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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633 /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A ampliação e contratação de equipe multidisciplinar para o CECAI – Centro Especializado Casinha Azul de Igarassu 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633 /2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), para A RUA E TRAVESSAS SANTA MARINA NO SÍTIO DOS MARCOS - IGARASSU/PE 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA N 23/2024 VALOR DE 220 MIL REAIS PARA REFORMA DO PSF REDENÇÃO 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2024 VALOR DE r$110 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LIRA 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA N 25 /2024 NO VALOR DE R$ 110,000,00 PARA CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA GUIANA FRANCESA (LOTEAMENTO BELA VISTA) 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3633/ 2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINANDO RECURSOS no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTTE DE IGARASSU PARA O FOMENTO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE REALIZDO PELO IFOPI (INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE IGARASSU). 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-03 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGARASSU, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. 1 extracted
materia 679/2024 2024-12-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE BORDADO, PINTURA E ARTESANATO DIRECIONADO PARA AS MÃES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU. 1 extracted
materia 3643/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Institui a Política Pública de Educação Antirracista e Relações Étinico-Raciais no âmbito da rede municipal de ensino para cumprimento das leis federais n° 10.639/03 e 11.645/08 no Município de Igarassu e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do País , e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-12-03 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para criação de duas salas de acolhimento sensorial para pessoas com TEA em instituições de formação profissionalizante de Igarassu. Uma no Ceten Igarassu e outra no Ceten Cruz de Rebouças. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Loteamento Campo Belo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$60.000,00 para construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Loteamento Itapuã. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Residencial Boa Esperança no bairro de Monjope. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 60.000,00 para construção de um PSF (Posto de Saúde da Familia) no Bairro do Pancó. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 100.000,00 para a realização do calçamento, drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Virgulino Ferreira da Silva, Umbura, Igarassu - Pe, 53600-000. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 para a realização do calçamento, drenagem e recapeamento asfáltico da Primeira Travessa da Rua do Côngrua, Bela Vista, Igarassu - Pe, 53600-000, ao lado da Clara Gema. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 destinando recursos no valor de R$ 30.000,00 para realização de "Estruturação e Formação Continuada dos conselheiros tutelares de Cruz de Rebouças e Igarassu". 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO TUTELAR DE GARASSU NO INSTUTITO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO, IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA PARA A FOMENTAÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-02 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA A FOMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 675/2024 2024-12-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO INTEGRAL PARA HOMEM (CAIH). OBJETIVA OFERECER SUPORTE INTEGRAL AOS HOMENS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DE DOENÇAS, COMO O CÂNCER DE PRÓSTATA, ALÉM DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR 1 extracted
materia 676/2024 2024-12-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO TDAH. 1 extracted
materia 677/2024 2024-12-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE TREINAMENTO COGNITIVO MUNICIPAL COM JOGOS E ATIVIDADES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ATENÇÃO, MEMÓRIA DE TRABALHO E CONTROLE DE IMPULSOS. 1 extracted
materia 678/2024 2024-12-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE MASCULINA COM CONSULTAS E EXAMES PREVENTIVOS GRATUITOS TODOS OS ANOS PARA A PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ MARCELINO, ANTIGA RUA BRASILIA, EM CUEIRAS, IGARASSU - PE. 0 no document
materia 24/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU, PARA O FORNECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIROS, IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24H, NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira. Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes: 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), para PROMOVER PALESTRAS, CURSOS E PAUTAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO CENTRO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FESTIG - FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CREAS. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 3.633/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereador(a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA PROMOVER EVENTOS E PALESTRAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DAS MULHERES. 1 extracted
materia 90/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 567/2024, 566/2024, 488/2024, 487/2024, 485/2024, 466/2024, 465/2024, 464/2024, 385/2024, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 91/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N°384/2024, 327/2024, 326/2024, 325/2024, 272/2024, 243/2024, 242/2024, 241/2024, 203/2024, 202/2024, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 92/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 201/2024, 200/2024, 123/202, 122/2024, 121/2024, 120/2024, 119/2024, 118/2024, 76/2024, 65/2024, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS 1 extracted
materia 93/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 64/2024, 744/2023, 728/2023, 644/2023, 660/2023, 646/2023, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 94/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 645/2023, 644/2023, 636/2023, 635/2023, 558/2023, 532/2023, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 95/2025 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 531/2023, 447/202, 432/2023, 427/2023, 426/2023, 389/2023, 388/2023, 386/2023, 385/2023, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 0 no document
materia 673/2024 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MELHORAMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO NA FABRICAÇÃO DE SABÃO EM BARRA PARA AS FUNCIONÁRIAS E MÃES DOS ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DE IGARASSU. 1 extracted
materia 674/2024 2024-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO METROPOLITANO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PERCUSO COM A LINHA 1984 BONFIM/TI ABREU E LIMA PARA QUE FAÇA O TRAJETO DANDO ACESSO AOS BAIRROS DE SÍTIO SANTA CRUZ, ITAPUÃ E A RUA VIRGULINO FERREIRA, INTERLIGANDO A PE-14. 1 extracted
norma 27/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. 1 extracted
norma 28/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Igarassu e do Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 29/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recuperação aos caídos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 30/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao senhor JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 31/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 32/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 33/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted