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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE PALESTRA MENSAL, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE IGARASSU, ACERCA DO TEMA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, A FIM DE LEVAR INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 531/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA ANTI RACISTA NO MUNICÍPIO, VISANDO A REDUÇÃO DE IMPACTO DO RACISMO NA PRIMEIRA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 532/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, COM CONTENÇÃO DE BARREIRA NA 1• TRAVESSA DA RUA SÃO PAULO, LOTEAMENTO BONFIM II, EM FRENTE A ESCOLA NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS 1 extracted
materia 533/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA). ESSA INSTÂNCIA PODERÁ SER RESPONSÁVEL POR UNIFICAR E ARTICULAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O PÚBLICO AUTISTA. 1 extracted
materia 534/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 535/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 536/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE PALESTRA SEMESTRAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE IGARASSU, OBJETIVANDO INFLUENCIAR ESCRITORES DE NOSSA CIDADE A PROMOVEREM SUAS OBRAS EM FESTIVIDADES DE IGARASSU. 1 extracted
materia 537/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE CHEGUE CORRESPONDÊNCIA NA RUA DOUTOR ODEMAR DE ARAÚJO MOURA, PRÓXIMA À FÁBRICA DA JANGA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 538/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DALILA DE MELO FONSÊCA. 1 extracted
materia 539/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDA NA ESCOLA DALILA DE MELO FONSÊCA. 1 extracted
materia 540/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE PALESTRA MENSAIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE IGARASSU, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO COMBATE À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NAS MÍDIAS. 1 extracted
materia 541/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “CERCO INTELIGENTE DE SEGURANÇA”, COM O INTUITO DE GARANTIR UM SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, COM A INTENÇÃO DE PROPORCIONAR A LEITURA DAS PLACAS DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO ASSIM CARROS COM RESTRIÇÃO DE FURTOS, COMO TAMBÉM A AÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA ESTENDER TAL PROPOSTA PARA AS RODOVIAS QUE PERPASSAM PELA CIDADE DE IGARASSU 1 extracted
materia 542/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA MORADORES DE MENOR RENDA, COM INTUITO DE OFERECER OPORTUNIDADES DE DIRECIONAMENTO TÉCNICO ADEQUADO NA CONSTRUÇÃO E REFORMAS SEGURAS DE CASAS, PARA PESSOAS QUE SOFREM COM A DESIGUALDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 528/2023 2023-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NO CAMPO DO POEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LOT. AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 526/2023 2023-06-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OCORRA ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA. 1 extracted
materia 527/2023 2023-06-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 0 no document
sessao 10 2023-06-01 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 509/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE MARCENARIA PARA CRIANÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 510/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA CRIADA UMA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS VAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 511/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BEIRA MAR I” 0 no document
materia 512/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BELA VISTA” 0 no document
materia 513/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SÍTIO LIRA”. 0 no document
materia 514/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BEIRA MAR I”. 0 no document
materia 515/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SANDRA RUFINO”. 0 no document
materia 516/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A COMPESA POR MEIO DE PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM DESSALINIZADOR DE BAIXO CUSTO, QUE SEJA CAPAZ DE TRANSFORMAR A ÁGUA SALINA E/OU SALOBRA PRÓPRIA PARA O CONSUMO, NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DO PASSAPORTE E CARIMBO CULTURAL IGARASSU, CONTENDO NELES DIVERSOS ROTEIROS CULTURAIS DE NOSSA CIDADE, JÁ O CARIMBO CULTURAL FICARÁ À DISPOSIÇÃO DOS LOCAIS DE VISITAÇÕES CADASTRADOS NA SECRETARIA DE TURISMO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE SOLICITE AO GOVERNO ESTADUAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO NA CIDADE DE IGARASSU DA PATRULHA TRABALHADOR NA POLÍCIA MILITAR, COM RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS DAS 00:00H ÀS 06:00H, NOS ROTEIROS DE EMBARQUES DOS TRABALHADORES DO POLO AUTOMOTIVO E DAS DEMAIS EMPRESAS SITUADAS NA REGIÃO METROPOLITANA. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UMA PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO E ABRA NO CEFOPI UMA TURMA DE CURSO DE LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO BONFIM II, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA RAFAEL CORREIA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO BONFIM I, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVO. QUE VISA PROPOR MEDIDAS DE INCENTIVO AO ESPORTE, ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OCORRA A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO. 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-31 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 3497/2023 2023-05-31 Lei EMENTA: assegura o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde nas unidades públicas e privadas do âmbito municipal, como descrito na Lei 8.080/1990. Art. 1º. Fica assegurada a toda mulher o direito a ter acompanhante maior de idade e de sua livre escolha independente de notificação prévia, em consultas, exames e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. 1 extracted
norma 3499/2023 2023-05-31 Lei Ementa: Institui política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de Educação de Igarassu. Art. 1. Fica instituído, na rede pública de Educação a política municipal de assistência para a formação integral dos educandos por meio de ações de promoção à saúde. 1 extracted
norma 3503/2023 2023-05-31 Lei Ementa: Institui o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. Art.1 Fica instituído o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1ª TRAVESSA SANTA ELIZABETE, NO BAIRRO TRIUNFO, CEP 53625-754. 1 extracted
materia 507/2023 2023-05-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO DA PITOMBEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 508/2023 2023-05-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE COLOQUE UM PARQUE PARA CRIANÇAS (PLAYGROUND) NA ÁREA EXTERNA DO CIE- CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA, NO BAIRRO DO TRIUNFO, CRUZ DO REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 606/2023 2023-05-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração do Art. 116, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu) Alteração do horário das Sessões Ordinárias para as terças-feiras, às 10h, a partir do 3º Período Legislativo. 1 extracted
materia 3507/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas do poder legislativo de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o reajuste salarial no percentual de 9% (nove por cento), sobre o vencimento base dos funcionários ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo municipal de Igarassu. 1 extracted
sessao 9 2023-05-30 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 495/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SANDRA RUFINO”. 1 extracted
materia 496/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BEIRA MAR I”. 1 extracted
materia 497/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MAGDA COSTA”. 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MIGUEL ARRAES. 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-29 Indicação INDICA À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU O PROGRAMA “TRIBUNA JOVEM”, DE ACORDO COM A LEI Nº 3038/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM, UMA VEZ POR MÊS, JOVENS DO MUNICÍPIO PODERÃO EXPRESSAR IDEIAS E SUGESTÕES REPRESENTANDO SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES 1 extracted
materia 500/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CRIADO UM SITE “PORTAL DA SEGURANÇA PÚBLICA”, PARA SOLICITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM EVENTOS OU AÇÕES, DENÚNCIAS, SUGESTÕES E PROTOCOLOS. 1 extracted
materia 501/2023 2023-05-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER UM EVENTO REUNINDO FOOD-TRUCK’S DE IGARASSU E DE OUTRAS CIDADES, UMA VEZ POR MÊS NO SÍTIO HISTÓRICO, COM INTUITO DE AGREGAR MAIS UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA E DE REFERÊNCIA PARA CIDADE DE IGARASSU. 1 extracted