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Cabrobó (PE)

IBGE code2603009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cabrobo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3898 / 860 / 232
Documents (with text) 4088 (4009)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2021 · Matéria: 595 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 734 2022 · Norma: 186 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 861 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 615 2024 · Norma: 116 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 888 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 205 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1990 1992 2012 2015 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB, despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Cabrobó e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, a Taxa de Turismo Sustentável, a ser cobrada dos hóspedes de estabelecimentos de hospedagem, e dispõe sobre sua incidência, base de cálculo, alíquotas, fiscalização e destinação dos recursos arrecadados. 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-25 Parecer Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. 0 no document
materia 165/2025 2025-11-25 Parecer Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CAMILA FONTES SILVA. 0 no document
materia 195/2025 2025-11-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-25 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-25 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Freire de Menezes. 1 extracted
materia 301/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomoção e é uma das avenidas mais movimentadas que dão acesso ao centro da cidade. 1 extracted
materia 302/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja destinada equipe da Secretaria de Infraestrutura, para recuperação de buraco aberto pela Compesa, entre as Ruas Mafalda Maria de Jesus e Travessa Albino Aires Cavalcanti, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio. 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e ampliação do cemitério da Comunidade Murici Velho. 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas. 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores. 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-25 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó. 1 extracted
sessao 43 2025-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-18 Indicação Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-18 Parecer Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. 0 no document
materia 161/2025 2025-11-18 Parecer Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. 0 no document
materia 162/2025 2025-11-18 Parecer Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. 0 no document
materia 163/2025 2025-11-18 Parecer Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. 0 no document
materia 191/2025 2025-11-18 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca. 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-18 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante. 0 no document
materia 193/2025 2025-11-18 Moção Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-18 Moção Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE. 0 no document
materia 292/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura. 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó. 0 no document
materia 295/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa. 0 no document
materia 296/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 297/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço. 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema. 1 extracted
materia 299/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas. 1 extracted
materia 300/2025 2025-11-18 Requerimento Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó. 1 extracted
sessao 42 2025-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 151/2025 2025-11-11 Parecer Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2023. 0 no document
sessao 41 2025-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2025 2025-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. CAMILA FONTES SILVA. 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-04 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Lúcia Alves da Silva. 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-04 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ivan Gomes Tamarindo. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-04 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Adaltiva Maria da Conceição, conhecida por Dona Daltiva. 1 extracted