| materia |
51/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB,
despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Cabrobó e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, a Taxa de Turismo Sustentável, a ser cobrada dos hóspedes de estabelecimentos de hospedagem, e dispõe sobre sua incidência, base de cálculo, alíquotas, fiscalização e destinação dos recursos arrecadados. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CAMILA FONTES SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Freire de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomoção e é uma das avenidas mais movimentadas que dão acesso ao centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja destinada equipe da Secretaria de Infraestrutura, para recuperação de buraco aberto pela Compesa, entre as Ruas Mafalda Maria de Jesus e Travessa Albino Aires Cavalcanti, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e ampliação do cemitério da Comunidade Murici Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2025 |
2025-11-18 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó. |
0 |
no document
|
| materia |
295/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa. |
0 |
no document
|
| materia |
296/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade:
• Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos;
• Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa;
• Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural;
• Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante;
• Paredes destruídas, com risco real de desabamento;
• Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. CAMILA FONTES SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Lúcia Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ivan Gomes Tamarindo. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Adaltiva Maria da Conceição, conhecida por Dona Daltiva. |
1 |
extracted
|