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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 576/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RADIOLOGISTA E MÁQUINA DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA. 0 no document
materia 577/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ 0 no document
materia 578/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 579/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA INFANTIL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANDRA RUFINO (USF BOA ESPERANÇA). 0 no document
materia 580/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 581/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TABULEIRO. 0 no document
materia 582/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TABULEIRO. 0 no document
materia 583/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA VISTA. 0 no document
materia 584/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 0 no document
materia 585/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA INFANTIL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÍTIO LIRA. 0 no document
materia 586/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. 0 no document
materia 587/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RADIOLOGISTA E MÁQUINA DE RAIO X PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 0 no document
materia 588/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA. 0 no document
materia 589/2023 2023-06-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO INTELIGENTE, USUFRUINDO O SISTEMA DE BIODIGESTÃO, NO QUAL DISPÕE DO EQUIPAMENTO BIODIGESTOR, QUE TEM A FINALIDADE DE ACELERAR A DECOMPOSIÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA, GERANDO O BIOGÁS EM SEU PRODUTO FINAL E REDUZINDO EM 40% A CAPACIDADE DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 1 extracted
materia 569/2023 2023-06-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLOCADOS, NAS ESCOLAS NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA, CARTAZES SOBRE O VOTO CONSCIENTE. 1 extracted
materia 570/2023 2023-06-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTA NA FRENTE DA ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA. 1 extracted
materia 3509/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança com síndrome do espectro autista e encefalopatia hipóxico isquêmica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-06-13 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 17/12/2014, FIXANDO NOVAS TABELAS DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AOS CONSUMIDORES DAS CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL/SERVIÇO E INDUSTRIAL DE ENÉRGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2016 DE 30/12/2016. 1 extracted
materia 556/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL E ACE PARA A ÁREA DESCOBERTA DO USF (PSF) DA RUA LÍBIA, DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 557/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INICIE UM DIÁLOGO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CIRETRAN COM CENTRAL DE PROVAS TEÓRICAS E PÁTIO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS. 1 extracted
materia 558/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DO PPO- POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO-PMPE, NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE É O ÚNICO POSTO DE POLICIAMENTO E PONTO DE APOIO PARA VIATURAS QUE FAZEM AS RODAS OSTENSIVAS . 1 extracted
materia 559/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O INÍCIO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AOS PIOLHOS EM CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 560/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA PULMONAR NO PSF ERASMO MARTINS (PSF BELA VISTA) 1 extracted
materia 561/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA RUA FLÁVIO ANTÔNIO FERREIRA (LOT. PE CÍCERO), INHAMÃ CEP: 53625-822 1 extracted
materia 562/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA SÃO GONÇALO SENA, SITUADA  NO SÍTIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 563/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA PULMONAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 564/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER LOCADO UM IMÓVEL MAIOR PARA O UBS RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO NO LOT AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 565/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COMPRA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA, AGORA NO MODELO GRANDE (MODELO SAMU) PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 566/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O AMBULATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU ( COMPLEXO HOSPITALAR ) 1 extracted
materia 567/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RETELHAMENTO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU ( COMPLEXO HOSPITALAR ). 1 extracted
materia 568/2023 2023-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROGRAMA NOSSO MEIO AMBIENTE, DESTINADO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COOPERATIVAS, SUCATA AUTOMOTIVA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE SEREM UTILIZADOS COMO MATERIAIS AUXILIARES NAS AULAS DE ALGUNS CURSOS. 1 extracted
materia 550/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO ESPORTIVO (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE SARGENTO VALDEMAR NUNES) LOCALIZADO NA RUA SANTA ELIZABETE, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 551/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 552/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. 1 extracted
materia 553/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 554/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. 1 extracted
materia 555/2023 2023-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BEIRA MAR I. 1 extracted
norma 3505/2023 2023-06-07 Lei Ementa: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. Art.1º Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular. 1 extracted
materia 543/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FICA DENOMINADA DE ALAMEDA HÉLIO VASCO A SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE SE INICIA NA ENTRADA DO RECANTO UIRAPURU, ATÉ O RECANTO DAS SUCUPIRAS. TUDO CONFORME PLANTA DE LEVANTAMENTO EM ANEXO. 0 no document
materia 544/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PARA CUSTEAR AS DESPESAS POSTAIS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DO PROCON, INTIMAR OS REQUERIDOS EM QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 545/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR AS DIFERENÇAS DE SALÁRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES QUE TENHAM O MESMO CARGO OU REALIZAM A MESMA FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, IDENTIFICADAS AS DIFERENÇAS SALARIAIS SEJA FEITA UMA EQUIPARAÇÃO. CONCOMITANTE A ISTO, ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE REGULE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 546/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA COMO UM TEMA TRANSVERSAL OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 547/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS, QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE IGARASSU. 1 extracted
materia 548/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SUS IGARASSU. O JOVEM IRÁ ATUAR ACOLHENDO O USUÁRIO E SEUS ACOMPANHANTES, OUVINDO-OS COM ATENÇÃO, QUALIFICANDO ASSIM, A ESCUTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,ORIENTAR E INFORMAR SOBRE FLUXOS, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 549/2023 2023-06-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EXCLUSIVO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 3508/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de Alameda Hélio Vasco a servidão de passagem que se inicia na entrada do Recanto Uirapuru, até o Recanto das Sucupira, paralela à rua José Mário de Sá Leitão, Sítio Camboa, no distrito de Nova Cruz. 1 extracted
norma 3488/2023 2023-06-06 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2023-06-06 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 529/2023 2023-06-05 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE PALESTRA MENSAIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE IGARASSU, ACERCA DE INFORMAÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, APROXIMANDO A POPULAÇÃO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88, FAZENDO COM QUE SE FAMILIARIZEM COM AS REGRAS LÁ PREVISTAS E POSSAM SER VERDADEIROS FISCAIS DE ILEGALIDADES NO DIA A DIA. 1 extracted