| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que INSTITUI O DIA 29 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 107/2025.
EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos, como também, modificando a Lei 2.787 de 05.04.2016, plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da AEDA, também no que tange aos Docentes. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 108/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva para o Sítio Conceição – Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 109/2025
EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE. |
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| norma |
3156/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE ODETE BATISTA DE LIMA O CEAM- CENTRO DE
REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-05 |
Portarias |
PORTARIA DE N° 034/2025 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-28 |
Portarias |
PORTARIA N° 032/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 29 de dezembro como o Dia do Caminhoneiro, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE O PROJETO ADIANTE ELENCADO. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 099/2025
EMENTA: solicito do GOVERNO MUNICIPAL, a criação de 01 (uma) Casa de Apoio no Município de Ouricuri/PE, para os familiares ou acompanhantes de pacientes do município de Araripina-PE. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 100/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja recolocado a placa da praça que leva o nome Selma Selene Lacerda, que fica localizada no trevo do final da Avenida Florentino Alves Batista, saída para Marcolândia – Araripina/PE. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº101/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja disponibilizado atendimento com Médico Pediatra, uma vez por semana, em todos os Distritos – Araripina/PE. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 102/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Estrutura tipo Mirante, no SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA”, localizado na Serra do Cavaco, com visão para o Sítio Pé de Serra dos Chagas, e que o mesmo seja denominado de “SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA”, - Araripina/PE. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 103/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, prolongamento da Rua Joaquim José Modesto, com início no antigo Café Araripe, até a Avenida Perimetral - Governador José Muniz Ramos - Araripina/PE |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 104 Nº/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância para atender o Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº105/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância com motorista 24 (vinte e quatro) horas, para o Posto de Saúde do Alto da Boa Vista, na cidade de Araripina/PE. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº106/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| norma |
3142/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a
Reorganização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Araripina, e dá
outras providências |
1 |
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| norma |
3146/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA:
INSTITUI
PROGRAMA IPTU PREMIADO,
PARA O EXERCÍCIO 2025. |
1 |
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| norma |
3147/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2° e o Anexo I da
Lei Municipal n° 2.851, de 07 de junho de
2017, que passa a vigorar com nova redação é
dá outras providências. |
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| norma |
3148/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ONG PALAVRA EM AÇÃO",
INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO,
CIENTIFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA
PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3149/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da
saúde pública e da educação". |
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| norma |
3150/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
MENTA: iNSTITUI NO MUNICIPIO DE
ARARIPINA, O PROGRAMA " A ESCOLA
VAI À CÂMARA". |
1 |
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| norma |
3151/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (
CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3152/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha
comunitária do município, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3153/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE - CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS
DASREPRESENTATIVIDADES NA
COMPOSIÇÃODO CM], ALTERA A LEI 2.333/2004E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3154/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e
Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e
dá outras providências. |
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| norma |
3155/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia
29 de dezembro como o Dia do Caminhoneiro, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 002/2025, que tem como objetivo modificar o parágrafo único do art. 29 e o art. 38 do regimento interno da câmara municipal, em conformidade com a Seção IX – Das Comissões da Lei Orgânica do município e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
Araripina-PE, 20 de fevereiro de 2025.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2025, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIRAM PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS ADIANTE ELENCADOS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2025, 006/2025, 008/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 005/2025, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que foi posteriormente modificado pela Lei nº 2.944, de 26 de setembro de 2019. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja disponibilizado acesso a internet rede aberta (wafi) para a UPA do município. |
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| sessao |
7 |
2025-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
AO REGIMENTO INTERNO
EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG PALAVRA EM AÇÃO”, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTÍFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: FICA DENOMINADA DE ODETE BATISTA DE LIMA O CEAM- CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO.. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha comunitária do município, e dá outras providencias. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
EMENTA: solicito que o GOVERNO MUNICIPAL inclua a oferta de soros antiofídicos e anti-rábicos no serviço de urgência – Araripina/PE. |
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