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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-07-05 Portaria ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-05 Portaria Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO férias não gozadas do período de 2020 a 2021. 1 extracted
materia 144/2021 2021-07-05 Requerimento Solicita realizar iluminação pública com lâmpadas ou refletores na PRAÇA Maria Lourdes Silva, localizada no Bairro 13 próximo a PE-149, zona urbana do nosso município. 1 extracted
materia 145/2021 2021-07-05 Requerimento Solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO da estrutura da caixa de água que abastece a Vila Pé-de-Serra dos Mendes com água potável, zona rural do nosso município. 1 extracted
sessao 2 2021-07-05 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 135/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita analisar a viabilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei para tornar as academias de atividades físicas como sendo serviço essencial, beneficiando assim os referidos estabelecimentos quanto ao funcionamento em período de lookdown. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita estudar a conveniência em realizar convênios com as faculdades ou instituições de ensinos, formando parcerias para concessão de bolsas ou descontos para os estudantes de nível superior para os nossos estudantes. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita efetuar CALÇAMENTO das Ruas Dinamérico Florentino de Lira, localizado no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste), e Rodolfo Matulino de Assunção, localizado no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 140/2021 2021-07-01 Requerimento Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Gracinha de Dedé), ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-01 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Ilmo. SR. ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, ex-Secretário de Saúde do nosso município, pelo seu aniversário nesta data, motivo pelo qual externamos sinceros votos de parabéns, acompanhados de muita saúde, paz, sucesso e sabedoria. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita dar continuidade na obra de canalização para abastecimento de água potável nos Sítios Barra do Riachão de Lé, Variante e Cachoeira, zona rural deste município. 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita promover uma fiscalização na zona rural do nosso município, com a finalidade de identificar os locais públicos que precisam de braços e lâmpadas, em especial onde os braços permaneceram e foram retiradas as lâmpadas. 1 extracted
sessao 1 2021-07-01 Sessão Ordinária do 3º Período — 0 no document
materia 27/2021 2021-06-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE. 1 extracted
norma 1455/2021 2021-05-27 Lei Municipal Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social no município de Agrestina - RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2021 2021-05-27 Lei Municipal DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/2021 2021-05-27 Lei Municipal DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-05-26 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 124/2021 2021-05-24 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL JERÔNIMO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA BARRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-24 Requerimento TRANSFORMAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O PETI EM UM LOCAL DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-24 Requerimento DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO JUNINO COM ARTISTAS DA TERRA. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-24 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONIVALDO CURCINO. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-24 Requerimento INCLUSÃO DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA NO GRUPO DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO DO COVID-19. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-24 Requerimento REATIVAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA FAMÍLIA DOS QUIRINOS NA SERRA QUE VAI PARA BARRA DO JARDIM A SERRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-24 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DA SILVA RANGEL. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-24 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA TABOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-24 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA. 1 extracted
sessao 10 2021-05-24 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 6/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Executivo Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social no município de Agrestina - RPPS e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-17 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-17 Requerimento SOLICITA SANEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-17 Requerimento SOLICITA MELHORIA DA VAZÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELA COMPESA AOS MORADORES DO SÍTIO ALASTRADO. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLEMENTINO FERREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS ANDORINHAS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HEROTILDES COUTO PIMENTEL E RUA ALFREDO ALVES FIGUEIREDO. 1 extracted
sessao 9 2021-05-17 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
norma 1454/2021 2021-05-14 Lei Municipal Dispõe sobre o atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-10 Requerimento FORMULA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-10 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-10 Requerimento SOLICITA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAVAM : ESCOLA SANTA QUITÉRIA NO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO NO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO SÍTIO FURNAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO NO SÍTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA NO SÍTIO EXÚ, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXÚ. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-10 Requerimento REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-10 Requerimento CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-10 Requerimento PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-10 Requerimento CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-10 Requerimento ANALISAR A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
sessao 8 2021-05-10 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 6/2021 2021-05-05 Pedido de Informação Informar a situação jurídica e atual dos processos nº 0000144-74.2007.4.05.8302 e 0070262-33.2016.4.01.3400, que tramitam na Justiça Federal referente aos créditos que o município tem direito a receber atinente a diferença do extinto FUNDEF, devendo ainda informar se já houve depósito em conta corrente ou judicial em prol do município, bem como liberaão para utilização desses recursos. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
sessao 7 2021-05-05 Sessão Ordinária do 2º Período — 0 no document