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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2022-02-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-07 Projeto de Lei do Executivo Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Projeto de Lei do Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Antônio Domingues Guimarães). 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Maria Adelino da Silva). 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Legislativo Denomina via pública, e dá outras providências. (Rua Pedro Luiz da Silva). 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Requerimento Votos de aplauso a Sra. Thadyma Stéfhane Rêgo de Siqueira, pelos serviços prestados no município de Agrestina, na atenção Básica como Enfermeira de PSF em Agosto de 2010. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 Requerimento Promover medidas administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa considerando como de utilidade pública Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes e Sítio Furnas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Requerimento Viabilidade de só retornarem as aulas presenciais os alunos devidamente vacinados, ficando os estudantes da faixa etária de 5 a 11 anos no modelo remoto. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de seja realizado a requalificação e reativação da Piscina Municipal, localizada nas mediações da Rua Cantinho José Jorge e Av. Josina Galvão. 1 extracted
sessao 7 2022-02-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 6/2022 2022-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
norma 1490/2022 2022-02-04 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maestro José Vieira). 1 extracted
norma 1491/2022 2022-02-04 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua José de Souza Cabral). 1 extracted
norma 1492/2022 2022-02-04 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maria José Quixabeira Alves). 1 extracted
norma 1493/2022 2022-02-04 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Severina Adélia da Silva). 1 extracted
norma 1494/2022 2022-02-04 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Josefa Jovita Alves Silva). 1 extracted
norma 1482/2022 2022-02-01 Lei Municipal Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outra providência. 1 extracted
norma 1483/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências. ( Rua Antônio Gilberto Leite) 1 extracted
norma 1484/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina artéria público localizada no Loteamento Salmo 127 zona urbana deste município e da outras providências. (Rua Paulo Roberto Leite). 1 extracted
norma 1485/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina via pública, e dá outras providências (Rua Lucas Manoel Filho). 1 extracted
norma 1486/2022 2022-02-01 Lei Municipal Altera denominação de via pública, para adequação a legislação vigência e dá outras providências (Rua Quitéria Deolinda Gomes). 1 extracted
norma 1487/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum, zona urbana deste município e dá outras providências (Praça Nossa Senhora Aparecida). 1 extracted
norma 1488/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA). 1 extracted
norma 1489/2022 2022-02-01 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências ( Rua Dionízia Amélia de Jesus- DUDUCA). 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Luís Pinto Alves. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Cícero Borges de Menezes. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Legislativo Revoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova denominação, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste município e dá outras providências (Rua Vereador José Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA). 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Joelma Cristina Brito). 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua João Tavares Meneses Sobrinho- TAVARES). 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-31 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de estender a distribuição de prêmios para os distritos de Vila Barra do Jardim e Vila Barra do Chata. 1 extracted
sessao 6 2022-01-31 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 5 2022-01-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 12/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSEFA JOVITA ALVES SILVA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-24 Requerimento Viabilizar parcerias/convênios com os correios, com a finalidade de cessão de servidor para atuar na referida Agência de serviços para dar mais agilidade e fluidez nos serviços prestados e maior área de cobertura de atuação no Município de Agrestina. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-24 Requerimento Sentido de que seja feita uma vistoria na bueira existente nas proximidades da Fazenda do Sr. Marcos Duarte, localizado no Sítio Barra do Rio Mentirosos, zona rural deste município com a finalidade de que sejam substituídos os tubos que foram danificados pela máquina motoniveladora. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-24 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
sessao 4 2022-01-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 7/2022 2022-01-21 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo quantos servidores contratados efetivos e comissionados tem a secretaria de educação no mês de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-21 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo a relação de todos os servidores, das diversas Secretarias Municipais que estão afastando de suas funções em decorrência do gozo de licença prêmios. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-17 Requerimento Analisar a viabilidade um carro de apoio para realização do transporte dos pacientes que fazem sessões de fisioterapia pré-agendadas na sede do município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSÉ DE SOUZA CABRAL. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-17 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo para atualização dos reajustes anuais das diárias dos servidores municipais, conforme IPCA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MARIA JOSÉ QUIXABEIRA ALVES. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-17 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de realizar lives culturais nas festividades da nossa Padroeira Nossa Senhora do Desterro que ocorrerá nos dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted