| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS PARA DESFILE CARNAVALESCO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DE TRIO ELÉTRICO PARA O BLOCO O SOUSÃO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DESFILE DO BLOCO O SOUSÃO. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER ATRAÇÕES PARA O BLOCO O SOUSÃO. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO VILA OLIMPICA, PARA VILA OLIMPICA REI PELÉ. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER a Sec. De Obras INFORMAÇÕES SOBRE: - PROJETO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE ESCOAMENTOS DAS CHUVAS; - QUAIS OS PLANOS DE AÇÕES, SE TEM ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS EXECUTIVOS PARA CANAIS E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS; - QUAIS AS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS, PARA GARANTIR MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DAS CHUVAS NA CIDADE DE OLINDA - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PONTOS CRÍTICOS E QUAIS AS RECOMENDAÇÕES E INTERVENÇÕES IMEDIATAS |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODA A CICLOVIA DA ORLA DE OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODO O CALÇADÃO DA ORLA DE OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES/BARRACAS DA ORLA DE OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as obras do Rio Fragoso; |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE UMA CRIAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E PRÉVIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-17 DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 19 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8 NA 5A ETPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA 2a ETAPA DE RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES NA 2a ETAPA DE RIO DOCE – OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA – UBS PET – NO MUNICÍPIO DE OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, VIABILIDADE PARA ABERTURA DE ROTA DE RETORNO EM FRENTE A COHAB 7o RO - OLINDA/PE, PARA ACESSO À AV. CHICO SCIENCE E AO MUNICÍPIO DO PAULISTA, PELA VIA PE 15. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA HELENA VILARIM FEITOSA (E ADJACÊNCIAS), FRAGOSO – OLINDA/PE, CEP. 53.250-180 – FOTOS ANEXAS. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE OLINDA, COM REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - PRAÇA DO QUARTEL, E OUTROS SERVIÇOS. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA BEIJA-FLOR, CEP. 53.050-160 - JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO BONALD NETO. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO NOVO PISO NACIONAL DA CATEGORIA. |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES A CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS DIRCEU VELOSO E SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, CANALETAS E TELHAS NO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA DESTE MESMO COLÉGIO. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE OLINDA, ANTECIPANDO O PERÍODO DE CHUVAS |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTE TEMAS:VAGAS PARA ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DISPONIBILIDADE DE AUXILIARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece os portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências; |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Audiência Publica |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a preferência de vagas de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o programa de ações preventivas a depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda. |
1 |
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| norma |
6276/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda; |
1 |
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| norma |
6272/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
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| norma |
6273/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6274/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6275/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023; |
1 |
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| norma |
6270/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6271/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. |
1 |
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| norma |
6266/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda. |
1 |
extracted
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| norma |
6267/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; |
1 |
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| norma |
6268/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. |
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| norma |
6269/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cesar Lindemberg Serafim; |
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extracted
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