| materia |
26/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO férias não gozadas do período de 2020 a 2021. |
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| materia |
144/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicita realizar iluminação pública com lâmpadas ou refletores na PRAÇA Maria Lourdes Silva, localizada no Bairro 13 próximo a PE-149, zona urbana do nosso município. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO da estrutura da caixa de água que abastece a Vila Pé-de-Serra dos Mendes com água potável, zona rural do nosso município. |
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| sessao |
2 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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no document
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| materia |
135/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita analisar a viabilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei para tornar as academias de atividades físicas como sendo serviço essencial, beneficiando assim os referidos estabelecimentos quanto ao funcionamento em período de lookdown. |
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| materia |
136/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita estudar a conveniência em realizar convênios com as faculdades ou instituições de ensinos, formando parcerias para concessão de bolsas ou descontos para os estudantes de nível superior para os nossos estudantes. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita efetuar CALÇAMENTO das Ruas Dinamérico Florentino de Lira, localizado no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste), e Rodolfo Matulino de Assunção, localizado no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana deste município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Gracinha de Dedé), ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. SR. ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, ex-Secretário de Saúde do nosso município, pelo seu aniversário nesta data, motivo pelo qual externamos sinceros votos de parabéns, acompanhados de muita saúde, paz, sucesso e sabedoria. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita dar continuidade na obra de canalização para abastecimento de água potável nos Sítios Barra do Riachão de Lé, Variante e Cachoeira, zona rural deste município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Solicita promover uma fiscalização na zona rural do nosso município, com a finalidade de identificar os locais públicos que precisam de braços e lâmpadas, em especial onde os braços permaneceram e foram retiradas as lâmpadas. |
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| sessao |
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2021-07-01 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE. |
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| norma |
1455/2021 |
2021-05-27 |
Lei Municipal |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social no município de Agrestina - RPPS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1456/2021 |
2021-05-27 |
Lei Municipal |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2021 |
2021-05-27 |
Lei Municipal |
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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no document
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| materia |
124/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL JERÔNIMO DOS SANTOS. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA BARRA DO JARDIM. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
TRANSFORMAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O PETI EM UM LOCAL DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO JUNINO COM ARTISTAS DA TERRA. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONIVALDO CURCINO. |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA NO GRUPO DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO DO COVID-19. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REATIVAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA FAMÍLIA DOS QUIRINOS NA SERRA QUE VAI PARA BARRA DO JARDIM A SERRA DO JARDIM. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DA SILVA RANGEL. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA TABOSA DA SILVA. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA. |
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| sessao |
10 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social no município de Agrestina - RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA SANEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIA DA VAZÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELA COMPESA AOS MORADORES DO SÍTIO ALASTRADO. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLEMENTINO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS ANDORINHAS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HEROTILDES COUTO PIMENTEL E RUA ALFREDO ALVES FIGUEIREDO. |
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| sessao |
9 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| norma |
1454/2021 |
2021-05-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAVAM : ESCOLA SANTA QUITÉRIA NO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO NO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO SÍTIO FURNAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO NO SÍTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA NO SÍTIO EXÚ, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXÚ. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
ANALISAR A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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| sessao |
8 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Informação |
Informar a situação jurídica e atual dos processos nº 0000144-74.2007.4.05.8302 e 0070262-33.2016.4.01.3400, que tramitam na Justiça Federal referente aos créditos que o município tem direito a receber atinente a diferença do extinto FUNDEF, devendo ainda informar se já houve depósito em conta corrente ou judicial em prol do município, bem como liberaão para utilização desses recursos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-05-05 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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