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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (4159)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6258/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022; 1 extracted
norma 6259/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Rede de Urgência e Emergência de Saúde Municipal, e dá outras providências; 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6257/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Institui e disciplina o Auxilio Municipal denominado "Olinda que Acolhe", com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vitimas de feminicídio; 1 extracted
sessao 51 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 118/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal no âmbito do Município de Olinda, 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" , no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispensa a exigência de Alvará para funcionamento de Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no âmbito do Município de Olinda. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Garante a Criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda. 1 extracted
materia 694/2022 2022-10-14 REQUERIMENTO Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre a acessibilidade dos Cadeirantes no Transporte Público no Município de Olinda. 0 no document
norma 16/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabio Almir de Araújo; 1 extracted
sessao 50 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-10 VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Veta Parcialmente, ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o "Institui o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa de Olinda.". Veta os artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. 1 extracted
materia 115/2022 2022-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023; 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e da outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-06 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda; 1 extracted
norma 6255/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande circulação pública no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. 1 extracted
norma 6256/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Olinda. 1 extracted
sessao 49 2022-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022; 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Rede de Urgência e Emergência de Saúde Municipal, e dá outras providências; 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências; 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui e disciplina o Auxilio Municipal denominado "Olinda que Acolhe", com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vitimas de feminicídio; 1 extracted
sessao 48 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 6254/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências; 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes; 1 extracted
norma 6252/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências; 1 extracted
norma 6253/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria Funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, cria Funções Gratificadas específicas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, e dá outras providências; 1 extracted
sessao 47 2022-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 6251/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. 1 extracted
sessao 46 2022-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda; 0 no document
sessao 45 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara a Utilidade Pública Municipal da Organização Não Governamental Defesa Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco - DECA; 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria Funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, cria Funções Gratificadas específicas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, e dá outras providências; 1 extracted
norma 6248/2022 2022-08-31 Lei Ordinária "Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano 1 extracted
norma 6249/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Institui o "Dia do Menino Miguel" a ser realizado no dia 02 de junho, no Município de Olinda. 1 extracted
norma 6250/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 6.200, de 22 de dezembro de 2021, para ajustar seu Anexo I; 1 extracted
sessao 2 2022-08-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 44 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 6.200, de 22 de dezembro de 2021, para ajustar seu Anexo I; 1 extracted
norma 6246/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda; 1 extracted
norma 6247/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Institui no Município de Olinda o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabio Almir de Araújo; 1 extracted
sessao 43 2022-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 676/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS PARA A RUA ISABEL BURGOS VIEIRA FERREIRA, SALGADINHO; 0 no document
materia 677/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer CALÇAMENTO PARA A RUA ISABEL BURGOS VIEIRA FERREIRA, SALGADINHO; 0 no document