| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portarias |
PORTARIA N° 003/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
3214/2026 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre criacao do programa MULHER SUA SAUDE , SEUS DIREITOS |
1 |
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| norma |
3215/2026 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre alteracao da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio a procuradoria |
1 |
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| norma |
3216/2026 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre regulamentacao da concessao de diarias |
1 |
extracted
|
| norma |
3217/2026 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Substitui Anexo II da Lei n 3100 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3218/2026 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre refulamentacao na concessao de verbas idenizatorias |
1 |
extracted
|
| norma |
3213/2026 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui Plano Plurianual 2026/2029 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-03 |
Parecer |
PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº377/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE. |
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| sessao |
23 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
PARECER N 076/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 005/2025, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO e dá outras providencias. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Parecer conjunto dos Projetos de lei da Mesa Diretora nº 004 e 006. Ementas: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comissão Técnica, e dá outras providências; e Substitui o Anexo II da Lei Municipal nº 3.100/2023, extingue e cria cargos no âmbito da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências; |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Unidade Orçamentária - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas atípicas, que passará a integrar a secretaria de Educação – Unidade Orçamentária - 15001. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – O órgão de código 04 - unidade orçamentária 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas atípicas e neurodivergente, prevista como unidade orçamentária independente na LOA, passa a compor de forma integral o órgão de código 12 Unidade Orçamentária – 15001 - Secretaria de Educação. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 752 – Energia elétrica.
Programa: 2502 – Iluminação pública.
Ação: 2.173 – Manutenção de iluminação pública.
Valor remanejado: R$ 200.000,00. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução) |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 122 – Administração Geral.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.191 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura.
Valor remanejado: R$ 200.000,00. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 004/2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comissão Técnica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução) |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 474.800,00 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA LEGISLATIVO Nº 005/2025
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e reembolso de despesas de deslocamento no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 150.000,00 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 006/2025
EMENTA: Substitui Anexo II da Lei Municipal nº 3.100, de 10 de novembro de 2023, extingue e cria cargos no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2191 – Manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura 3.1.90.00 Recursos próprios R$ 200.000,00 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 100.000,00. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 007/2025
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação na Concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Araripina conforme previsão no Art. 4º da lei municipal nº 3.100 de 13 de novembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Proposta de Emenda a LOA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
25 – Secretaria de infraestrutura e serviços públicos 9001 2502 – Iluminação pública.
2.173 – Manutenção de iluminação pública.
3.3.90.00 Aplicações diretas R$ 200.000,00 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Emenda ao PLPPA |
EMENDA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana.
Programa: 1501 - Infraestrutura Urbana e Serviços públicos.
Ação: 1.36 – Construções, reformas, reparos, recuperação e/ou ampliação de praças.
Valor remanejado: R$ 100.000,00. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “IVONE DE MIRANDA LEMOS LYRA” e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “SEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)” e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
PARECER Nº 076 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos das Leis Orçamentárias de Nº 030 e 031 – LOA e PPA, respectivamente. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 376/2025
EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município. |
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| sessao |
21 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Exmo. Sr. Deputado Federal “ EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MÁRIA FERREIRA” e dá outras providências. |
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