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25/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CÍCERA OLIVEIRA – VÓ CÍCERA” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO JANUÁRIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE – NESTE MUNICÍPIO. |
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39/2025 |
2025-07-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DENOMINA DE “RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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225/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 225/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel) e o outro no cruzamento da rua Genézio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE. |
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226/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 226/2025
EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a inclusão do povoado do Cavaco e do Sítio Santana no cronograma de atendimento do Programa "Chega Junto Rural". |
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227/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 227/2025
EMENTA: Indico ao ”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas:
- Antônio Lourenço Rodrigues;
- Bárbara Ana de Souza;
- Francisco Gomes Matias;
- Luiz Lourenço Rodrigues;
- Cícero Lacerda Holanda, como também, todas no Bairro Universitário - Araripina/PE. |
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228/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº228/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varrição do Município - Araripina/PE. |
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229/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 229/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicito a limpeza do Canal São Pedro, que se encontra cheio de matos, a fim de diminuir os focos de muriçocas na cidade - Araripina/PE. |
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230/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº230/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação das seguintes estradas: da Campina, do Espinheiro, do Poço, como também, as estradas que ligam a Ponta da Serra, passando pelo Sítio Caeira, Bonito I e II ao Distrito de Nascente e a que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Distrito de Nascentes – Araripina/PE. |
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231/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 231/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da estrada que sai do Distrito Industrial, passando pelo sítio Tamburil, até à estrada do Jatobá, como também a estrada que que dá acesso à Torre Grande - Araripina/PE. |
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232/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 232/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, abastecimento de água, através de Carro Pipa, nas comunidades rurais de Araripina/PE. |
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233/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº233/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Recuperação da Ladeira que liga o Sítio Samambaia a serra da Boa Vista- Araripina/PE. |
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234/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº234/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, limpeza urbana na rua Maria Jacinta Barros - Araripina/PE. |
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| materia |
235/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº235/2025.
EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a viabilidade de instalação de um dessalinizador no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
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236/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 236
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma da praça da Igreja Senhora de Sant’Ana, localizada no Sítio Santana – Araripina-PE. |
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237/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 237
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento da Rua Barão de Teffé, situada no centro da cidade, nas proximidades da Santa Bárbara – Araripina-PE. |
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238/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 238/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “HORÁRIO NOBRE”, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, COMO TAMBÉM OS QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº239/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita calçamentos em diversas ruas do Distrito de Morais, incluindo á Rua Olavio Bilac (no centro do Morais), Rua Manoel Neri Oeste, Rua Padre Cícero, Rua Espedito Gomes da Silva (Vila Sampaio), Rua José Alcebíades (margens da BR) – Araripina/PE. |
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240/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº240/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita Pavimentação Asfáltica nas ruas: Bom Jesus e rua José Alcebíades, Distrito do Morais – Araripina/PE. |
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| sessao |
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2025-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2025
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, com cópia para a Gerência Regional de Saúde do Sertão do Araripe (9 geres) solicitando a designação de profissionais das especialidades de neurologia e neuropediatria para atendimento periódico ou fixo na região do Araripe, especificamente, no UPAE e AME, órgãos vinculados ao estado, como também descentralizar para a cidade de Araripina-PE. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: A LEI “HORÁRIO NOBRE”, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES EM HORÁRIO NOBRE, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE “ RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA ” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 215/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de 01 (uma) Lombada Eletrônica, na rua José Arnoud Campos - Araripina/PE. |
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| materia |
216/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 216/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reforma de duas estradas localizadas no Sítio Ladeira Alta, sendo elas paralelas entre si, sendo, uma situada em frente à casa do Senhor Bastião Abílio e a outra que dá acesso à casa do senhor Auzenir – Araripina-PE. |
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| materia |
217/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 217
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e recuperação da estrada que liga o Sítio Baixa Verde ao Sítio Flamengo, na zona rural deste município – Araripina-PE. |
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| materia |
218/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº218/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias no Saneamento Básico da Vila Canastra – Araripina/PE. |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº219/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Recuperação das estradas do Ramalhete a Sipaúba, do sítio chapada do Ramalhete, sítio Algodão, sítio Barro, sítio Tamburil, sítio pau Darco , sítio Baxio, Ventania e Santa Cruz - Araripina/PE. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº220/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, um transporte da Saúde para que fique a disposição da Sipaúba e comunidade vizinhas- Araripina/PE. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 221/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Capinação, Limpeza e Iluminação das ruas Santos Dumont, Santa Rita I e II, como também a travessa João Paulo II - Araripina/PE. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 222/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Regularização do comando de chave das luzes dos postes do Bairro Universitário, que permanecem ligadas 24h por dia, desde o dia 10 de janeiro – Araripina/PE. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 223/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que sejam construídos redutores de velocidade na Rua Júlio Valdevino, nas proximidades do ponto de Moto táxi Verde e da Auto Escola Araripina, no Bairro Cavalete I – Araripina/PE. |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº224/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma do Posto de Saúde “ JOSÉ CORDEIRO DA SILVA”, no Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| sessao |
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2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3178/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional de natureza especial e dá outras providências |
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| norma |
3179/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito de Araripina o dia do Mandiocultor que será comemorado dia 01 de junho e dá outras providências |
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| norma |
3164/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providencias |
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| norma |
3166/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO o ESF - do Distrito de Lagoa do Barro |
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| norma |
3167/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado |
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| norma |
3169/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Atípicas e Neurodivergentes no município de Araripina e dá outras providen.... |
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| norma |
3170/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiárias no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina/PE... |
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| norma |
3171/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.942 de 26/09/2019 e dá outras providências |
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| norma |
3173/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, .... |
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| norma |
3176/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Institui política pública municipal de caráter interdisciplinar e intersecretarial para a promoção da cultura de paz nas escolas municipais de ..... |
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| norma |
3177/2025 |
2025-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019 de 29 de abril.... |
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| norma |
3160/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública no âmbito do município de Araripina a "ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARARIPINA", |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025.
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9." |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e punição aos maus - tratos contra animais no município de Araripina-PE e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9. |
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