| norma |
995/1968 |
1968-11-25 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE PEÇAS E CONSERTO DO TRATOR DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/1968 |
1968-11-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A APLICAÇÃO EM SERVIÇO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
990/1968 |
1968-11-06 |
Lei |
DÁ-SE O NOME AVENIDA ALFREDO VIEIRA DE MELO, AO TRECHO A PARTIR DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, EM LINHA RETA DESTINO A GOIANA, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MONJOPE, LIMITANDO-SE COM A FÁBRICA DE PAPEIS FINOS DO NORDESTE. |
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| norma |
991/1968 |
1968-11-06 |
Lei |
DÁ-SE O NOME AVENIDA DONA MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
978/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DA BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO, NA TOCATA DAS FESTIVIDADES DE SANTOS COSME E DAMIÃO. |
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| norma |
979/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DAS CASAS DO SENHOR ANTONIO SIMÃO DORNELAS E DE DONA MARIA LAURINDA DE SOUZA, TODAS EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
981/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
ART. 1º: É INSTITUÍDA A BANDEIRA DE IGARASSU, QUE SE COMPORÁ DE TRÊS FAIXAS VERTICAIS, COM AS CÔRES: VERDE, JUNTO AO MASTRO; BRANCA, NO MEIO E AMARELA, NO EXTERIOR- TENDO A SEGUNDA O DÔBRO DA LARGURA DE CADA UMA DAS OUTRAS. NO CENTRO, FIGURARÁ O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO - PERFEITA SÍNTESE HERÁLDICA DA HISTÓRIA POLÍTICA, RELIGIOSA, ECONÔMICA E CULTURAL DA "MUITO NOBRE, SEMPRE LEAL E MAIS ANTIGA VILA (ATUAL CIDADE) DE SANTA CRUZ E DOS SANTOS COSME E DAMIÃO DE IGARASSU". |
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| norma |
982/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS INAUGURAÇÕES DIVERSAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. |
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| norma |
983/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
984/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. |
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| norma |
985/1968 |
1968-10-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO INÍCIO DA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RAMPA EM FRENTE A IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO ATÉ A CADEIA PÚBLICA. |
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| norma |
974/1968 |
1968-09-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 952/1968. |
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| norma |
975/1968 |
1968-09-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 900/1968. |
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| norma |
976/1968 |
1968-09-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. |
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| norma |
977/1968 |
1968-09-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/1968 |
1968-09-13 |
Lei |
DAR-SE O NOME DE RUA JOÃO XXIII, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
963/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, NO PRESENTE EXERCÍCIO |
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| norma |
964/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A GRATIFICAR A MÉDICA QUE PRESTA SERVIÇOS NO SUB-POSTO DE HIGIENE "EDMUNDO LESSA", EM ITAPISSUMA. |
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| norma |
965/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICAM CRIADOS CURSOS NOTUROS NO GRUPO ESCOLAR DALILA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
966/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA CRIADA UMA CADEIRA DE TRABALHOS MANUAIS, NO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
967/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A BANDA MUSICAL 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA. |
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| norma |
969/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA. |
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| norma |
970/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
971/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. |
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| norma |
973/1968 |
1968-09-09 |
Lei |
FICA CRIADO O CLUBE MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
957/1968 |
1968-09-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS. |
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| norma |
958/1968 |
1968-09-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE. |
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| norma |
959/1968 |
1968-09-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE TRÊS LADEIRAS. |
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| norma |
960/1968 |
1968-09-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
961/1968 |
1968-09-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NOS EXERCÍCIOS DE 1969, 1970 E 1971, ATÉ UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS, CORRESPONDENTES AS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
951/1968 |
1968-08-21 |
Lei |
DE CONFORMIDADE COM O DECRETO-LEI FEDERAL 86/1966, SÃO DECLARADOS FERIADOS RELIGIOSOS EM IGARASSU, OS DIAS SEXTA-FEIRA SANTA EM COMEMORAÇÃO A MORTE DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO; 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA; 27 DE SETEMBRO, DIA DOS SANTOS COSME E DAMIÃO; E 8 DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
952/1968 |
1968-08-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/1968 |
1968-08-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE NOVOS ABRIGOS PARA A CIDADE. |
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| norma |
954/1968 |
1968-08-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/1968 |
1968-08-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE D'ÁGUA ATÉ A AVENIDA DUARTE COELHO E DA 27 DE SETEMBRO ATÉ O MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
947/1968 |
1968-08-12 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A SRA. SEVERINA GALDINO GOUVEIA, VIÚVA DO FISCAL ARRECADADOR DO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/1968 |
1968-08-12 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO A SRA. IZETE XAVIER DA SILVA , VIÚVA DO EX-SUB-PREFEITO DE ITAPISSUMA SR ANTONIO XAVIER DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
949/1968 |
1968-08-12 |
Lei |
FICA CONCEDIDO UM AUMENTO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DIVERSAS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
950/1968 |
1968-08-12 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REALIZAÇÕES DAS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS LEIS 830 E 922 DE 1968. |
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| norma |
944/1968 |
1968-07-19 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CAMINHONETE CHEVROLET UTILITÁRIO, MODELO C 1416-P, ANO 1968. |
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| norma |
945/1968 |
1968-07-19 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA (1) CARRETA TIPO "AMERICANO", COM PNEUS 600 X 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/1968 |
1968-07-19 |
Lei |
FICAM EQUIPARADAS AS GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR AOS CLUBES ESPORTIVOS DE ITAPISSUMA. |
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| norma |
936/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS CLUBES PALMEIRA FUTEBOL CLUBE E NOVA CRUZ FUTEBOL CLUBE, AMBOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
937/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DO TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR PEDRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA TODO O PESSOAL CONTRATADO DESTA PREFEITURA, EQUIPARADO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UM SUB-POSTO MÉDICO EM TRÊS LADEIRAS. |
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| norma |
940/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESCRITURA DO IMÓVEL ADQUIRIDO POR ESTA EDILIDADE AO SENHOR PEDRO LIMA. |
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| norma |
941/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NESTA CIDADE. |
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| norma |
942/1968 |
1968-06-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTA CIDADE. |
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