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São Caitano (PE)

IBGE code2613107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saocaitano.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1367 / 407 / 173
Documents (with text) 1493 (1189)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 18 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 10 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 15 2020 · Norma: 5 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 4 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 42 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 282 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 286 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 532 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 254 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 14 1983 1985 1987 2001 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2026 2026-05-04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE S0BRE A ATUALIZACAO D0 VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, N0 AMBIT0 DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO PE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2026 2026-05-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Dispõe sobre o regime de subsídios, a concessão de férias anuais e o respectivo terço constitucional aos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO obras de saneamento básico, calçamento, asfalto e a implantação ou reforço da iluminação pública no caminho que dá acesso ao Cemitério Jardim da Saudade. 0 no document
materia 159/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja feito um LEITO DE UTI infantil no hospital municipal Adolpho Perereira Carneiro. 1 extracted
materia 160/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja criado uma unidade móvel "Saúde Azul". Requerimento para criação de uma unidade móvel de diagnóstico e atendimento para crianças e adolescentes com TEA. 1 extracted
materia 161/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO a construção de uma UBS no Bairro São José 1 extracted
materia 162/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO a construção de um EDIFÍCIL PARA O CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 163/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO a construção de um CENTRO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 164/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO construção de uma passagem molhada no grupo Macapá, nas proximidades da fazenda de Léo. 1 extracted
materia 165/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja seja encaminhado apelo para o Prefeito cumpra com a decisão do STF em pagar o piso nacional a todos os professores de contrato temporário 1 extracted
materia 166/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO solicitar a especial atenção da Senhora Governadora no sentido de autorizar que a Compesa possa efetuar ligações de água nos Sítios, Lamarão, Pé de Ladeira, Barro Branco e adjacencias 1 extracted
materia 167/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO implantar o atendimento de Pediatria e Ortopedista em nosso Município. 1 extracted
materia 168/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO serviços de roçagem e limpeza de vegetação, bem como a melhoria do sistema de iluminação pública no Loteamento São José, especialmente nas imediações da praça. 1 extracted
materia 169/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja A Continuidade do Calçamento na rua do salão são José na José Ramos 1 extracted
materia 170/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja Feito Uma UBS no sítio laje de Farinha ao lado do grupo escola 1 extracted
materia 171/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja Feito Uma passagem molhada no sítio pororoca em frente a fazenda de doutor Marrone 1 extracted
materia 172/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja feito a sinalização de faixas da pista do garrote. 1 extracted
materia 173/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja colocada a Encanaçao e Também a manuteçao do calçamento no loteamento Geonave Almeida 1 extracted
materia 174/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja Reformado o Posto de Saúde na Vila de Tapiraim . 1 extracted
materia 175/2026 2026-05-04 REQUERIMENTO que seja Adquirida uma maquina pesada esteira ( trator de esteira ), destinada a realição de serviços e manutençoes de estradas do nosso município 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 025/2022 PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2026-04-22 Ordinária do 2° trimestre 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-20 PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS 0 no document
materia 1/2026 2026-04-20 INDICAÇÃO SUGERE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 0 no document
materia 2/2026 2026-04-20 PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 2/2026 2026-04-20 INDICAÇÃO SUGERE A INSTITUIÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 14/2026 2026-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO – PE 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NOMEIA A SEGUNDA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO 0 no document
materia 17/2026 2026-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NOMEIA A TERCEIRA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO 0 no document
materia 144/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS LOCALIDADES DO SÍTIO JACARÉ, COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS, SERRA DO RETIRO E ASSENTAMENTO PONTA DE SERRA 0 no document
materia 145/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMAR PRÉDIO ONDE MORAVA O PROMOTOR DE JUSTIÇA 0 no document
materia 146/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR COM ROÇADEIRA PARA FAZER O ROÇO DO MATO DA ZONA RURAL 0 no document
materia 147/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA ADQUIRIDO TRANSPORTE ADAPTADO PARA TRANSPORTAR CADEIRANTES 0 no document
materia 148/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA LINHA DAGUA 0 no document
materia 149/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA CHURRASCARIA DE MARLUCE 0 no document
materia 150/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA 0 no document
materia 151/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA ILIMINAÇÃO DE LED NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE 0 no document
materia 152/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA CALÇAMENTO RURAL NA SUBIDA DO SÍTIO PALMEIRA 0 no document
materia 153/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO AO POSTO FISCAL 0 no document
materia 154/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PAIS E FILHOS COM TRANSTORNO AUTISTA 0 no document
materia 155/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 156/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAMBOA NO LOTEAMENTO DE VADO 0 no document
materia 157/2026 2026-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA OU ENCOMENDAS NA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 2 2026-04-15 Ordinária do 2° trimestre 1 extracted
materia 127/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO ASFALTO NA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA RUA 15 DE NOVEMBRO 0 no document
materia 128/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO ASFALTO DO CANAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO 0 no document
materia 129/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO que seja feito no matadouro público um descanso após os boi serem abatidos 0 no document
materia 130/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AS ESCOLAS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AS ESCOLAS 0 no document
materia 131/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV. PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO 0 no document