| materia |
576/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RADIOLOGISTA E MÁQUINA DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA. |
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| materia |
577/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ |
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| materia |
578/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
579/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA INFANTIL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANDRA RUFINO (USF BOA ESPERANÇA). |
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| materia |
580/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
581/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TABULEIRO. |
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| materia |
582/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TABULEIRO. |
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| materia |
583/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BELA VISTA. |
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584/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TESTAGEM RÁPIDA DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B E C PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. |
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| materia |
585/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA INFANTIL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÍTIO LIRA. |
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| materia |
586/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. |
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| materia |
587/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RADIOLOGISTA E MÁQUINA DE RAIO X PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS. |
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| materia |
588/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SALA ESPECIAL PARA ACONSELHAMENTO E TERAPIA PSICOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA. |
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| materia |
589/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO INTELIGENTE, USUFRUINDO O SISTEMA DE BIODIGESTÃO, NO QUAL DISPÕE DO EQUIPAMENTO BIODIGESTOR, QUE TEM A FINALIDADE DE ACELERAR A DECOMPOSIÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA, GERANDO O BIOGÁS EM SEU PRODUTO FINAL E REDUZINDO EM 40% A CAPACIDADE DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. |
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| materia |
569/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM COLOCADOS, NAS ESCOLAS NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA, CARTAZES SOBRE O VOTO CONSCIENTE. |
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| materia |
570/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTA NA FRENTE DA ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA. |
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| materia |
3509/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança com síndrome do espectro autista e encefalopatia hipóxico isquêmica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-06-13 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 17/12/2014, FIXANDO NOVAS TABELAS DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AOS CONSUMIDORES DAS CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL/SERVIÇO E INDUSTRIAL DE ENÉRGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2016 DE 30/12/2016. |
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| materia |
556/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL E ACE PARA A ÁREA DESCOBERTA DO USF (PSF) DA RUA LÍBIA, DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
557/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INICIE UM DIÁLOGO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CIRETRAN COM CENTRAL DE PROVAS TEÓRICAS E PÁTIO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS. |
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| materia |
558/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DO PPO- POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO-PMPE, NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE É O ÚNICO POSTO DE POLICIAMENTO E PONTO DE APOIO PARA VIATURAS QUE FAZEM AS RODAS OSTENSIVAS . |
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| materia |
559/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O INÍCIO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AOS PIOLHOS EM CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
560/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA PULMONAR NO PSF ERASMO MARTINS (PSF BELA VISTA) |
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| materia |
561/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA RUA FLÁVIO ANTÔNIO FERREIRA (LOT. PE CÍCERO), INHAMÃ CEP: 53625-822 |
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| materia |
562/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA SÃO GONÇALO SENA, SITUADA NO SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
563/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA PULMONAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER LOCADO UM IMÓVEL MAIOR PARA O UBS RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO NO LOT AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
565/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COMPRA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA, AGORA NO MODELO GRANDE (MODELO SAMU) PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
566/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O AMBULATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU ( COMPLEXO HOSPITALAR ) |
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| materia |
567/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RETELHAMENTO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU ( COMPLEXO HOSPITALAR ). |
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| materia |
568/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROGRAMA NOSSO MEIO AMBIENTE, DESTINADO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COOPERATIVAS, SUCATA AUTOMOTIVA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE SEREM UTILIZADOS COMO MATERIAIS AUXILIARES NAS AULAS DE ALGUNS CURSOS. |
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| materia |
550/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO ESPORTIVO (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE SARGENTO VALDEMAR NUNES) LOCALIZADO NA RUA SANTA ELIZABETE, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
551/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. |
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| materia |
552/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. |
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| materia |
553/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIRAJUÍ. |
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| materia |
554/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA. |
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| materia |
555/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BEIRA MAR I. |
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| norma |
3505/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Ementa: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências.
Art.1º Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como o mês de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular. |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FICA DENOMINADA DE ALAMEDA HÉLIO VASCO A SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE SE INICIA NA ENTRADA DO RECANTO UIRAPURU, ATÉ O RECANTO DAS SUCUPIRAS. TUDO CONFORME PLANTA DE LEVANTAMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PARA CUSTEAR AS DESPESAS POSTAIS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DO PROCON, INTIMAR OS REQUERIDOS EM QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
545/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR AS DIFERENÇAS DE SALÁRIOS ENTRE HOMENS E MULHERES QUE TENHAM O MESMO CARGO OU REALIZAM A MESMA FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, IDENTIFICADAS AS DIFERENÇAS SALARIAIS SEJA FEITA UMA EQUIPARAÇÃO. CONCOMITANTE A ISTO, ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE REGULE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. |
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| materia |
546/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA COMO UM TEMA TRANSVERSAL OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
547/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA RACIAL NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS, QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS ÁREAS DE ESPORTES NA CIDADE DE IGARASSU. |
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| materia |
548/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SUS IGARASSU. O JOVEM IRÁ ATUAR ACOLHENDO O USUÁRIO E SEUS ACOMPANHANTES, OUVINDO-OS COM ATENÇÃO, QUALIFICANDO ASSIM, A ESCUTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,ORIENTAR E INFORMAR SOBRE FLUXOS, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
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| materia |
549/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EXCLUSIVO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
3508/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado de Alameda Hélio Vasco a servidão de passagem que se inicia na entrada do Recanto Uirapuru, até o Recanto das Sucupira, paralela à rua José Mário de Sá Leitão, Sítio Camboa, no distrito de Nova Cruz. |
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| norma |
3488/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOÇÃO DE PALESTRA MENSAIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE IGARASSU, ACERCA DE INFORMAÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, APROXIMANDO A POPULAÇÃO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88, FAZENDO COM QUE SE FAMILIARIZEM COM AS REGRAS LÁ PREVISTAS E POSSAM SER VERDADEIROS FISCAIS DE ILEGALIDADES NO DIA A DIA. |
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