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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda. 0 no document
materia 769/2022 2022-12-19 REQUERIMENTO Requer VOTOS DE APLAUSOS para AMÉLIA VELOSO DE MORAIS e Adriana do Frevo pelo Título de mestras dos Frevo. 0 no document
materia 779/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO “Requer Realização de limpeza das folhas secas, remoção de entulhos, na Praça Enéas Galeano Localizada entre as ruas De. Luiz Gonçalves e Cor. Antônio Ferreira, no bairro de Sítio Novo/Salgadinho., Olinda - PE - CEP 53.110-130” 0 no document
materia 780/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO Requer RECUPERAÇÃO DO GRADIL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE 0 no document
materia 781/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA “D” NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA/PE. 0 no document
materia 782/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO REQUER PLACAS SINALIZADORAS NAS PROXIMIDADES DAS IGREJAS CATÓLICAS DA CIDADE DE OLINDA-PE. 0 no document
materia 783/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA NORBERTO PESSOA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA-PE 0 no document
materia 784/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO “REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE OLINDA” 0 no document
materia 785/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO “REQUER DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO DE OLINDA, PARA EVENTOS COM FESTIVAL DE VIOLÃO, SANFONA E SERESTAS NOS BAIRROS” 0 no document
materia 786/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO “REQUER LIMPEZA DAS PRAIAS COM MÁQUINA DE LIMPEZA (TRATOR)” 0 no document
materia 789/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO “REQUER REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS E ESGOTO AV LUIZ CORREIA DE BRITO AO Nº 600 – SITIO NOVO OLINDA - PE, 52.040-360” 0 no document
sessao 62 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fábio da Costa Lago 0 no document
materia 136/2022 2022-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia Municipal do Mamulengo" no Município de Olinda e dá outras providências. 0 no document
norma 22/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cesar Lindemberg Serafim; 1 extracted
sessao 61 2022-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2022 2022-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda; 1 extracted
sessao 60 2022-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 134/2022 2022-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Natal Limpo no âmbito do Município e dá outras providências; 0 no document
sessao 59 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2022-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Marcos Aurélio Vidal Amaral; 1 extracted
sessao 57 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 6265/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização - GEAF paga aos servidores ocupantes do cargo público efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, nas situações fixadas em lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Marcos Aurélio Vidal Amaral; 1 extracted
sessao 56 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 6264/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialista, dias e horários de atendimento e números de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública do Município de Olinda. 1 extracted
materia 741/2022 2022-11-17 REQUERIMENTO Requer VOTOS DE APLAUSOS para Adriana do Frevo da Companhia Brasil por dança. 0 no document
norma 6263/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agência Bancárias do Município de Olinda; 1 extracted
sessao 55 2022-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2022-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 6261/2022 2022-11-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. 1 extracted
norma 6262/2022 2022-11-07 Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal da Reforma Protestante". 1 extracted
materia 711/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO Requer VOTOS DE APLAUSOS às Excelentíssimas Senhoras Raquel Teixeira de Lira Lucena e Priscila Krause Branco pela conquista dos cargos de Governadora e Vice-Governadora, respectivamente, nas Eleições 2022. 0 no document
norma 17/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte. 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima Miranda; 1 extracted
norma 20/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes; 1 extracted
sessao 53 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização - GEAF paga aos servidores ocupantes do cargo público efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, nas situações fixadas em lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 708/2022 2022-10-27 REQUERIMENTO Requer VOTOS DE APLAUSOS para ROMEL RENATO RIBEIRO (Showman) pelos relevantes trabalhos de locução em Olinda e no Brasil. 0 no document
norma 6260/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências; 1 extracted
materia 702/2022 2022-10-25 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA de saúde dia 08 de novembro de 2022 às 14H00. 0 no document
sessao 52 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Incentivo Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógícos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizes dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do Ensino Fundamental , Anos iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9° ano), e dá outras providências. 0 no document