| materia |
90/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a criação de bolsa universitária para estudante descendentes de filhos de Araripina que estudam na Autarquia Educacional de Araripina (AEDA). |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a viabilização de transporte para universitários que estudam nas Universidades Federais do Piauí, Simões e no Campus da UPE em Ouricuri(PE). |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando Implantação de 01 (uma) Academia das Cidades para o Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando um transporte para ficar a disposição dos pacientes que estão na casa de apoio localizada em Recife (PE). |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando um espaço para emissão de Carteira Estudantil no município. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para o Distrito de Morais, neste município. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja feito o empiçarramento na estrada da localidade do Sítio Tamboril, neste município. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a recuperação da quadra localizada no Distrito de Nascente, neste município. |
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| sessao |
6 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Parecer |
Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETODELEI Nº 004 / 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 086/2025.
EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE. |
1 |
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| norma |
3143/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E
TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS
E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO "CADASTRO
ÚNICO" OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A AGENCIA DE MEIO
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3144/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da
saúde pública e da educação". |
1 |
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| norma |
3145/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos valores dos
salários dos professores, contidos nas
tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3°
daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024,
reajuste dos servidores efetivos ativos,
inativos e pensionistas e dá
providências. |
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| sessao |
5 |
2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº087/2025
EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº088/2025
EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 058/2025
EMENTA: Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos , para que seja feita a Operação Lixo Zero na Feira Nova do Saco e no Distrito de Serrania – Araripina/PE. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059/2025
EMENTA: solicito que seja feita ligação da Energia do Cemitério, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva e Reforma da Praça da Igreja, todas solicitações para o Sítio Santana – Araripina/PE. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 060/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica da Vila José Ferreira - Serra da Torre - Araripina/PE |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº061/2025
EMENTA: solicito Disponibilização de 01 (um) Carro para o transportar as crianças da Vila Sampaio ao Colégio Novo – Distrito de Morais – Araripina/PE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº062/2025.
EMENTA: Indico que seja construído 01 (uma) Uma Quadra Poliesportiva para a comunidade do sítio Aperto – Araripina/PE. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº063/2025.
EMENTA: solicitando que seja colocado Lixeiras Ecológicas para todos locais públicos como: (praças, escolas, avenidas e etc.) em todos os Distritos – Araripina/PE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº064/2025.
EMENTA: solicito Quebra Molas para todos os Distritos, onde as ruas são feitas com intertravados– Araripina/PE. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº065/2025
EMENTA: solicitando construção de 01 (uma) Praça na Vila Santa Maria – Araripina/PE. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
EMENTA: solicitando 01(uma) Praça para o Bairro Nova Roma – Araripina/PE. |
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no document
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| materia |
67/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 067/2025
EMENTA: SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, SEJA USADA UNIDADE MÓVEL, PARCERIA COM HOSPITAL OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.– ARARIPINA/PE. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 068/2025.
EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo, para que o mesmo, em contato com o setor competente, determine a INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI COM INTERNET PÚBLICA, ( Praças, UBS, Escolas), para o Distrito de Serrânia – Araripina /PE. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 069/2025.
EMENTA: Indico ao Chefe do Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, iluminação da Quadra Poliesportiva do Sítio Flamengo – Araripina/PE. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº070/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL um Espaço Amplo e Moderno para atender todos os feirantes da feirinha livre que fica no centro da cidade. - Araripina/PE. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº071/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito 02 (dois) Pontos de Apoio para os Passageiros dos transportes alternativos, sendo 01 (um) na Avenida Antônio de Barros, e outro na rua Joaquim José Modesto, lateral com as Lojas Americanas– Araripina/PE. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 072/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de lombadas nas ruas supracitadas, que foram asfaltadas recentemente: duas lombadas na rua Sargento Orlando 1; três lombadas na rua Sargento Miguel e Três lombadas na rua 11 de Setembro.– Araripina/PE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 073/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para a comunidade da Rua do Padre, que irá atender aos moradores da rua 7, rua 8, rua Sargento Miguel, Rua Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, Rua 1° de maio, Rua 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista, Araripina/PE. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 074/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construída uma Ponte no Cavalete I, (sangradouro do açude do governo), Araripina – PE. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 075/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Saneamento e Manta Asfáltica na rua por trás do Posto Shell, acesso da Vila Santa Isabel ao Bairro Bomba, Araripina – PE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº076/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Iluminação para a Quadra Poliesportiva, localizada no Residencial Nossa Senhora do Carmo, Araripina/PE. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇAO Nº077/2025.
EMENTA: Solicitando ao Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe, Araripina/PE.
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, , Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Bom Jardim do Araripe , Araripina/PE. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº078/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Praça na Serra da Rancharia, em frente a Capela de São Francisco – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
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79/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº079/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Retirada do Canteiro da Travessa Duque de Caxias, e que também seja feita 01 (uma) Manta Asfáltica na mesma travessa – Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº080/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conserto da Passagem Molhada da rua Velha – Distrito de Morais – Araripina/PE. |
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81/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº081/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. |
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82/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 082/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº083/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. |
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84/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº84/2025
EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 085/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de semáforo. |
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| sessao |
4 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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