| norma |
6245/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
673/2022 |
2022-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requer O PROJETO ‘TAMPA BURACO’ NA RUA MARIANO TEIXEIRA, PEIXINHOS; |
0 |
no document
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| materia |
674/2022 |
2022-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requer INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIANO TEIXEIRA, PEIXINHOS; |
0 |
no document
|
| materia |
675/2022 |
2022-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO PARA A RUA BAUXITA, AMARO BRANCO; |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Nunes dos Santos; |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima Miranda; |
1 |
extracted
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| materia |
107/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Olinda; |
1 |
extracted
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| materia |
654/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer Serviço de Saneamento e Pavimentação Asfáltica da Rua Antonio Martiniano de Barros, 410 Casa Caiada; |
0 |
no document
|
| materia |
655/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Dezenove de novembro Peixinhos ; |
0 |
no document
|
| materia |
656/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer HOMENAGEM AO TERÇO DO PODER DE DEUS; |
0 |
no document
|
| materia |
657/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA TRINTA E DOIS (4ª ETAPA) RIO DOCE; |
0 |
no document
|
| materia |
658/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA AVENIDA DAS ACÁCIAS - (3ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
|
| materia |
659/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA SETE (4ª ETAPA) RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
660/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E SEIS - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
661/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E QUATRO - (4ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
|
| materia |
662/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA QUARENTA E UM RIO DOCE; |
0 |
no document
|
| materia |
663/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO, NA RUA ALECRIM - (3ª ETAPA), RIO DOCE; |
0 |
no document
|
| materia |
664/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer Desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Djalma Dutra em Salgadinho; |
0 |
no document
|
| materia |
665/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Centro Cultural Luiz Freire; |
0 |
no document
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| materia |
666/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA E DA MATERNIDADE DO HOSPITAL TRICENTENÁRIO DE OLINDA à Secretária de Saúde; |
0 |
no document
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| materia |
667/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA E DA MATERNIDADE DO HOSPITAL TRICENTENÁRIO DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
668/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer recapeamento DA AVENIDA CARLOS DE LIMA CAVALCANTI NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA FREDERICO LUNDGREN E A PONTE DO JANGA; |
0 |
no document
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| materia |
669/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Providenciar COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ABRIGO COBERTO E/OU ASSENTAMENTO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE OLINDA; |
0 |
no document
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| materia |
670/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer UMA POSIÇÃO A RESPEITO DA LINHA AMPAR0-RECIFE; |
0 |
no document
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| materia |
671/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, PEQUENOS CURATIVOS, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS; |
0 |
no document
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| materia |
672/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer MURO DE ARRIMO DA QUADRA 11 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE; |
0 |
no document
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| materia |
106/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6244/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Inês Rabelo a atual Rua Romildo José Ferreira Gomes (antiga Rua Córdoba), localizada no Bairro do Jardim Atlântico - Olinda-PE. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida o u idosos acamados que não possuem recursos para adquiri-las, no âmbito do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
104/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga as farmácias e drogarias do município de Olinda, a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
0 |
no document
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| materia |
101/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reserva de apartamentos térreos dos conjuntos Habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência no â,bito do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
103/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica no âmbito do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
105/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do Município de Olinda; |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
648/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente à situação de ruas de Casa Caiada, próximas ao Canal do Fragoso, após obra da COMPESA; |
0 |
no document
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| materia |
649/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer capinação e remoção de entulho na Rua Álvaro da Boa Vista Maia no Bairro de Jardim Atlântico; |
0 |
no document
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| materia |
650/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 3( três) em frente ao número 163 na 4ª Etapa de Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
651/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 3( três) na 4ª Etapa de Rio Doce; |
0 |
no document
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| materia |
652/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Pavimentação em paralelepípedo na Rua Álvaro da Boa Vista Maia no Bairro de Jardim Atlântico; |
0 |
no document
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| materia |
653/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM; |
0 |
no document
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| materia |
645/2022 |
2022-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer terraplanagem na Rua dos Apostolos e Avenida Portuguesa, Alto da Conquista, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
646/2022 |
2022-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer corte de arvores [URGÊNCIA] na Rua do Amanhecer, 342 Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
647/2022 |
2022-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam colocadas na programação de projetos de calçamento e pavimentação a Rua dos Apostolos e Av. Portuguesa, Alto da Conquista, Águas Compridas; |
0 |
no document
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| materia |
99/2022 |
2022-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
0 |
no document
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| materia |
641/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer LIMPEZA DO CANAL RIO BEBERIBE NA MEDIAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; |
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no document
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| materia |
642/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer RETIRADA DE ENTULHOS PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; |
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no document
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| materia |
643/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; |
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no document
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| materia |
644/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer PROJETO ‘OLINDA MAIS CIDADANIA’ PARA A POPULAÇÃO DA ANTIGA FABRICA DE VELA, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL RUA CRUZ DE REBOUÇAS, SALGADINHO; |
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no document
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| norma |
12/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense à Empresa Planeta Limpo - Recicláveis. |
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