| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Informação |
OFICIADO AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA, Informar a este Poder Legislativo, qual a real situação da Rua Sotero Alves da Silva, localizada no Loteamento Cicílio Farias, по que diz respeito está a mesma devidamente calçada/pavimentada junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de que o carro de coleta de lixo passe na localidade do Sítio Exu, zona rural do nosso munícipio. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a construção de Quadra Esportiva no Sítio Saquinho, zona rural deste município, com a finalidade oferecer um desenvolvimento mais saudável. |
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| sessao |
2 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva ocorrido no dia 14 de março do corrente ano. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Martins Braga ocorrido no dia 09 de março do corrente ano. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de que se realize as festividades do São João no nosso município neste ano de 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-04-01 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
0 |
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| norma |
1507/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior). |
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| norma |
1508/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite). |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo a relação de todos os contratos celebrados pelos municípios no período de janeiro a março de 2022, informando nome completo e matrícula, bem como as funções e valores |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a este Poder Legislativo Municipal se foi realizado a aquisição do terreno citado em Lei n° 1.478\2021, referente a ampliação do cemitério. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo se o motorista contratados das ambulâncias são considerados transportes de emergência, bem como se precisam terem cursos específicos. |
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| norma |
1504/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal Complementar |
Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| norma |
1505/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Denomina Piscina semiolímpica pública municipal. Situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (Piscina semiolímpica pública municipal Deputado Guilherme Uchoa). |
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1506/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Denomina campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município e dá outras providências( Campo de futebol Geraldo José da Silva). |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior). |
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| norma |
1498/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciomal - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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1500/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua João Tavares Menezes Sobrinho- Tavares). |
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| norma |
1501/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Antônio Domingues Guimarães). |
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| norma |
1502/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Maria Adelino da Silva). |
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| norma |
1503/2022 |
2022-03-10 |
Lei Municipal |
Denomina via pública, e dá outras providências( Rua Pedro Luiz da Silva). |
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| sessao |
12 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1495/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Luís Pinto Alves). |
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| norma |
1496/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Cícero Borges de Menezes). |
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| norma |
1497/2022 |
2022-03-08 |
Lei Municipal |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Joelma Cristina Brito). |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite). |
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| sessao |
11 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-28 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo qual o valor da folha de pagamento do mês de março de 2022 com os pensionistas e aposentados, e quantos são. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de adequadas as rampas de acessibilidade dos Postos de Saúde Rafael Maciel dos Santos e da COAHB. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar a Limpeza das Barragens na Vila Água Branca, zona rural do nosso município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município e dá outras providências ( Campo de Futebol Geraldo José da Silva). |
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| sessao |
10 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel da Silva ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Piscina Semiolímpica pública municipal, situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências ( Piscina Semiolímpica Pública Municipal Deputado Guilherme Uchôa). |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar construção de uma bueira no sítio Olho D' Água dos Cavalos, mais conhecido por Bom Lugar. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Promover medidas administrativas no sentido de colocar lâmpadas e iluminarias nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Promover Medidas administrativas no sentido de recuperar a estrada vicinal entre Sítio Barra do Riacho do Peixe até Recife Novo. |
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| sessao |
9 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de ceder o espaço do Centro Cultural Amara Maria da Conceição (Dona Amara da Mazuca), para que os artistas possam expor suas artes como incentivo da cultura local. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de efetuar construção de mais um banheiro público individualizando masculino e feminino na Unidade Básica de Saúde José Alves da Silva. (CANCELADO) |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de seja realizado aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs para serem distribuídos com garis e os servidores que estão a frente dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias e canais, bem como aqueles que estão na coleta do lixo domiciliar. |
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