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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-04-08 Pedido de Informação OFICIADO AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA, Informar a este Poder Legislativo, qual a real situação da Rua Sotero Alves da Silva, localizada no Loteamento Cicílio Farias, по que diz respeito está a mesma devidamente calçada/pavimentada junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-04 Requerimento Providências administrativas no sentido de que o carro de coleta de lixo passe na localidade do Sítio Exu, zona rural do nosso munícipio. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-04 Requerimento Providências administrativas no sentido de efetuar a construção de Quadra Esportiva no Sítio Saquinho, zona rural deste município, com a finalidade oferecer um desenvolvimento mais saudável. 1 extracted
sessao 2 2022-04-04 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 25/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Legislativo Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-01 Requerimento Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva ocorrido no dia 14 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-01 Requerimento Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Martins Braga ocorrido no dia 09 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-01 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de que se realize as festividades do São João no nosso município neste ano de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-04-01 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
norma 1507/2022 2022-03-30 Lei Municipal Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior). 1 extracted
norma 1508/2022 2022-03-30 Lei Municipal Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite). 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo a relação de todos os contratos celebrados pelos municípios no período de janeiro a março de 2022, informando nome completo e matrícula, bem como as funções e valores 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Pedido de Informação Que seja informado a este Poder Legislativo Municipal se foi realizado a aquisição do terreno citado em Lei n° 1.478\2021, referente a ampliação do cemitério. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-29 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo se o motorista contratados das ambulâncias são considerados transportes de emergência, bem como se precisam terem cursos específicos. 1 extracted
norma 1504/2022 2022-03-21 Lei Municipal Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2022 2022-03-21 Lei Municipal Complementar Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1505/2022 2022-03-21 Lei Municipal Denomina Piscina semiolímpica pública municipal. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (Piscina semiolímpica pública municipal Deputado Guilherme Uchoa). 1 extracted
norma 1506/2022 2022-03-21 Lei Municipal Denomina campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município e dá outras providências( Campo de futebol Geraldo José da Silva). 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior). 1 extracted
norma 1498/2022 2022-03-10 Lei Municipal Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciomal - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2022 2022-03-10 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2022 2022-03-10 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua João Tavares Menezes Sobrinho- Tavares). 1 extracted
norma 1501/2022 2022-03-10 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Antônio Domingues Guimarães). 1 extracted
norma 1502/2022 2022-03-10 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maria Adelino da Silva). 1 extracted
norma 1503/2022 2022-03-10 Lei Municipal Denomina via pública, e dá outras providências( Rua Pedro Luiz da Silva). 1 extracted
sessao 12 2022-03-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1495/2022 2022-03-08 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Luís Pinto Alves). 1 extracted
norma 1496/2022 2022-03-08 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Cícero Borges de Menezes). 1 extracted
norma 1497/2022 2022-03-08 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Joelma Cristina Brito). 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Legislativo Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite). 1 extracted
sessao 11 2022-03-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 10/2022 2022-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-28 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo qual o valor da folha de pagamento do mês de março de 2022 com os pensionistas e aposentados, e quantos são. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-25 Requerimento Providências administrativas no sentido de adequadas as rampas de acessibilidade dos Postos de Saúde Rafael Maciel dos Santos e da COAHB. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-25 Requerimento Providências administrativas no sentido de efetuar a Limpeza das Barragens na Vila Água Branca, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Legislativo Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município e dá outras providências ( Campo de Futebol Geraldo José da Silva). 1 extracted
sessao 10 2022-02-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 38/2022 2022-02-23 Requerimento Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel da Silva ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Legislativo Denomina Piscina Semiolímpica pública municipal, situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências ( Piscina Semiolímpica Pública Municipal Deputado Guilherme Uchôa). 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-21 Requerimento Providências administrativas no sentido de efetuar construção de uma bueira no sítio Olho D' Água dos Cavalos, mais conhecido por Bom Lugar. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-21 Requerimento Promover medidas administrativas no sentido de colocar lâmpadas e iluminarias nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-21 Requerimento Promover Medidas administrativas no sentido de recuperar a estrada vicinal entre Sítio Barra do Riacho do Peixe até Recife Novo. 1 extracted
sessao 9 2022-02-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 32/2022 2022-02-14 Requerimento Providências administrativas no sentido de ceder o espaço do Centro Cultural Amara Maria da Conceição (Dona Amara da Mazuca), para que os artistas possam expor suas artes como incentivo da cultura local. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Requerimento Providências administrativas no sentido de efetuar construção de mais um banheiro público individualizando masculino e feminino na Unidade Básica de Saúde José Alves da Silva. (CANCELADO) 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Requerimento Providências administrativas no sentido de seja realizado aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs para serem distribuídos com garis e os servidores que estão a frente dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias e canais, bem como aqueles que estão na coleta do lixo domiciliar. 1 extracted