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13 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências. |
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13/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO NOVA MARAVILHA ” e dá outas providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº131/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICPAL, 02 (duas) lombadas na travessa que liga á Rua Santana jardim ao residencial Nossa Senhora da Conceição – Alto da Boa Vista – Araripina/PE. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 132/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando quebra molas para rua Ana Ramos Lacerda, nas imediações da Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº133/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja providenciada a pintura e demarcação das faixas de pedestres, especialmente na bifurcação da Rua Estrada do Jardim com a Rua Santana e no cruzamento da Rua Santana com a Rua São Cristóvão, no Bairro Alto da Boa Vista, na cidade de Araripina/PE |
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134/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº134
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a pedido da população,que seja realizada uma limpeza no barreiro Mário Andressa, Vila Zé Ferreira Serra da Torre, bem como, o mesmo seja cercado e tambem, seja proibido a retirada de água por caminhões pipas. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 135
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 coletores de lixo na Serra da Torre, sendo 01 na Vila Zé Toinha e o outro na Vila Zé Ferreira - Araripina-PE. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 136 Nº/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, estudo de viabilização para uma PPP – Parceria Pública e Privada, para implantação de tecnologia 5G e Torre de Telefonia Móvel nas Zonas Rurais e Urbanas – Araripina/PE. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº137/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a realização dos festejos sociais da Sipaúba e do Distrito de Morais – Araripina/PE. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação nº 138/2025
Isenção de Taxa de IPTU para aposentados, pensionistas e enfermos em tratamento de câncer. |
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| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
PORTADORIA N° 038/2025 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
PORTARIA DE N° 040/2025 |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
PORTARIA 041/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-31 |
Portarias |
PORTARIAS DE N° 036/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº002/2025
EMENTA: Requerendo de Vossas Excelências, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES e estendendo a mesma solicitação aos Deputados Federais LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, instalação de Barreiras Eletrônicas na BR-316, iniciando no trevo, Km 20 e finalizando no Km 27- Araripina/PE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Cria Programa Municipal de Capacitação de profissionais da saúde: Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 008/2025, que ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº123/2025
EMENTA: solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa da Secretária Karol Guedes, que seja implantado o serviço de Carteirinhas para pessoas com Síndrome de Down. - Araripina/PE. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 124/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando construção de uma ESF – Estratégia Saúde da Família na Feira Nova do Saco – Araripina/PE. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
I
INDICAÇÃO Nº 125
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 126/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº127/2025
EMENTA: solicitando Saneamento, Calçamento ou Pavimentação para á rua Inês Maria da Conceição, que liga o Bairro Alto da Boa Vista ao Bairro Adelino – Araripina/PE. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 128/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, instalar 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde, para Serra da Boa Vista, próximo a Casa do Sr Antônio de Otília, onde estava localizado o CMEI – Araripina/PE. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº129/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 04 (quatro) Pontos de Ônibuns, sendo:
1- Na estrada que dá acesso ao sítio Bonito I e II;
2- Na Campina, saída da rua Caixa d’água, sentido ao Piauí;
3- Na Saída do Cemitério sentido ao Espinheiro;
4- Na estrada Sentido á Araripina/PE. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº130/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de uma Caixa d’água para abastecer à Avenida Pinho Campos, como também o Sítio Serra do Caldeirão, mas conhecida por “Vila Silivana” , Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| sessao |
11 |
2025-03-28 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº001/2025
EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº112/2025
EMENTA: solicitando construção de 01 (um) PSF – Programa Saúde da Família no SítioTamboril – Araripina/PE. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº113/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Praça de Igreja do Distrito de Nascente com um parque para recreação de crianças e adultos do Distrito de Nascente e visitantes – Araripina/PE. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº114/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Centro Esportivo para o Distrito de Nascente, com toda infraestrutura adequada para atender vária práticas esportivas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 115/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 02 (dois) acessos que viabilizem uma melhoria na mobilidade urbana do Município de Araripina/PE. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 116/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cobertura da Quadra Poliesportiva “JOSÉ DANIEL DA SILVA”, localizada na Serra da Torre - Araripina/PE. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº117/2025
EMENTA: solicito que toda e qualquer apresentação de órgãos públicos , em situação presencial ou redes sociais, tenha a presença do intérprete de libras– Araripina/PE. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº118/2025
EMENTA: solicito calçamento da Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto da Boa Vista– Araripina/PE. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 119/2025
EMENTA: solicito ao SECRETÁRIO DE TURISMO E JUVENTUDE, que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a instalação da Casa da Juventude em Araripina/PE. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº120/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva para Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº121/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,que seja retomada a regularidade do abastecimento de água da caixa d'água instalada na Vila Jurema, na cidade de Araripina/PE |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº122/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizados trabalhos de reparação da erosão provocada pelas chuvas no cruzamento das estradas do Sítio Água Branca e Sítio Laranjeiras na cidade de Araripina/PE |
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| sessao |
10 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Resolução Interna |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CMJ, ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei nº 006/2025, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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