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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS PARA DESFILE CARNAVALESCO. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER DE TRIO ELÉTRICO PARA O BLOCO O SOUSÃO. 0 no document
materia 4/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA O DESFILE DO BLOCO O SOUSÃO. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER ATRAÇÕES PARA O BLOCO O SOUSÃO. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER ALTERAÇÃO DO NOME DO ESPAÇO PÚBLICO VILA OLIMPICA, PARA VILA OLIMPICA REI PELÉ. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER a Sec. De Obras INFORMAÇÕES SOBRE: - PROJETO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; - DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE ESCOAMENTOS DAS CHUVAS; - QUAIS OS PLANOS DE AÇÕES, SE TEM ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS EXECUTIVOS PARA CANAIS E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS; - QUAIS AS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS DE PRESERVAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS, PARA GARANTIR MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DAS CHUVAS NA CIDADE DE OLINDA - ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PONTOS CRÍTICOS E QUAIS AS RECOMENDAÇÕES E INTERVENÇÕES IMEDIATAS 0 no document
materia 8/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODA A CICLOVIA DA ORLA DE OLINDA. 0 no document
materia 9/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODO O CALÇADÃO DA ORLA DE OLINDA. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER, REQUALIFICAÇÃO PARA TODOS OS QUIOSQUES/BARRACAS DA ORLA DE OLINDA. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as obras do Rio Fragoso; 0 no document
materia 12/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE UMA CRIAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E PRÉVIAS. 0 no document
materia 13/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 14/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER RECAPEAMENTO DA RUA A-17 DA 1a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 15/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 19 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 16/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8 NA 5A ETPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11 NA 5a ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA 2a ETAPA DE RIO DOCE. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES NA 2a ETAPA DE RIO DOCE – OLINDA. 0 no document
materia 20/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA – UBS PET – NO MUNICÍPIO DE OLINDA. 0 no document
materia 21/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, VIABILIDADE PARA ABERTURA DE ROTA DE RETORNO EM FRENTE A COHAB 7o RO - OLINDA/PE, PARA ACESSO À AV. CHICO SCIENCE E AO MUNICÍPIO DO PAULISTA, PELA VIA PE 15. 0 no document
materia 23/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA HELENA VILARIM FEITOSA (E ADJACÊNCIAS), FRAGOSO – OLINDA/PE, CEP. 53.250-180 – FOTOS ANEXAS. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE OLINDA, COM REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS - PRAÇA DO QUARTEL, E OUTROS SERVIÇOS. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA BEIJA-FLOR, CEP. 53.050-160 - JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 26/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO BONALD NETO. 0 no document
materia 27/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE OLINDA, NO NOVO PISO NACIONAL DA CATEGORIA. 0 no document
materia 28/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO REQUER PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES A CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LIONS DIRCEU VELOSO E SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS, CANALETAS E TELHAS NO PORTÃO DE ENTRADA DA QUADRA DESTE MESMO COLÉGIO. 0 no document
materia 29/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE OLINDA, ANTECIPANDO O PERÍODO DE CHUVAS 0 no document
materia 30/2023 2023-02-03 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE OS SEGUINTE TEMAS:VAGAS PARA ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; DISPONIBILIDADE DE AUXILIARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
sessao 1 2023-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece os portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Olinda; 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências; 1 extracted
sessao 1 2023-01-23 Audiência Publica — 0 no document
materia 5/2023 2023-01-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a preferência de vagas de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Olinda; 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa de ações preventivas a depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda. 1 extracted
norma 6276/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Olinda; 1 extracted
norma 6272/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE. 1 extracted
norma 6273/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a delegar por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
norma 6274/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e da outras providências. 1 extracted
norma 6275/2022 2022-12-27 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023; 1 extracted
norma 6270/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
norma 6271/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. 1 extracted
norma 6266/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 6.195/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda. 1 extracted
norma 6267/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; 1 extracted
norma 6268/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, cria a Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas e a Secretaria executiva de Proteção aos animais, cria os cargos para funcionamento da Ouvidoria Geral do Município e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olinda (AD-Olinda) e dá outras providências. 1 extracted
norma 6269/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Institui na forma do PPA, 2022/2025, o Programa Incentiva Olinda, destinado a premiar a Equipe de Gestão Escolar (Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos), a Equipe de Apoio ao Desenvolvimento das Aprendizagens dos Estudantes (Formadores, Planejadores e Técnicos de Monitoramento), e os Professores das Escolas Públicas Municipais de Olinda, do ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), e da outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cesar Lindemberg Serafim; 1 extracted