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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6245/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021. 1 extracted
materia 673/2022 2022-08-19 REQUERIMENTO Requer O PROJETO ‘TAMPA BURACO’ NA RUA MARIANO TEIXEIRA, PEIXINHOS; 0 no document
materia 674/2022 2022-08-19 REQUERIMENTO Requer INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIANO TEIXEIRA, PEIXINHOS; 0 no document
materia 675/2022 2022-08-19 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO PARA A RUA BAUXITA, AMARO BRANCO; 0 no document
materia 20/2022 2022-08-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Nunes dos Santos; 0 no document
materia 21/2022 2022-08-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima Miranda; 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Olinda; 1 extracted
materia 654/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Antonio Martiniano de Barros, 410 Casa Caiada; 0 no document
materia 655/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Dezenove de novembro Peixinhos ; 0 no document
materia 656/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer HOMENAGEM AO TERÇO DO PODER DE DEUS; 0 no document
materia 657/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA TRINTA E DOIS (4ª ETAPA) RIO DOCE; 0 no document
materia 658/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA AVENIDA DAS ACÁCIAS - (3ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 659/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA SETE (4ª ETAPA) RIO DOCE; 0 no document
materia 660/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E SEIS - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 661/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E QUATRO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 662/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E UM RIO DOCE; 0 no document
materia 663/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO, NA RUA ALECRIM - (3ª ETAPA), RIO DOCE; 0 no document
materia 664/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer Desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Djalma Dutra em Salgadinho; 0 no document
materia 665/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Centro Cultural Luiz Freire; 0 no document
materia 666/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA E DA MATERNIDADE DO HOSPITAL TRICENTENÁRIO DE OLINDA à Secretária de Saúde; 0 no document
materia 667/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA E DA MATERNIDADE DO HOSPITAL TRICENTENÁRIO DE OLINDA; 0 no document
materia 668/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer recapeamento DA AVENIDA CARLOS DE LIMA CAVALCANTI NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA FREDERICO LUNDGREN E A PONTE DO JANGA; 0 no document
materia 669/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Providenciar COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ABRIGO COBERTO E/OU ASSENTAMENTO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE OLINDA; 0 no document
materia 670/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer UMA POSIÇÃO A RESPEITO DA LINHA AMPAR0-RECIFE; 0 no document
materia 671/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, PEQUENOS CURATIVOS, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS; 0 no document
materia 672/2022 2022-08-17 REQUERIMENTO Requer MURO DE ARRIMO DA QUADRA 11 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE; 0 no document
materia 106/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências; 1 extracted
sessao 42 2022-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 6244/2022 2022-08-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Inês Rabelo a atual Rua Romildo José Ferreira Gomes (antiga Rua Córdoba), localizada no Bairro do Jardim Atlântico - Olinda-PE. 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida o u idosos acamados que não possuem recursos para adquiri-las, no âmbito do Município de Olinda; 0 no document
materia 104/2022 2022-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Obriga as farmácias e drogarias do município de Olinda, a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 0 no document
materia 101/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de apartamentos térreos dos conjuntos Habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência no â,bito do Município de Olinda; 0 no document
materia 103/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica no âmbito do Município de Olinda; 0 no document
materia 105/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a "Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do Município de Olinda; 0 no document
sessao 41 2022-08-09 Ordinária — 0 no document
materia 648/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente à situação de ruas de Casa Caiada, próximas ao Canal do Fragoso, após obra da COMPESA; 0 no document
materia 649/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer capinação e remoção de entulho na Rua Álvaro da Boa Vista Maia no Bairro de Jardim Atlântico; 0 no document
materia 650/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 3( três) em frente ao número 163 na 4ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
materia 651/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 3( três) na 4ª Etapa de Rio Doce; 0 no document
materia 652/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer Pavimentação em paralelepípedo na Rua Álvaro da Boa Vista Maia no Bairro de Jardim Atlântico; 0 no document
materia 653/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO Requer IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM; 0 no document
materia 645/2022 2022-08-03 REQUERIMENTO Requer terraplanagem na Rua dos Apostolos e Avenida Portuguesa, Alto da Conquista, Águas Compridas; 0 no document
materia 646/2022 2022-08-03 REQUERIMENTO Requer corte de arvores [URGÊNCIA] na Rua do Amanhecer, 342 Águas Compridas; 0 no document
materia 647/2022 2022-08-03 REQUERIMENTO Requer que sejam colocadas na programação de projetos de calçamento e pavimentação a Rua dos Apostolos e Av. Portuguesa, Alto da Conquista, Águas Compridas; 0 no document
materia 99/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Olinda o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 0 no document
materia 641/2022 2022-08-02 REQUERIMENTO Requer LIMPEZA DO CANAL RIO BEBERIBE NA MEDIAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; 0 no document
materia 642/2022 2022-08-02 REQUERIMENTO Requer RETIRADA DE ENTULHOS PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; 0 no document
materia 643/2022 2022-08-02 REQUERIMENTO Requer DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; 0 no document
materia 644/2022 2022-08-02 REQUERIMENTO Requer PROJETO ‘OLINDA MAIS CIDADANIA’ PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; 0 no document
norma 12/2022 2022-08-02 Decreto Legislativo Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense à Empresa Planeta Limpo - Recicláveis. 1 extracted