| materia |
11/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA SEVERINA ADÉLIA DA SILVA. |
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11/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de determinar que seja feito um estudo técnico e financeiro no Código Tributário do Município, e especial nos cálculos para aplicação dos valores dos impostos predial e territorial urbano (IPTU). |
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12/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade de disponibilizar um ambulância para atender toda demanda no Posto de Saúde Rafael Maciel dos Santos com permanência no referido local. |
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13/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Jovita Alves ocorrido no dia 09 de janeiro do corrente ano. |
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14/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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15/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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16/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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17/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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18/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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21/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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22/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. |
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| sessao |
3 |
2022-01-17 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Pedido de Informação |
Informar com quais recursos vem sendo construído o Pórtico na entrada do município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-14 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo os valores das folhas de pagamento dos meses de janeiro á dezembro de 2021. |
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2/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
CONCEDE reajuste nos valores das diárias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Antônio Gilberto Leite). |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Paulo Roberto Leite). |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Providência administrativa no sentido de que seja analisado a viabilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira, em face que a demanda tem aumentado. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina via pública, e da outras providências (Rua Lucas Manoel Filho). |
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4/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Efetuar a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá bem como iluminação, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera denominação de via pública, para adequação a legislação vigência e dá outra providências (Rua Quitéria Deolinda). |
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5/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Analisar a possibilidade de adquirir motocicletas para distribuição com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum, zona urbana deste município e dá outras providências (Praça Nossa Senhora Aparecida). |
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6/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de criar uma campanha de incentivo fiscal para todos os contribuintes do IPTU que pagarem seus débitos fiscais até o dia 30 de novembro de cada exercício. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA). |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Viabilizar providências administrativas no sentido de incluir no Calendário Cultural do Município, o evento da Vaquejada do Haras Maria Galvão. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Dionízia Amélia de Jesus (Duduca). |
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| sessao |
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2022-01-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Pedido de Informação |
Que o município informe se existe recursos recebidos com a finalidade da execução do esgoto do Loteamento Novo Agreste( Conhecido com Zuzu). |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Pedido de Informação |
Que seja informado de forma detalhada todas as despesas efetuadas no exercício de 2021 com gastos de EPIs, transportes(caminhões), coleta e com aterro sanitário. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Analisar a viabilidade de substituição da ambulância que se encontra na Vila Barra do Chata, zona rural deste município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo todos os valores recebidos pelo município no exercício de 2021 na FUNDEB. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Tavares de Meneses Sobrinho (conhecido popularmente por Tavares) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2021 na cidade de Fazenda Nova. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Pedido de Informação |
Informar a este Poder Legislativo se estão pagando incentivo financeiro adicional extra aos Agentes Comunitários de Saúde como determinar o artigo 5° Paragrafo Único do Decreto Federal n° 8/474/2015. |
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| sessao |
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2022-01-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| sessao |
4 |
2021-12-27 |
Extraordinária do 4º Período |
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| norma |
1480/2021 |
2021-12-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2021 |
2021-12-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1478/2021 |
2021-12-22 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Terreno para ampliação do cemitério) |
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| norma |
1479/2021 |
2021-12-22 |
Lei Municipal Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS) |
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| sessao |
3 |
2021-12-22 |
Extraordinária do 4º Período |
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| sessao |
2 |
2021-12-20 |
Extraordinária do 4º Período |
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| sessao |
3 |
2021-12-15 |
Sessão Solene |
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