| materia |
4/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE |
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22/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 023/2025
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Atípicas e Neurodivergentes no município de Araripina e dá outras providências. |
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171/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 171/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, instalação de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, próximo a capela - Araripina/PE. |
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172/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 172/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, limpeza do Cemitério Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por “Cemitério do Iracema” - Araripina/PE. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE. |
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174/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº174/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº175/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Pavimentação Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 176/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Saúde do município, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.– Araripina/PE. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 177/2025
EMENTA: Indico à SECRETÁRIA DE SAÚDE, que seja criado um calendário com data fixa para a regularização do tratamento e entrega de insumos da paciente Maria Valenthyna Arruda Silva – Araripina/PE. |
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178/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº178/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica na rua Travessa Santana - Araripina/PE. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº179/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma completa da Quadra Poliesportiva da Escola Elísio Moço, Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº180/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, manutenção da Iluminação Pública do Pátio de Evento, em frente à Escola Anísio Rodrigues Coelho, Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº181/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico das seguintes ruas: José Romualdo da Silva, Manoel Simplício, Pedro Jorge, Erenesta Lopes Ferreira e a rua Leopoldina, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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182/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes Estradas: Sítio Saquinho, Massapê, Samambaia, Cajueiro, Recanto e Talhado Branco, como também das Serras: do Massapê, Cavaco I e II, Jardim, Aperto, Serra do Simões, IPA e Rancho Grande - Araripina/PE. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº183/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Principal do Distrito de Lagoa do Barro, em frente à Escola Enoque Rodrigues dos Santos e à Quadra Poliesportiva, na entrada do mesmo Distrito – Araripina/PE. |
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| sessao |
17 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-13 |
Parecer |
REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-09 |
Portarias |
PORTARIA N° 054/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Vicente Fialho Araújo” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-07 |
Parecer |
REF. AO PROJETO DE LEI Nº 019 DO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA 30 DE JUNHO COMO O DIA DO GESSEIRO ARARIPINENSE |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-07 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 - DO EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 167/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio Lagoa da Onça - Araripina/PE. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 169/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. |
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| sessao |
16 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-02 |
Portarias |
PORTARIA N° 052/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-02 |
Portarias |
PORTARIA N° 053/2025 |
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| norma |
3157/2025 |
2025-05-01 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes a Avaliação Atuarial 2025 |
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| norma |
3158/2025 |
2025-05-01 |
Lei Ordinária |
Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ. |
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| norma |
3159/2025 |
2025-05-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública no âmbito do município de Araripina o "LIONS CLUB DE ARARIPINA" com sede social... |
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| norma |
3161/2025 |
2025-05-01 |
Lei Ordinária |
Fica acrescido no Calendário de Datas Comemorativas Municipais o Dia 30 de Abril como o Dia do Leão Araripinense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Parecer TCE - PE |
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Parecer |
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Escola Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do Adelino, como também a construção de uma sala para os professores a referida Escola. - Araripina/PE. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº159/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir um terreno afim de construir um novo abatedouro e também, construção de um espaço para a volta da Feira do Gado – Araripina/PE. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº160/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Requalificação da Praça do Bairro Cavalete I – Araripina/PE. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº161/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Implantação de uma Academia das Cidades na praça em frente ao mercantil do Sr. Sueuto (in-memória) – Araripina/PE. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM 4 (QUATRO) SALAS E 01 AUDITORIO NA ESCOLA ELISIO MOÇO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ CASSIMIRO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE BOM JARDIM DO ARARIPE E COM CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. |
0 |
no document
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| materia |
164/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº164/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio – Araripina/PE. |
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