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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1031/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1032/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1033/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1034/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1035/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1036/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1037/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1038/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1039/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1040/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1041/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1042/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1043/1969 1969-05-26 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1024/1969 1969-05-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COBRAR TAXA DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 1025/1969 1969-05-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1026/1969 1969-05-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR CASA Nº 30 DA RUA BARBOSA LIMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1027/1969 1969-05-15 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1021/1969 1969-03-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1014/1969 1969-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1015/1969 1969-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1016/1969 1969-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1017/1969 1969-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1018/1969 1969-02-25 Lei AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1020/1969 1969-02-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1019/1969 1969-02-13 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1004/1969 1969-01-21 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/1969 1969-01-21 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/1969 1969-01-21 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1969 1969-01-21 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/1969 1969-01-21 Lei FICA OFICIALIZADO O "INFORMATIVO MENSAL" PEQUENO JORNAL, QUE FUNCIONARÁ CONFORME AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO. 1 extracted
norma 1009/1969 1969-01-21 Lei AUTORIZA PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRAS EM CRUS DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/1969 1969-01-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1011/1969 1969-01-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1012/1969 1969-01-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1013/1969 1969-01-21 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1001/1968 1968-12-27 Lei Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1000/1968 1968-12-22 Lei Fica Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, para custear construção do Grupo Escolar de Araçoiaba. 1 extracted
norma 1002/1968 1968-12-22 Lei Fica o Chefe do Executivo Municipal Autorizado Abrir Crédito Especial para pagamento aos professores do Ginásio Municipal de Araçoiaba. 1 extracted
norma 1003/1968 1968-12-22 Lei Altera Lei que cria Curso Noturno em Cruz de Rebouças e dá outras providências 1 extracted
norma 996/1968 1968-12-03 Lei DENOMINAR-SE-Á DE INDUSTRIAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO, A PRAÇA DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1968 1968-12-03 Lei FICAM CRIADOS 6 CARGOS SOB REGIME DE CONTRATO PARA APROVEITAR PESSOAL QUE VEM SERVINDO ESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 998/1968 1968-12-03 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/1968 1968-12-03 Lei FICA DENOMINADO DE PRESIDENTE HUMBERTO CASTELLO BRANCO, O GRUPO ESCOLAR DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/1968 1968-11-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS DOUTORANDOS QUE PRESTAM PLANTÃO NA UNIDADE MISTA DE IGARASSU. 1 extracted
norma 987/1968 1968-11-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/1968 1968-11-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DAS PROFESSORAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 989/1968 1968-11-25 Lei FICAM CONCEDIDAS AO SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO S/A - (SANEPE), A PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS, ASSEGURADA SUA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA, PELO PRAZO DE CINQUENTA ANOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 992/1968 1968-11-25 Lei FICA DENOMINADA DE AVENIDA JACOB PINTO DE FREITAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/1968 1968-11-25 Lei FICA DENOMINADO RUA MARIA DAS DORES FRAGA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 994/1968 1968-11-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DE RETRATOS PARA A "GALERIA DOS JUÍZES" A SER COLOCADO NO PRÉDIO DO FORUM LOCAL. 1 extracted