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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1519/2022 2022-08-01 Lei Municipal Complementar MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E E PENSÕES DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNCIÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIEMTNO EFETIVO E OS ESTÁVEIS DE ACOTRDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/2022 2022-07-26 Lei Municipal ESTABELECE A PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Legislativo Denomina a Banda Marcial do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. (BANDA MARCIAL IZAURA HONÓRIO DA SILVA) 1 extracted
norma 1516/2022 2022-07-22 Lei Municipal REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, BEM COMO OS DEMAIS ASPECTOS ELENCADOS NO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO TC Nº 156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/2022 2022-07-22 Lei Municipal FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2022-07-22 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
sessao 7 2022-07-21 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
sessao 6 2022-07-18 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 86/2022 2022-07-15 Requerimento Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Senador da República, Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, por ter contemplado através de Emenda Parlamentar a Associação Comunitária Trabalho e Igualdade para Todos, localizada na Zona Rural do nosso Município, com o Trator Agrícola. 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-14 Requerimento SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATE E BARRA DO JARDIM E NAS VILAS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-14 Requerimento CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-14 Requerimento INFORMAR O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A RECOMENDAÇÃO DO MPCO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA. 1 extracted
sessao 5 2022-07-14 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 20/2022 2022-07-13 Pedido de Informação Oficiado ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo como é a planta do canal da cidade que começa na BR passa por Marcos de Manoel de Elias até o Colégio Santo Antônio, devendo informar as áreas construídas. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Legislativo Estabelece a Padroeira do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-12 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA. 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-12 Requerimento REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
sessao 4 2022-07-12 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 85/2022 2022-07-11 Requerimento Solicita providências administrativas no sentido de que seja feito reparos na infraestrutura do CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO (CEMITÉRIO NOVO), localizado na Rua Josina Galvão, Loteamento Maria Ribeiro desta cidade. 1 extracted
sessao 3 2022-07-11 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 18/2022 2022-07-08 Projeto de Lei do Executivo Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-07-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-04 Pedido de Informação Oficiado o Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores das contratações de todas as bandas que se apresentaram no São João e nas demais festividades juninas do nosso município em 2022; Informar os valores gastos nas contratações dos equipamentos de estruturas para as festividades juninas especialmente com: som, palco e estruturas. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-04 Requerimento EDIFICAÇÃO DO MURO NO TERRENO RECENTEMENTE ADQUIRIDO EM BARRA DO CHATA PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-04 Requerimento REFORMA DAS PONTES DE VILA BARRA DO CHATA E BARRA DO RIACHÃO E SÍTIO CAPIVARA. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA INCENTIVO DOS ESPORTES. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-04 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO SR. EMERSON SALES, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª TAÇA AGRESTINA FUTSAL, 15º EDICAÇÃO DO CAMPEONATO AGRESTINENSE DE FUTEBOL, 5ª COPA AGRESTE DE VÔLEI FEMININO E FESTIVAL DO TRABALHADOR DE 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-04 Requerimento Encaminhar a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que trata o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n° 120/2022.. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-04 Requerimento Criação de uma CENTRAL DE MONITORAMENTO na sede do município, visando a implantação de um sistema de controle de câmeras que deverão ser instaladas nas principais avenidas e ruas desta cidade, extensivos aos Loteamentos e Bairros: Ipiranga, Maria Ribeiro, Campo Novo, Zuzú, Pedro de Alcântara, Nezinho Maciel, COHAB, Amélia Oliveira, Várzea Alegre, São João. 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, MAIS CURTA E MAIS LARGA TENDO 35 A 37 DE METROS DE COMPRIMENTO E 26 A 28 METROS DE LARGURA. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-04 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PAULO DE LIRA. 1 extracted
sessao 2 2022-07-04 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
norma 1515/2022 2022-07-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DA PEC Nº 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-07-01 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
sessao 6 2022-06-30 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
sessao 5 2022-06-29 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
materia 16/2022 2022-06-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Agrestina/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da PEC nº 103/2019 e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2022-06-28 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
sessao 3 2022-06-27 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
sessao 2 2022-06-22 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
sessao 1 2022-06-20 Extraordinária do 2º Período — 0 no document
materia 1/2022 2022-06-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do município e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Agrestina, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2022 2022-06-14 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Agrestina, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Complementar do Executivo Modifica o Regime Próprio de Previdências Social do município de Agrestina, Altera o Plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. 0 no document
norma 1512/2022 2022-05-16 Lei Municipal Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade). 1 extracted
norma 1513/2022 2022-05-16 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA WELLINGTON MANOEL DA SILVA, ANTIGA TRAVESSA MARIA DEODATO DA SILVA) 1 extracted