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35/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe Pernambucano. |
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38/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025
Projeto de Decreto Legislativo nºs 005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio Daniel. |
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196/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº196/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. |
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197/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 197/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE.
- Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina
- Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu)
- Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE. |
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198/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº198/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE. |
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199/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº199/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita todas as estradas da Serra do Morais: Ventania, Sítio Novo, Sítio pau Darc , Tamanduá, Ramalhete, Geraldo, Sipaúba, Batinga, Santo Antônio, São Miguel, Chapada do Ramalhete – Araripina/PE. |
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200/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 200/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. |
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201/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº201/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro. |
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202/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº202/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. |
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203/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº203/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma da Rodovia Francisco de Assis Pereira Freire – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE. |
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204/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 204/2025
EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE. |
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205/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº205/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE. |
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206/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº206/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito. |
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207/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 207/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE. |
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208/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 208/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reforma de duas estradas localizadas no Sítio Ladeira Alta, sendo elas paralelas entre si, sendo, uma situada em frente à casa do senhor Bastião Abílio e a outra que dá acesso à casa do senhor Auzenir – Araripina-PE. |
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209/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº209/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE. |
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210/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 210/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE. |
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211/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 211/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE. |
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212/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 212/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. |
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213/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 213/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE. |
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214/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº214/2025
EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE. |
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2025-05-28 |
Sessão Ordinária Itinerante |
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2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE. |
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18/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA. |
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33/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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189/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 189/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. |
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190/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 190/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE. |
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191/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº191/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE. |
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192/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº192/2025.
EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso). |
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193/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 193/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE. |
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194/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 194/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE. |
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195/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 195/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE. |
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| sessao |
19 |
2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei nº 012/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODASECRETARIADAFAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 26/09/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
Projetos de Decretos Legislativos nºs 003/2025 e 004/2025, concede Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Mauro César Magalhães de Carvalho e Israel Hendrigo de Freitas Dias. |
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184/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº184/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE. |
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185/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº185/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE. |
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186/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº186/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE. |
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187/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº187/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE. |
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188/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº188/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE. |
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18 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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