| norma |
6258/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022; |
1 |
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| norma |
6259/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Rede de Urgência e Emergência de Saúde Municipal, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6257/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina o Auxilio Municipal denominado "Olinda que Acolhe", com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vitimas de feminicídio; |
1 |
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| sessao |
51 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal no âmbito do Município de Olinda, |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" , no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispensa a exigência de Alvará para funcionamento de Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Garante a Criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda. |
1 |
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| materia |
694/2022 |
2022-10-14 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a acessibilidade dos Cadeirantes no Transporte Público no Município de Olinda. |
0 |
no document
|
| norma |
16/2022 |
2022-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabio Almir de Araújo; |
1 |
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| sessao |
50 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-10 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veta Parcialmente, ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o "Institui o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa de Olinda.". Veta os artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023; |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda; |
1 |
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| norma |
6255/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande circulação pública no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6256/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022; |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Rede de Urgência e Emergência de Saúde Municipal, e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
113/2022 |
2022-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
114/2022 |
2022-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui e disciplina o Auxilio Municipal denominado "Olinda que Acolhe", com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vitimas de feminicídio; |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6254/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes; |
1 |
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| norma |
6252/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências; |
1 |
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| norma |
6253/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria Funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, cria Funções Gratificadas específicas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, e dá outras providências; |
1 |
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| sessao |
47 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6251/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
46 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda; |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara a Utilidade Pública Municipal da Organização Não Governamental Defesa Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco - DECA; |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria Funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, cria Funções Gratificadas específicas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, e dá outras providências; |
1 |
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| norma |
6248/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano |
1 |
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| norma |
6249/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Menino Miguel" a ser realizado no dia 02 de junho, no Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6250/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 6.200, de 22 de dezembro de 2021, para ajustar seu Anexo I; |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
108/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 6.200, de 22 de dezembro de 2021, para ajustar seu Anexo I; |
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| norma |
6246/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda; |
1 |
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| norma |
6247/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabio Almir de Araújo; |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
676/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS PARA A RUA ISABEL BURGOS VIEIRA FERREIRA, SALGADINHO; |
0 |
no document
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| materia |
677/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer CALÇAMENTO PARA A RUA ISABEL BURGOS VIEIRA FERREIRA, SALGADINHO; |
0 |
no document
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