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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 995/1968 1968-11-25 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE PEÇAS E CONSERTO DO TRATOR DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/1968 1968-11-06 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A APLICAÇÃO EM SERVIÇO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 990/1968 1968-11-06 Lei DÁ-SE O NOME AVENIDA ALFREDO VIEIRA DE MELO, AO TRECHO A PARTIR DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, EM LINHA RETA DESTINO A GOIANA, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MONJOPE, LIMITANDO-SE COM A FÁBRICA DE PAPEIS FINOS DO NORDESTE. 1 extracted
norma 991/1968 1968-11-06 Lei DÁ-SE O NOME AVENIDA DONA MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DA BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO, NA TOCATA DAS FESTIVIDADES DE SANTOS COSME E DAMIÃO. 1 extracted
norma 979/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DAS CASAS DO SENHOR ANTONIO SIMÃO DORNELAS E DE DONA MARIA LAURINDA DE SOUZA, TODAS EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/1968 1968-10-24 Lei ART. 1º: É INSTITUÍDA A BANDEIRA DE IGARASSU, QUE SE COMPORÁ DE TRÊS FAIXAS VERTICAIS, COM AS CÔRES: VERDE, JUNTO AO MASTRO; BRANCA, NO MEIO E AMARELA, NO EXTERIOR- TENDO A SEGUNDA O DÔBRO DA LARGURA DE CADA UMA DAS OUTRAS. NO CENTRO, FIGURARÁ O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO - PERFEITA SÍNTESE HERÁLDICA DA HISTÓRIA POLÍTICA, RELIGIOSA, ECONÔMICA E CULTURAL DA "MUITO NOBRE, SEMPRE LEAL E MAIS ANTIGA VILA (ATUAL CIDADE) DE SANTA CRUZ E DOS SANTOS COSME E DAMIÃO DE IGARASSU". 1 extracted
norma 982/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS INAUGURAÇÕES DIVERSAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. 1 extracted
norma 983/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 984/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. 1 extracted
norma 985/1968 1968-10-24 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO INÍCIO DA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RAMPA EM FRENTE A IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO ATÉ A CADEIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 974/1968 1968-09-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 952/1968. 1 extracted
norma 975/1968 1968-09-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 900/1968. 1 extracted
norma 976/1968 1968-09-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. 1 extracted
norma 977/1968 1968-09-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/1968 1968-09-13 Lei DAR-SE O NOME DE RUA JOÃO XXIII, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, NO PRESENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 964/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A GRATIFICAR A MÉDICA QUE PRESTA SERVIÇOS NO SUB-POSTO DE HIGIENE "EDMUNDO LESSA", EM ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 965/1968 1968-09-09 Lei FICAM CRIADOS CURSOS NOTUROS NO GRUPO ESCOLAR DALILA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/1968 1968-09-09 Lei FICA CRIADA UMA CADEIRA DE TRABALHOS MANUAIS, NO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A BANDA MUSICAL 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 969/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 970/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 971/1968 1968-09-09 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS. 1 extracted
norma 973/1968 1968-09-09 Lei FICA CRIADO O CLUBE MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1968 1968-09-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
norma 958/1968 1968-09-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 959/1968 1968-09-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
norma 960/1968 1968-09-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 961/1968 1968-09-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NOS EXERCÍCIOS DE 1969, 1970 E 1971, ATÉ UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS, CORRESPONDENTES AS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/1968 1968-08-21 Lei DE CONFORMIDADE COM O DECRETO-LEI FEDERAL 86/1966, SÃO DECLARADOS FERIADOS RELIGIOSOS EM IGARASSU, OS DIAS SEXTA-FEIRA SANTA EM COMEMORAÇÃO A MORTE DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO; 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA; 27 DE SETEMBRO, DIA DOS SANTOS COSME E DAMIÃO; E 8 DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/1968 1968-08-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/1968 1968-08-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE NOVOS ABRIGOS PARA A CIDADE. 1 extracted
norma 954/1968 1968-08-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/1968 1968-08-20 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE D'ÁGUA ATÉ A AVENIDA DUARTE COELHO E DA 27 DE SETEMBRO ATÉ O MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/1968 1968-08-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A SRA. SEVERINA GALDINO GOUVEIA, VIÚVA DO FISCAL ARRECADADOR DO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/1968 1968-08-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO A SRA. IZETE XAVIER DA SILVA , VIÚVA DO EX-SUB-PREFEITO DE ITAPISSUMA SR ANTONIO XAVIER DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/1968 1968-08-12 Lei FICA CONCEDIDO UM AUMENTO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DIVERSAS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 950/1968 1968-08-12 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REALIZAÇÕES DAS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS LEIS 830 E 922 DE 1968. 1 extracted
norma 944/1968 1968-07-19 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CAMINHONETE CHEVROLET UTILITÁRIO, MODELO C 1416-P, ANO 1968. 1 extracted
norma 945/1968 1968-07-19 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA (1) CARRETA TIPO "AMERICANO", COM PNEUS 600 X 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/1968 1968-07-19 Lei FICAM EQUIPARADAS AS GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR AOS CLUBES ESPORTIVOS DE ITAPISSUMA. 1 extracted
norma 936/1968 1968-06-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS CLUBES PALMEIRA FUTEBOL CLUBE E NOVA CRUZ FUTEBOL CLUBE, AMBOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 937/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DO TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR PEDRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/1968 1968-06-07 Lei FICA TODO O PESSOAL CONTRATADO DESTA PREFEITURA, EQUIPARADO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UM SUB-POSTO MÉDICO EM TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
norma 940/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESCRITURA DO IMÓVEL ADQUIRIDO POR ESTA EDILIDADE AO SENHOR PEDRO LIMA. 1 extracted
norma 941/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 942/1968 1968-06-07 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTA CIDADE. 1 extracted