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43/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Exma. Sra. Vereadora “IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ” e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA DA CONCEIÇÃO” e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-11-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025
Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses |
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72/2025 |
2025-11-19 |
Parecer |
PARECER N. 072/2025
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra. |
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73/2025 |
2025-11-19 |
Parecer |
PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE. |
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74/2025 |
2025-11-19 |
Parecer |
PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE. |
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75/2025 |
2025-11-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses
Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação |
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369/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº369/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE. |
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370/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº370/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE. |
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371/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº371/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE. |
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372/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 372/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE. |
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373/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 373/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº374/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE. |
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375/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº375/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Restauração da pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. |
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| sessao |
20 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:
MOÇÃO DE APLAUSOS
À Banda Maestro Álvaro Campos,
Pelo seu inestimável e relevante serviço à cultura e à educação musical do município de Araripina. |
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37/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, aos Componentes da Banda Maestro Álvaro Campos. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “NANCYLEIDE ALVES DA CRUZ” e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025
Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra. |
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40/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
355/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº355/2025
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e/ou piçarramento na comunidade do Sítio Tamboril, no trecho compreendido entre o Gesso Moderno e a Capela dos Santos Arcanjos, no município de Araripina/PE. |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº356/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº357/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a restauração do muro do cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE. |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº358/2025
EMENTA: Saneamento Básico da Travessa Joaquim Lopes, próxima á Vila Queiroz - Araripina/PE. |
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| materia |
359/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 359 - Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Antônio Régis Oliveira, atrás da loja Honda - Araripina-PE. |
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| materia |
360/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº360/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Construção de uma Passagem molhada para a rua Pedro José Rodrigues, via que interliga o Bairro Aplauso ao Bairro COHAB, Araripina-PE. |
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361/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº361/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Criação de uma nova feira de animais (gado, caprino, ovinos, etc.) - Araripina-PE. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº362/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer Ampliação do Posto de Saúde da Sipaúba - Araripina/PE. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer a instalação de iluminação pública ao longo da BR-316, no trecho que compreende da Vila Sampaio até as fábricas de gesso, no Distrito de Morais, município de Araripina/PE. |
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| materia |
364/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 364/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na pista da primeira entrada do Bairro Santa Rosa, localizada em frente à Aurora – Araripina-PE. |
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365/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº365/2025
EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. Felipe Luiz Fonseca dos Santos Albuquerque, Secretário Executivo de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a realização de obras de recuperação asfáltica, com operação tapa-buraco da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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366/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 366/2025
EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, retirada da lama do açude publico da chegada de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº367/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma praça para a Vila Santa Maria - Em frente a escola Pedro Alves Batista, Araripina/PE. |
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368/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº368/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Saneamento Básico para a Vila Jurema - Alto da Boa Vista - Araripina/PE. |
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| sessao |
19 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
PARECER Nº 065/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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66/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
PARECER Nº 066/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei n° 039/2025 que Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 067/2025
Projetos de Decreto Legislativo nºs 026/2025 e 030/2025, concedem Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos(as) Senhor(as) LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO E MIZAEL MANOEL DA SILVA FIALHO. |
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68/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
PARECER Nº 068/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
PARECER nº 069/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FÉLIX a escola localizada na Serra da Torre, neste Município de Araripina-PE. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº353/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a Limpeza do Cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE. |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº354/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma do Posto de Saúde da Vila serrania – Araripina-PE |
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| sessao |
18 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3201/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do protocolo de Intenções para a constituição do consórcio Público Intermunicipal..... |
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| norma |
3202/2025 |
2025-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na lei Municipal nº 3.142 de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa |
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