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305/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 305 - ASFATO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE |
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2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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47/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Araripina-PE, 26 de agosto de 2025.
PARECER Nº 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 037/2025
Ref. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de “ ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste município. |
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48/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 048/2025
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 047
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 027/2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 050/2025
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº051/2025
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Dispõe sobre a concessão da Bolsa Pé – de – Meia de Natureza Educacional para os Garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. |
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9 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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37/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025.
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS
YASMIN SOUZA FERREIRA |
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294/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº294/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Solicita a inclusão do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada – Araripina/PE. |
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295/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº295/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE. |
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296/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 296/2025
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. |
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36/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
PARECER n° 046/2025
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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34/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras providencias. |
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35/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências. |
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286/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 286
Melhorias no Saneamento da Travessa Governador Muniz Falcão. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 287
Colocação de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, próximo ao acesso da BR 316. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº288/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. |
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289/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº289/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. |
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290/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº290/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. |
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291/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº291/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, projeto de regularização imobiliária dos residenciais Nossa Senhora do Carmo e Nossa Senhora da Conceição. |
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292/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº292/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza e desobstrução do Canal São Pedro, Araripina/PE. |
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293/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº293/2025.
EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. |
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2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. |
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276/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº276/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Secretário de Esporte e Lazer que seja incluído no calendário esportivo de 2026, um Campeonato Municipal de Minicampo – Araripina/PE. |
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277/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 277/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-
Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. |
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279/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº279/2025
EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina-PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a descentralização do serviço de ultrassonografia obstétrica (USG) para as unidades de Saúde localizadas na Zona Rural do Município de Araripina/PE |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. |
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281/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. |
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282/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 282/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. |
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283/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 283/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. |
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284/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. |
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285/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. |
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6 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025.
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº006/2025
EMENTA: Requerendo a Ilmª Srª., Secretária de Educação “Ana Raquel Cantarelli”, informações sobre as contratações e demissões de professores da Ed. Infantil e Ensino Fundamental I, e auxiliares, da pasta da secretaria de Educação, de acordo com a seleção simplificada, destacando quais os critérios para as demissões e novas admissões - do mês de fevereiro a julho de 2025 - Araripina/PE. |
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| materia |
261/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 261/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as devidas providências para construção de dois banheiros completos, inclusive com chuveiros e acessibilidade, como também, um parque infantil, no Mirante Asa Delta, localizado na Serra da Torre - Araripina/PE. |
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262/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº262 /2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o aumento dos reservatórios de água com caixas de água ou cisternas polietileno com capacidade para 20 mil litros para os seguintes poços das localidades: sítio ventania,Santana e São Paulo– Araripina/PE. |
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263/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº263 /2025
EMENTA Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja equiparados os salários dos secretários e funcionários das secretarias executivas com as demais secretarias do Município – Araripina/PE. |
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| materia |
264/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 264/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento da estrada que liga o Sítio Torre Grande ao Bairro do Cavalete I – Araripina-PE. |
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265/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 265/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma do Canteiro Central da Avenida Antônio de Barros Muniz – Araripina-PE. |
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| materia |
266/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº266/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Saneamento Básico na Vila 3 Vaqueiros, Araripina – PE. |
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267/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. |
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