| materia |
7/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Solicitando a limpeza de todos os açudes estaduais localizados no município de Araripina. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. "RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de "JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO" a rua localizada na Feira Nova, neste município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja disponibilizado profissional Saúde Bucal, dentista no distrito de Lagoa do Barro. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Joaquim Arnoud Campos, sendo um próximo a Tarugas Bar e o outro nas imediações de Oliveira Paulino - Araripina-PE |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola Luzanira Ramos localizada na Rua Ana Ramos LAcerda, bairro centro do município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Patrulha Mecanizada no município. |
0 |
no document
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| materia |
322/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitando 01 (um) quebra molas para a Rua conhecida como Estrada do Jardim, que liga o alto da Boa Vista a Saída da Jurema, pra o Sítio Santa Rosa e para o Povoado da Sipauba, neste município. |
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| sessao |
13 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicitando a recuperação das estrada vicinais de competência do município de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
323/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando 01 (um) posto PSF para a Serra do Morais, neste município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS
Em reconhecimento e homenagem ao Município de Araripina pela passagem de seus 97 anos de Emancipação Política, comemorados no dia 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Parecer |
Parecer ao PL do Legislativo nº 038/2025 |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Memorial da Luz, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina-PE, com o objetivo de preservar e divulgar a história da chegada da energia elétrica, a trajetória política e o desenvolvimento social e cultural da comunidade, além de fomentar o turismo e o comércio local. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica e o calçamento da Rua Francisco Jéu de Andrade, localizada na primeira rua do Bairro COHAB – Araripina-PE. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua localizada lateralmente ao Novo Atacarejo e à Mecânica Lima – Araripina-PE. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: solicitando a ampliação das salas da Creche Mãe Corina localizada na Vila Serrânia, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
313/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando reparo nas lâmpadas em parte da Rua Florentino Alves Batista, neste município. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a implantação de 02 (dois) poços profundos para a localidade da Serra da Rancharia, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando 01 (uma) cisterna para o cemitério do Distrito de Bom Jesus do Araripe, localizado neste município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando instalar “ comedouros” e disponibilizar rações, para alimentar cães e gatos em áreas públicas com maior concentração de animais em situação de abandono em ruas do município. |
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| sessao |
12 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente: |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ISAÍAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO” e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE "RUA PEDRO CASSIANO ROMÃO" A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NESTE MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO para as Travessas Coração de Jesus IV e José Raimundo da Silva e Rua José Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a acessibilidade para pedestre na Rua José Barreto de Souza Sombra, entre o Semáforo e a Loja Magazine Luiza, localizada neste município. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja feito acostamento para veículos na Avenida Perimetral do Município, especificamente no acesso à Escola Nova Geração e Bairro Universitário, localizado neste município. |
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| sessao |
11 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3186/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo previdenciário dos Servidores do Município de Araripina - ARARIPREV altera o dispositiv |
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| norma |
3187/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art, 39-A à Lei nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017, que dispõe o Codigo Tributário do Município |
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| norma |
3180/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA a Rua identificada como Projetada 05, do loteamento constantini construções, localizada Nova.. |
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| norma |
3181/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências. |
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| norma |
3182/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria obrigação assessoria para as instituições financeiras do município de Araripina-PE |
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| norma |
3183/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento de ISSQN |
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| norma |
3184/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUA INÁCIO MODESTO ARRAES, a Rua identificada como Rua 10 no bairro Nova Roma... |
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| norma |
3185/2025 |
2025-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.058 de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909 de 15 de agosto de 2018, estabelece normas ao Conselho .. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº297/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja designado um agente comunitário de saúde para dar assistência aos moradores da comunidade do Recanto e da comunidade dos Leites, na Serra do Simões I - Araripina/PE. |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº298/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de uma lombada e faixas horizontais em frente à Escola Municipal do Iracema, no Alto da Boa Vista - Araripina/PE. |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº299/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº300/2025.
EMENTA: Indico ao Exmº Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE, a disponibilização de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para as reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Poder Legislativo – Araripina/PE. |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº301/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas do Distrito do Morais :
• Rua Bom Jesus;
• José Alcebíades;
• Rua Central - Araripina/PE. |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 302 - CRIAR CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUIR PRÊMIO MULHERES QUE INSPIRAM |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 303 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E MURO DA ESCOLA FELIPÉ COELHO |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 304 - CRIAÇÃO DO SESMT NO MUNICÍPIO |
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