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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA SEVERINA ADÉLIA DA SILVA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de determinar que seja feito um estudo técnico e financeiro no Código Tributário do Município, e especial nos cálculos para aplicação dos valores dos impostos predial e territorial urbano (IPTU). 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-17 Requerimento Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade de disponibilizar um ambulância para atender toda demanda no Posto de Saúde Rafael Maciel dos Santos com permanência no referido local. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-17 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Jovita Alves ocorrido no dia 09 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-17 Requerimento Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos. 1 extracted
sessao 3 2022-01-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 5/2022 2022-01-14 Pedido de Informação Informar com quais recursos vem sendo construído o Pórtico na entrada do município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-14 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo os valores das folhas de pagamento dos meses de janeiro á dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Portaria CONCEDE reajuste nos valores das diárias. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-11 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-11 Portaria CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Antônio Gilberto Leite). 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Paulo Roberto Leite). 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 Requerimento Providência administrativa no sentido de que seja analisado a viabilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira, em face que a demanda tem aumentado. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina via pública, e da outras providências (Rua Lucas Manoel Filho). 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Requerimento Efetuar a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá bem como iluminação, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Altera denominação de via pública, para adequação a legislação vigência e dá outra providências (Rua Quitéria Deolinda). 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-10 Requerimento Analisar a possibilidade de adquirir motocicletas para distribuição com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum, zona urbana deste município e dá outras providências (Praça Nossa Senhora Aparecida). 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-10 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de criar uma campanha de incentivo fiscal para todos os contribuintes do IPTU que pagarem seus débitos fiscais até o dia 30 de novembro de cada exercício. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA). 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-10 Requerimento Viabilizar providências administrativas no sentido de incluir no Calendário Cultural do Município, o evento da Vaquejada do Haras Maria Galvão. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Dionízia Amélia de Jesus (Duduca). 1 extracted
sessao 2 2022-01-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2022 2022-01-07 Pedido de Informação Que o município informe se existe recursos recebidos com a finalidade da execução do esgoto do Loteamento Novo Agreste( Conhecido com Zuzu). 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 Pedido de Informação Que seja informado de forma detalhada todas as despesas efetuadas no exercício de 2021 com gastos de EPIs, transportes(caminhões), coleta e com aterro sanitário. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Requerimento Analisar a viabilidade de substituição da ambulância que se encontra na Vila Barra do Chata, zona rural deste município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo todos os valores recebidos pelo município no exercício de 2021 na FUNDEB. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Requerimento Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Tavares de Meneses Sobrinho (conhecido popularmente por Tavares) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2021 na cidade de Fazenda Nova. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo se estão pagando incentivo financeiro adicional extra aos Agentes Comunitários de Saúde como determinar o artigo 5° Paragrafo Único do Decreto Federal n° 8/474/2015. 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 4 2021-12-27 Extraordinária do 4º Período — 0 no document
norma 1480/2021 2021-12-26 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1481/2021 2021-12-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/2021 2021-12-22 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Terreno para ampliação do cemitério) 1 extracted
norma 1479/2021 2021-12-22 Lei Municipal Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS) 1 extracted
sessao 3 2021-12-22 Extraordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 2 2021-12-20 Extraordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 3 2021-12-15 Sessão Solene — 0 no document