| norma |
3203/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona e dá outras... |
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| norma |
3204/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de dábitos do Município de Araripina com seu regime Próprio de Previdencia Social RPPS |
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| norma |
3205/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação fiscal -REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do município |
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| norma |
3206/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistencia Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município... |
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| norma |
3207/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º Inciso I da Lei municipal nº 2.612 de 16 de dezembro de 2011 e dá outras providências |
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| norma |
3208/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Centro de Educação Infantil (CMEI) Jonas Joaquim Felix a Escola localizada na serra da Torre neste Municipio.. |
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| norma |
3209/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivos |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “IVA MARIA NUNES COELHO” e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARINALVA ALMEIDA BARBOSA” e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES” e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “GILMAR MENEZES DE SOUSA” e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a “MARIA WILMARA DE SOUZA” em Homenagem Póstuma e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
PARECER Nº 64 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| sessao |
17 |
2025-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-22 |
Oficio |
Ofício Nº 017/2025, datado de 14/10/2025
Resposta ao pedido de vista do Pl nº 39/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO” e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE ANDRADE e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA” e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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39/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes no município de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE |
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47/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
EMENTA: Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora no Município de Araripina/PE, estabelece limites, sanções e dá outras providências |
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59/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 59/2025.
Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
PARECER DE Nº 60 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei n° 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 061 /2025
Projeto de Decreto Legislativo nºs 013/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE. |
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62/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025
Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Parecer |
PARECER Nº 63/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências. |
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342/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº342/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de Academias da Saúde nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massapê, Sítio Santana, Sítio Aperto e Feira Nova – Zona Rural de Araripina-PE. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 343/2025
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município de Araripina-PE |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº344/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de placas de identificação de ruas no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº345/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimentação asfáltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias:
• Rua Ana Batista Lima;
• Rua Ana Granja Arraes;
• Travessa Ana Granja Arraes I;
• Rua Paulo Batista Vinícius - Araripina/PE. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 346/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de serviço de internet “Wi Fi”, gratúita na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Araripina/PE. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº347/2025
EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO FILHO, interceder junto ao Ministério do Turismo, visando a captação de recursos destinados à decoração e às festividades natalinas do Município de Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano. |
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348/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 348/2025
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Sebastião Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE. |
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349/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº349/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de redutores de velocidade na Avenida Florentino Alves Batista - Araripina/PE. |
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350/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº350/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito o calçamento da rua Inácio José da Silva, segunda rua atrás da Escola Nova Geração. |
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351/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº351/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Saúde também passe á atender na Vila Serrânia - Araripina/PE. |
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352/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº352/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de internet gratuita na Praça Nossa Senhora do Rosário - No residencial Nossa senhora da Conceição - Alto da Boa Vista - Araripina/PE. |
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16 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO. |
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