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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 35/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu 1 extracted
norma 36/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO 1 extracted
norma 37/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2024-11-28 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 669/2024 2024-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 670/2024 2024-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE TRABALHO INFANTIL, GARANTINDO QUE ESSAS CRIANÇAS PERMANEÇAM NA ESCOLA E POSSAM TER ACESSO A OPORTUNIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 671/2024 2024-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 672/2024 2024-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL (AGENTE DE TRÂNSITO) NA BR 101, NO KM 41, NO HORÁRIO ENTRE 8H ÀS 18H, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-26 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2024, ao Projeto de Lei n° 3.632/2024. Inclui na Diretriz macro objetivo do Fundo Municipal de Saúde o Programa de aquisição de equipamentos de mobilidade. Ação: aquisição de equipamentos de mobilidade. Detalhamento do recurso do PPA em R$ 200.000,00 (duzentos mil) reais. 0 no document
materia 667/2024 2024-11-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR AO DEPATRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA BARBOSA LIMA, NA ALTURA DA CASA DO PATRIMÔNIO DO IPHAN, ATÉ A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARASSU, NOS DIAS DE SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, DAS 15H ÀS 23H, PARA LIVRE TRÂNSITO DE PESSOAS NO NOSSO SÍTIO HISTÓRICO. 1 extracted
materia 668/2024 2024-11-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU. 1 extracted
sessao 15 2024-11-26 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências. 1 extracted
materia 666/2024 2024-11-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROTEÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO COM GUARNIÇÃO DA GCMIG- GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU, NOS DIAS DE TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, DAS 18H ÀS 23H. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-21 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos para a IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO LGBTQIAP+. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do País , e dá outras providências. 1 extracted
norma 3635/2024 2024-11-21 Lei Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Igarassu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3637/2024 2024-11-21 Lei Ementa: Dispõe Sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua da alegria” a Rua conhecida como 1º Tv. Da estrada do Congrua, localizada na Estrada do Congrua, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 3638/2024 2024-11-21 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1°. Denomina de Rua Brumadinho a rua atualmente conhecida pelo mesmo nome, localizada no bairro Encanto Igarassu, neste Município. 1 extracted
sessao 14 2024-11-21 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-19 Moção A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE UM VOTO DE APLAUSO AOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PINGA COCO E COCO DAS MINAS, POR EXERCER A CULTURA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO DE MANEIRA DEDICADA E EXEMPLAR. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-19 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL. 1 extracted
materia 664/2024 2024-11-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERECHIM, CAMPO BELO, IGARASSU. 1 extracted
materia 665/2024 2024-11-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DE SANTA RITA, CAMPO BELO, IGARASSU. 1 extracted
sessao 13 2024-11-19 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 658/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PARQUE TECNOLÓGICO ONDE EMPRESAS POSSAM TESTAR SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GESTÃO PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA OU SAÚDE. 1 extracted
materia 659/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HOMEOPATA PARA CONSULTA NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 660/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO IMUNOLOGISTA CLÍNICO PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 661/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATACÃO DE MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATENDIMENTO NO USF AGAMENON. 1 extracted
materia 662/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURO DE SAÚDE PARA TRABALHADORES INFORMAIS. 1 extracted
materia 663/2024 2024-11-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 3642/2024 2024-11-18 Projeto de Lei CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURO DEFESO DO MARISCO, AOS PESCADORES QUE EXERCEM A ATIVIDADE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Art. 1º Fica proibida temporariamente a pesca do marisco nos meses de maio, junho, julho e agosto, a paralisação da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução do marisco. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO 1 extracted
materia 172/2024 2024-11-14 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do inciso XVIII, do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (...) XVIII - Fixa o subsídio de vereadores até 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal". 0 no document
norma 3640/2024 2024-11-14 Lei Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028. 1 extracted
sessao 12 2024-11-14 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 649/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM CENTROS DE REFERÊNCIA E LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS RARAS E EXAMES HISTOPATOLÓGICOS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO AQUELES NECESSÁRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DE TUMORES RAROS, DOENÇAS AUTOIMUNES RARAS E DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS RAROS. 1 extracted
materia 650/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS, COM MÉDICOS ESPECIALISTA EM CÂNCER DE PELE PARA PALESTRA SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E INCENTIVAR O USO DE PROTETORES SOLARES, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DE IGARASSU. 1 extracted
materia 651/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM TUMORES CEREBRAIS RAROS PARA ATENDIMENTO NO ESF SEVERINO FELIPE DE ANDRADE CAP. FELIPE. 1 extracted
materia 652/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DE ALTO CUSTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A COBERTURA PARA TODOS OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER. 0 no document
materia 653/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADOS EM CUIDADOS RENAIS E HEMODIÁLISE, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO. 0 no document
materia 654/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE CRIAR O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AGRICULTORES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 655/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE O CALENDÁRIO ESCOLAR ADEQUADO A REALIDADE DA ZONA RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E O ALUNO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 656/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A REGULARIZAÇÃO DA FAIXA AMARELA (FAIXA QUE INDICA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS TRECHOS EM QUE ESTÁ PRESENTE), POIS FOI PINTADO EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA JOSINA MARIA DE VASCONCELOS (AO LADO DO PAN JOSINA), IMPEDINDO OS MORADORES DE ESTACIONAREM SEUS PRÓPRIOS CARROS EM FRENTE ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 657/2024 2024-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ANA CALDAS BRANDÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 3641/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ementa: Institui Zonas de Estacionamento Exclusivas para Moradores em Áreas Residenciais de Igarassu, regulamenta a instalação de faixas amarelas e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído a criação de zonas de estacionamento exclusivas para moradores em áreas residenciais do município de Igarassu e regulamentar a instalação de faixas amarelas, consultando 70% dos moradores, facilitando o estacionamento para residentes e atendendo às necessidades de segurança e mobilidade urbana. 1 extracted