| materia |
192/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita promover um Projeto Educacional e Cultural de conformidade com o que determina as normas leis legais vigentes com a finalidade de divulgar e incentivar PINTURAS ARTÍSTICAS nos muros das Escolas Públicas Municipais deste município. |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado PORTAL na entrada do Sítio Maria Preta, bem como colocar PLACAS denominando cada sítios e vilas da zona rural. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-10-08 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
180/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita a MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO existente nas vias principais do Sítio Jaqueira. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita promover vistorias técnicas em todos prédios onde atualmente funcionam as escolas municipais, com a finalidade de detectar as reais condições de funcionamento. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita criar no município o PROGRAMA REMÉDIO EM DOMICÍLIO, com a finalidade de atender todos os pacientes cadastrados no sistema de saúde e que precisam se deslocar de suas residências para receber na Secretaria de Saúde as medicações diárias. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita criar uma ESCOLA DE MÚSICA em nosso município. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita apresentarem um projeto com aulas de artes marciais (Karatê), com a finalidade de disponibilizar para os alunos da rede de ensino municipal. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita que se faça cumprir a Lei Municipal Nº 1003/2004, que denomina o edifício Sede do Governo Municipal de Agrestina PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO, com a instalação de placa metálica com a referida denominação. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita promover a ampliação da cozinha localizada na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição na Vila Barra do Chata, bem como ver a viabilidade de se construir um refeitório para que a merenda seja oferecida aos alunos em um espaço adequado. |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita promover a contratação de um profissional na área de oftalmologia, com a finalidade de atender toda demanda apresentada na rede pública municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita que se faça presente todos os eventos oficiais (festivos ou institucionais), um profissional de interprete de LIBRAS. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ AURINO DA SILVA ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-10-01 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
1467/2021 |
2021-09-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE) |
1 |
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| norma |
1468/2021 |
2021-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1469/2021 |
2021-09-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO) |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| norma |
1466/2021 |
2021-08-30 |
Lei Municipal |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| norma |
1460/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA) |
1 |
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| norma |
1461/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO) |
1 |
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| norma |
1462/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE) |
1 |
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| norma |
1463/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PANTALEÃO DA SILVA) |
1 |
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| norma |
1464/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES) |
1 |
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| norma |
1465/2021 |
2021-08-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-25 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| norma |
1459/2021 |
2021-08-20 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO) |
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| sessao |
9 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| materia |
169/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita incluir nos futuros projetos de construção de praças públicas, um espaço reservado para prática de esportes radicais, ou em sendo viável a construção de um espaço público específico para a prática destes esportes radicais. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro, zona urbana deste município. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da Rua Euclides Antônio da Silva, localizada no Loteamento Santo André, zona urbana deste município. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO de vestuários e banheiros na Quadra Esportiva Josué Alves, localizado na Rua Mariano Diodato da Silva, e executar o SANEAMENTO na lateral da referida Quadra. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita que seja adotado a melhor solução a ser executada para promover a melhoria do acesso a Secretaria de Saúde que encontra-se atualmente em péssimo estado de conservação, com muita lama e buracos. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO do muro da Escola Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO DO PEREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA NIEDJA BENÍCIO ALBUQUERQUE) |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO) |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da Rua Pedro Ferreira de Andrade, localizada no Loteamento São João, zona urbana deste município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado um CARRO DE APOIO para realização do transporte dos pacientes da zona rural que fazem sessões de fisioterapia pré-agendadas e realização de exames laboratoriais. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. DORGIVAL ANTÔNIO DA SILVA, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. MARIO JOSÉ DA SILVA, (conhecido popularmente por Bau) ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano. |
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