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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita promover um Projeto Educacional e Cultural de conformidade com o que determina as normas leis legais vigentes com a finalidade de divulgar e incentivar PINTURAS ARTÍSTICAS nos muros das Escolas Públicas Municipais deste município. 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita que seja colocado PORTAL na entrada do Sítio Maria Preta, bem como colocar PLACAS denominando cada sítios e vilas da zona rural. 1 extracted
materia 195/2021 2021-10-14 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. 1 extracted
sessao 3 2021-10-14 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 2 2021-10-08 Sessão Solene — 0 no document
materia 180/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita a MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO existente nas vias principais do Sítio Jaqueira. 1 extracted
materia 181/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita promover vistorias técnicas em todos prédios onde atualmente funcionam as escolas municipais, com a finalidade de detectar as reais condições de funcionamento. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita criar no município o PROGRAMA REMÉDIO EM DOMICÍLIO, com a finalidade de atender todos os pacientes cadastrados no sistema de saúde e que precisam se deslocar de suas residências para receber na Secretaria de Saúde as medicações diárias. 1 extracted
materia 183/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita criar uma ESCOLA DE MÚSICA em nosso município. 1 extracted
materia 184/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita apresentarem um projeto com aulas de artes marciais (Karatê), com a finalidade de disponibilizar para os alunos da rede de ensino municipal. 1 extracted
materia 185/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita que se faça cumprir a Lei Municipal Nº 1003/2004, que denomina o edifício Sede do Governo Municipal de Agrestina PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO, com a instalação de placa metálica com a referida denominação. 1 extracted
materia 186/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita promover a ampliação da cozinha localizada na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição na Vila Barra do Chata, bem como ver a viabilidade de se construir um refeitório para que a merenda seja oferecida aos alunos em um espaço adequado. 1 extracted
materia 188/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita promover a contratação de um profissional na área de oftalmologia, com a finalidade de atender toda demanda apresentada na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 189/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita que se faça presente todos os eventos oficiais (festivos ou institucionais), um profissional de interprete de LIBRAS. 1 extracted
materia 190/2021 2021-10-04 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-04 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ AURINO DA SILVA ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano. 1 extracted
sessao 2 2021-10-04 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
sessao 1 2021-10-01 Sessão Ordinária do 4º Período — 0 no document
materia 34/2021 2021-09-02 Portaria CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. 1 extracted
norma 1467/2021 2021-09-01 Lei Municipal DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE) 1 extracted
norma 1468/2021 2021-09-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2021 2021-09-01 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO) 1 extracted
sessao 13 2021-09-01 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
norma 1466/2021 2021-08-30 Lei Municipal Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-08-30 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
norma 1460/2021 2021-08-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA) 1 extracted
norma 1461/2021 2021-08-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO) 1 extracted
norma 1462/2021 2021-08-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE) 1 extracted
norma 1463/2021 2021-08-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA) 1 extracted
norma 1464/2021 2021-08-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES) 1 extracted
norma 1465/2021 2021-08-25 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-08-25 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
sessao 10 2021-08-23 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
norma 1459/2021 2021-08-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO) 1 extracted
sessao 9 2021-08-19 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 169/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita incluir nos futuros projetos de construção de praças públicas, um espaço reservado para prática de esportes radicais, ou em sendo viável a construção de um espaço público específico para a prática destes esportes radicais. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da Rua Euclides Antônio da Silva, localizada no Loteamento Santo André, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO de vestuários e banheiros na Quadra Esportiva Josué Alves, localizado na Rua Mariano Diodato da Silva, e executar o SANEAMENTO na lateral da referida Quadra. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita que seja adotado a melhor solução a ser executada para promover a melhoria do acesso a Secretaria de Saúde que encontra-se atualmente em péssimo estado de conservação, com muita lama e buracos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita a CONSTRUÇÃO do muro da Escola Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural deste município. 1 extracted
sessao 8 2021-08-16 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 14/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE) 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO) 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da Rua Pedro Ferreira de Andrade, localizada no Loteamento São João, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita que seja disponibilizado um CARRO DE APOIO para realização do transporte dos pacientes da zona rural que fazem sessões de fisioterapia pré-agendadas e realização de exames laboratoriais. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-09 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. DORGIVAL ANTÔNIO DA SILVA, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano. 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-09 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. MARIO JOSÉ DA SILVA, (conhecido popularmente por Bau) ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-09 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano. 1 extracted