando a praça existente no local passando ao lado chácara vizinha, localizada no Bairro Beatriz de Castro Lino. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Revmo. Pe. Paroquial SR. FÁBIO SEVERINO DA SILVA, em face da sua recente designação em definitivo para exercer suas funções na Paróquia de Santo Antônio em nosso Município. |
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8 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESSÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1470/2021 |
2021-11-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1471/2021 |
2021-11-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1474/2021 |
2021-11-04 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 951/2002 E RENOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS; RUA JOELSON DE SOUZA MENDES - REVOGADA) |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de uma AMBULÂNCIA para atender os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão, nas necessidades dos moradores das referidas localidades. |
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| materia |
200/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado a operação TAPA BURACOS em todas as vias públicas desta cidade. |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Ilmos. Srs. EVANDRO DA SILVA SOUZA (Vando Risco), JOCELIM VALDEMAR e extensivo aos integrantes da EQUIPE ALTO RISCO que promovem eventos ciclísticos em diversas cidades do nosso Estado. |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para fornecimento de ABSORVENTES HIGIÊNICOS a todas as alunas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que seja atendido a demanda dos moradores da zona rural e Vila Pé-de-Serra dos Mendes com a troca e reposição das LÂMPADAS que encontra-se queimadas nos postes públicos. |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado PODA DAS ÁRVORES da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita uma parceria pública com o setor privado para IMPLANTAÇÃO DE POSTES com a finalidade de indicação do nome das ruas. |
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| sessao |
6 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| sessao |
5 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita que seja SINALIZADAS AS LOMBADAS das ruas que foram asfaltadas. |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita fazer um estudo sobre a viabilidade urbanística de REALOCAR os feirantes que estavam na Rua João Guilherme e foram transferidos para a Rua Nestor Varejão. |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. JOELMA CRISTINA BRITO ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA (conhecido popularmente por Seu Siba) ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano. |
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| sessao |
4 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
187/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita ampliar a encanação da água que vem da cacimba até o Bar da Pedra no Sítio Umbuzeiro, zona rural do nosso município. |
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