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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-12-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Terreno para ampliação do cemitério) 1 extracted
sessao 1 2021-12-13 Extraordinária do 4º Período — 0 no document
norma 1477/2021 2021-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/2021 2021-12-04 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2021 2021-12-04 Lei Municipal REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 951/2002 E RENOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS; RUA JOELSON DE SOUZA MENDES - REVOGADA) 1 extracted
norma 1476/2021 2021-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2021-12-03 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 14 2021-12-01 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 18/2021 2021-11-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2021-11-29 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 17/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS) 1 extracted
materia 2110/2021 2021-11-25 Requerimento CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. FERNANDO SANTOS JÚNIOR (OAB CARUARU). 1 extracted
sessao 12 2021-11-25 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 20/2021 2021-11-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-11-22 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 10 2021-11-18 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
norma 1472/2021 2021-11-12 Lei Municipal INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESSÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-11-10 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 206/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita efetuar o SANEAMENTO na Rua Terezina Salvina da Conceição, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste). 1 extracted
materia 207/2021 2021-11-08 Requerimento Retirado da pauta (duplicidade) 1 extracted
materia 208/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita analisar a viabilidade de conceder DISPONIBILIZAR um transporte para os dias terças e sextas-feiras levar os jovens esportistas selecionados para treinarem no Clube Atlético do Porto em Caruaru. 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita que seja retirada os ENTULHOS DE TERRA E PEDRAS, que fica entre a Avenida Idalino Henrique Ribeiro e Rua José Miguel Dionísio, localizada no Loteamento Campo Novo, por trás do Posto de Saúde. 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita promover a ABERTURA de uma via pública entre a PE-149 e o acesso da Rua José Roberto Tavares, contornando a praça existente no local passando ao lado chácara vizinha, localizada no Bairro Beatriz de Castro Lino. 1 extracted
materia 211/2021 2021-11-08 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Revmo. Pe. Paroquial SR. FÁBIO SEVERINO DA SILVA, em face da sua recente designação em definitivo para exercer suas funções na Paróquia de Santo Antônio em nosso Município. 1 extracted
sessao 8 2021-11-08 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 15/2021 2021-11-04 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESSÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/2021 2021-11-04 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2021 2021-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1474/2021 2021-11-04 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2021-11-04 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 17/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Legislativo REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 951/2002 E RENOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS; RUA JOELSON DE SOUZA MENDES - REVOGADA) 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita a aquisição de uma AMBULÂNCIA para atender os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão, nas necessidades dos moradores das referidas localidades. 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita que seja realizado a operação TAPA BURACOS em todas as vias públicas desta cidade. 1 extracted
materia 201/2021 2021-10-25 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Ilmos. Srs. EVANDRO DA SILVA SOUZA (Vando Risco), JOCELIM VALDEMAR e extensivo aos integrantes da EQUIPE ALTO RISCO que promovem eventos ciclísticos em diversas cidades do nosso Estado. 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para fornecimento de ABSORVENTES HIGIÊNICOS a todas as alunas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita que seja atendido a demanda dos moradores da zona rural e Vila Pé-de-Serra dos Mendes com a troca e reposição das LÂMPADAS que encontra-se queimadas nos postes públicos. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita que seja realizado PODA DAS ÁRVORES da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita uma parceria pública com o setor privado para IMPLANTAÇÃO DE POSTES com a finalidade de indicação do nome das ruas. 1 extracted
sessao 6 2021-10-25 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 5 2021-10-21 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 194/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita que seja SINALIZADAS AS LOMBADAS das ruas que foram asfaltadas. 1 extracted
materia 196/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita fazer um estudo sobre a viabilidade urbanística de REALOCAR os feirantes que estavam na Rua João Guilherme e foram transferidos para a Rua Nestor Varejão. 1 extracted
materia 197/2021 2021-10-18 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. JOELMA CRISTINA BRITO ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 198/2021 2021-10-18 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA (conhecido popularmente por Seu Siba) ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano. 1 extracted
sessao 4 2021-10-18 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 11/2021 2021-10-14 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 187/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita ampliar a encanação da água que vem da cacimba até o Bar da Pedra no Sítio Umbuzeiro, zona rural do nosso município. 1 extracted