| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações,
intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda. |
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3/2026 |
2026-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria. |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas:
- Comunidade Quilombola do Jatobá
- Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru
- Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos
- Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Maria Preta
- Comunidade Quilombola da Santana |
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5/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Oliveira, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relatório acerca dos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante já pago e total da dívida à pagar, bem como informe os valores já investidos dos empréstimos e em que foram investidos. |
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6/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município. |
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7/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar maquinário da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em função de ventanias na Ilha de Assunção, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a extensão da iluminação da BR 428, no perímetro urbano do Município que vai até o loteamento Paraíso do Rio, no sentido Petrolina, bem como até a entrada da Fazenda Sítio, no sentido Salgueiro. |
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9/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das seguintes localidades: Do acesso, às margens da BR, até a Vila Captação do Toco Preto e do Estado João Freire até a Comunidade Cachoeirinha. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que destine um eletricista para restabelecer a energia elétrica do campo society de grama sintética da Ilha de Assunção, na Aldeia Caatinga Grande. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido à Compesa, para que seja feita a recuperação de cano de água estourado em frente à Escola Brígida de Alencar, na Rua da Matriz, bairro Beira Rio. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o roço na PE 510, na Ilha de Assunção. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Pedido à Coordenadora do TFD do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas médicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distinção, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser incluídos todos os exames e consultas pendentes de regulação, agendamento ou autorização. |
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| sessao |
3 |
2026-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a religação da iluminação da quadra da Escola Indígena Militão, na Ilha de Assunção. |
1 |
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| norma |
2.405/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Luíza, conforme relação de prioridades elencadas pelos moradores:
Construção da Unidade Básica de Saúde, Construção de Campo Society de Grama Sintética, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes e Construção de Praça do bairro Maria Luíza; e Término da Academia da Saúde do bairro Pedro Quirino. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Pedido de Informação |
Pedido à ADAGRO, para que envie a esta Casa Legislativa, os relatórios produzidos acerca da fiscalização feita no matadouro público do Município de Cabrobó. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a abertura de porta no Mercado Público Municipal, vira para a Avenida Júlio Pires, mais precisamente no lado esquerdo, com a finalidade de melhorar o acesso e a ventilação. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos banheiros públicos, na Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil). |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Pedido de Informação |
Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclusão da estrada do Toco Preto, até a divisa com o Município de Orocó. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substituições de luminárias nas propriedades de Ulisses e Júlio na Fazenda Pé da Serra. |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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