| materia |
165/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº165/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito do Morais, com grama sintética e iluminação – Araripina/PE. |
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166/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº166/2025
solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construído um Abrigo de Passageiros na bifurcação da estrada do Distrito de Lagoa do Barro, PE- 674, com a BR – 316, – Araripina/PE. |
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| sessao |
15 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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44/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA DE N° 044/2025 |
1 |
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45/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA N° 045/2025 |
1 |
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46/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA DE N° 046/2025 |
1 |
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47/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA DE Nº 047/2025 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA N° 048/2025 |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA N° 049/2025 |
1 |
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50/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA N° 050/2025 |
1 |
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51/2025 |
2025-04-29 |
Portarias |
PORTARIA N° 051/2025 |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Portarias |
PORTARIA DE N° 043/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº003/2025
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº004/2025
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-23 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Parecer |
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Parecer |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos. |
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147/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato, Sítio Novo, DNOCS e Ventania - Araripina/PE. |
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148/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das seguintes ladeiras: Serra do Massapê, sítio Saquinho dos Capitão, do Cajueiro, dos Modestos- Araripina/PE. |
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149/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 149/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE. |
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150/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 150/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE. |
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151/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Ampliação e Recuperação do Cemitério do Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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152/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº153/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE. |
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154/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 154/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE. |
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155/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 155/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº156/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 157/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. |
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| sessao |
14 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família de Professor Vicente Alexandre Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Parecer |
CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 139/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos. |
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140/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 140/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE. |
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141/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO141 Nº141/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº142/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 143/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE. |
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144/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº144/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE. |
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145/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº145/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo:
- 01 para o Sítio Chapada;
- 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe;
- 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE. |
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146/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº0146/2025.
EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe. |
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