| norma |
1514/2022 |
2022-05-16 |
Lei Municipal |
DENOMINA PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DA BR-104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE LINEAR GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS) |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA MARIA JÓSE BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Recuperação da estrada vicinal entre o Sítio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) até Zé Toinho do Bar, com colocação de aterro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Fernando de Oliveira. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Recuperação da estrada vicinal entre o Sítio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) até o início do calçamento de Brejo da Jaqueira. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita envio de Projeto de Lei prevendo a revisão geral dos vecimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como inativos, aposentados e pensionistas. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adrião Fernandes Torres. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luciano da Silva (Zé Rico) |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita aquisição de veículo tipo VAN DUCATO com 16 lugares para viabilizar o transporte fora do município. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Reforma do Posto de Saúde José Manoel da Silva, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Reforma da Unidade Básica de Saúde de Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita providências para melhorar o abastecimento de água nos Sítio Sapucaia de Baixo e Sapucaia de Cima. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Reservar área no entorno no Parque Linear em construção para comercialização de produtos alimentícios e artesanato. |
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| norma |
1510/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESPESAS COM SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS) |
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| norma |
1511/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| norma |
1509/2022 |
2022-04-27 |
Lei Municipal |
Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-04-27 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| sessao |
9 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar as crianças da zona rural que participam das atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de seja realizado a Requalificação da Creche Municipal de Educação Infantil Vovó Maria. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de que sejam colocadas Redes de Proteção nas quadras poliesportivas do nosso município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de promover a Retirada do Lixo que se encontra na PE-120 no Sítio Variante. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de reservar pelo menos 30% (trinta por cento) das contratações de bandas e cantores que se apresentarão no palco principal das festividades juninas do nosso município em 2022. |
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| sessao |
8 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| sessao |
7 |
2022-04-20 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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6 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade). |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA WELLINGTON MANOEL DA SILVA, ANTIGA RUA MARIA DEODATO DA SILVA) |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DA BR-104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE LINEAR GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS) |
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46/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de promover aquisição de macas retrátil para as ambulâncias no município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de disponibilizar banheiros químicos nas feiras municipais, visando assim melhorar condições aos feirantes e consumidores. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de comunicar ao Prefeito do município, que através do Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA/Pernambuco , Sr. Kaio Maniçoba, conseguiu disponibilizar recursos financeiros para o município faça parte do Programa de Aquisição de Alimentos. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Analisar junto a equipe técnica desta Secretaria a inclusão no calendário esportivo do município da copa agreste de voleibol. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de sejam feitas as devidas revisões nos 2 veículos da Guarda Municipal. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de enviar Projeto de Lei prevendo e instituindo o pagamento de adicional de insalubridade, periculosidade ou ativades penosas e auxílio alimentação aos Guardas Civis Municipais de Agrestina. |
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52/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Analisar junto a equipe técnica desta Secretaria a inclusão no Calendário de Eventos e Cultura do Município, a festa da Padroeira do Sítio Água Branca Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Promover medidas administrativas no sentido de disponibilizar um veículo do transporte de estudante para trazer os alunos da rede municipal, que moram na Vila de Santa Teresa. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo visando a Doação do Prédio da Escola 13 de Maio, localizada no Sítio Brejo da Jaqueira. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar os idosos da zona rural para o Centro de Convivência do Idoso. |
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| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESPESAS COM SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS) |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Oficiado ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores gastos na manutenção predial e readequação de ambientes realizadas na Escola São Rafael no Sítio Saquinho devendo nestas informações acompanhar cópias das notas fiscais referentes as despesas realizadas, bem como informar se houve licitação para execução da referida obra. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Oficiado. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo quantos contratos existem de fato celebrados pela Secretaria de Educação para o desempenho das funções de professor, devendo informar quantidade específica e valores individualizados; Informar a este Poder Legislativo quantos cargos comissionados existem criados em Lei, quantos estão ocupados e os respectivos símbolos e valores dos seguintes cargos: Diretor de Ensino, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Escola, Orientador Pedagógico e Diretor de Núcleo. |
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| sessao |
4 |
2022-04-13 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| sessao |
3 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo se os equipamentos de EPI'S e fardamentos dos Guardas Municipais já foram entregues aos mesmos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo a relação dos Servidores municipais que gozaram férias no período de 01 de janeiro de 2021 até 31 de marco de 2022. |
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