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268/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 268/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Ligação Monofásica de Energia Elétrica para o Poço Artesiano, localizado no Sítio Baixio - Distrito de Lagoa do Barro - Araripina–PE. |
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269/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 269 Nº/2025
EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um pequeno Parque Ambiental com área de caminhada, no Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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270/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº270/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a disponibilização de Serviços de Atendimento Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, especialmente nos bairros e comunidades de difícil deslocamento.
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia;
• Emissão da Carteirinha do Idoso;
• Emissão da Credencial de Estacionamento para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência (PCDs);
• Agendamento de atendimento psicológico voltado às mães atípicas (que cuidam de pessoas com deficiência ou necessidades específicas);
• Agendamento para emissão de RG (Registro Geral);
• Disponibilização de Consultoria Jurídica gratuita no município de Araripina/PE. |
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271/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº271/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas:
• Pedro Luiz de Souza;
• Travessa Lauro Coelho;
• Avenida Central;
• Bairro Projetado (quadra poliesportiva);
• Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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272/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 272/2025
EMENTA: Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, que seja construída uma Passagem Molhada no Riacho São Pedro, no trecho que liga o Sítio Água Branca ao Sítio Deserto, localizado no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE. |
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273/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 273/2025
EMENTA: Sinalização e iluminação do trevo que liga ao Distrito de Bom Jardim do Araripe. |
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| materia |
274/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 274/2025
EMENTA: Limpeza e manutenção do banheiro público da feira do feijão. |
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275/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº275/2025.
EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado atendimento especializado não médico, por meio de equipe multiatendimento, para a Unidade Básica de Saúde da Rancharia, localizada no município de Araripina/PE. |
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2025-07-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araripina – CMPIR, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-23 |
Parecer |
PARECER 43/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 023/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei n° 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-07-23 |
Parecer |
PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142, de 05/02/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-23 |
Parecer |
PARECER 45/2025 - REF. PROJETO DE LEI Nº 024/2025: ACRESCENTA O ART. 39-A À LEI Nº 2.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE. |
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246/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 246/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Cemitério da Serra da Torre - Araripina/PE. |
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247/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº247 /2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, realização da limpeza da Barragem localizada no Sítio Aperto - Araripina/PE. |
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248/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 248/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município. |
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249/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº249/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, criação do Centro de Saúde da Mulher Araripinense – Araripina/PE. |
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250/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº250/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja colocado um transporte para ficar a disposição da Casa de Apoio em Recife/PE. |
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251/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº251/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, ligação da energia da Quadra Poliesportiva do Sítio Flamengo - Araripina/PE. |
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252/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº252/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento de duas rua Andrade e da Avenida Luiz de Carvalho, localizadas no sítio Ponta da Serra - Araripina/PE. |
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253/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº253 /2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes Comunitários de Saúde (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE. |
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254/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº254 /2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes de Combates às Endemias (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE. |
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255/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 255 Nº/2025
EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de podas nas árvores da Avenida e das Praças do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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256/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 256 Nº/2025
EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de limpeza e remoção de entulhos acumulados na Avenida Luís Lopes de Carvalho, bem como, em outras ruas públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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257/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 257/2025
EMENTA: Indico a Superintendência Regional do DNIT do Estado de Pernambuco Bruno Lezan Bittencourt, instalação de redutores de velocidade em trechos específicos da BR-316, visando à segurança dos pedestres, motoristas e moradores das comunidades lindeiras à rodovia. Os pontos críticos identificados são:
• Em frente à UPA (Unidade de Pronto Atendimento);
• Em frente à Vila Conceição;
• Em frente ao Cavalete 1;
• Em frente à entrada da Vila Bringel - Araripina/PE. |
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258/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 258/2025
EMENTA: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nas entradas das ruas que dão acessos ao Bairro Nova Roma - Araripina/PE. |
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259/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 259/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento das estradas que tem início na pista da Lagoa de Dentro, seguindo até Lagoa da Onça e Lagoa dos Gregórios – Araripina-PE. |
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260/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº260/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que sejam adquiridos os equipamentos necessários para colocar em operação Posto de Saúde da Serra da Rancharia. Bem como, que após a aquisição destes equipamentos, a referida unidade de saúde seja posta imediatamente em operação. |
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| sessao |
4 |
2025-07-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO PASTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE “RUA INÁCIO MODESTO ARRAES” A RUA IDENTIFICADA COMO RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA EFINANCEIRA MUNICIPAL, A SER CUMPRIDA POR MEIO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
– ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 241/2025
EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a Limpeza do Cemitério, localizado no Sítio Tamboril, Zona Rural deste município. |
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242/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº242/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de construção de uma laje e uma viga de proteção no bueiro localizado na Rua Estrada do Jardim, na entrada do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Mercadinho Compre Bem, Araripina/PE. |
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243/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº243/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a necessidade de reforma da Pista de Caminhada e Implantação de uma Academia Pública no final da Avenida Perimetral, próximo ao Hospital do Câncer do Araripe, Araripina – PE. |
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244/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº244/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Que seja providenciado o pagamento do 13º salário aos professores da AEDA, bem como a importância do reconhecimento e valorização destes profissionais da educação que desempenham papel fundamental na formação dos alunos e no desenvolvimento da região. |
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245/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 245/2025
EMENTA: Sinalização e iluminação do trevo que liga ao Distrito de Bom Jesus do Araripe. |
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2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE |
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19/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 2.888/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolçvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araripina-PE. |
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